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Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022

PARAÍBA EMBARGADA: VALDINETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA (OAB/PB
4.497)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0850633-67.2021.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES - OAB PB29.311. APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23.255.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800735-23.2021.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JUCIMONE CIRILO MIGUEL
ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO - OAB/PB 24.339 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0819535-19.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL/PB SUSCITADO:
3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862727-18.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: S. B. DA R. B., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA SARAH BARROCA DA
ROCHA ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA (OAB-PB 14.974)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800237-34.2022.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO:
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB 27.977-,VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB
PB 28.729-, JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ220690 OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO OAB PB13.552. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23.255. APELADO:OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802790-60.2021.8.15.0141
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB APELANTE: ÂNGELA MARIA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADA: CLAUDINE ANDRADE COSTA - OAB/PB 24.649 APELADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ, POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DE JERICÓ.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081512952.2022.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB SP 98.628-. AGRAVADO: ROSA MARIA MENDES
DE ARAUJO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836606-16.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: JULIANA DE BRITO GONDIM ADVOGADA: JULYANNA RODRIGUES DA NÓBREGA OAB/PE 49.601

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080065729.2021.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA LEDA
NUNES ALVES ADVOGADO: CLAUDINE ANDRADE COSTA - OAB PB24649, KLEBER ANDRADE COSTA OAB PB21617 APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, PROCURADORIA MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE CAIANA- GEFFERSON DA SILVA MIGUEL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 20695
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL: 002226708.2008.8.15.2001 APELANTE: TELMA CORREA DA NOBREGA QUEIROZ, ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589-A APELANTE: DESIGN MOVEIS LTDA ADVOGADO:
NADIR LEOPOLDO VALENGO - OAB PB4.423. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL: 001009140.2014.8.15.0011 APELANTE: RONALDO SAORES ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB
PB 10.505. APELADO: GILVAN FARIAS DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB PB
25.053-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081918921.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CASSINO DA LAGOA LTDA - ME,
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE - OAB PB27839,
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000-PB APELANTE: JACQUELINE OLIVEIRA DE
LUCENA ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB PB18000 APELADO: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP SOB Nº 128.341 E OAB/PB SOB
O Nº 128.341-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0077965-57.2012.8.15.2001 EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ
DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240 EMBARAGADO: SANDRA CARVALHO DINIZ ADVOGADO:
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO - OAB PB6.589.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800343-52.2017.8.15.0881. AGRAVANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A, 22.718 OAB/PE AGRAVADO: JARISMAR GOMES
VIEIRA GADELHA. ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA - OAB PB19046RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0803009-57.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE:
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA
PARAIBA CREDS LTDA ADVOGADO: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO OAB/BA 23.163.
EMBARGADO: PAULO GUILHERME SANTOS ADVOGADO: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO
- OAB PB15.516. EMBARGADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: ATRICIA GARCIA FERNANDES - OAB SP211.531.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082781714.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TROPICAL
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: CAMILA DE LIMA CARLUCCI - OAB SP299.574.
APELADO: SOUSA & APOLINÃRIO GRÃFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: JULIANA NICOLETTI - OAB
SP246.719, BRUNO APOLINARIO FARIAS - OAB PB16.994.

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818541-41.2018.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: INALDO DE OLIVEIRA
MATIAS ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23.573, RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB PB14.798, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14.577.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0812443-06.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ELIAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16237 RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802522-07.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
SUL AMÉRICA SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29650
EMBARGADO: MARIANA GARCIA FRAZAO BELO ADVOGADO: MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA –
OAB/PE 28410

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- AGRAVO INTERNO Nº 006370941.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO VICTOR
MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA, OAB/PB 19.907
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0865386-34.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES
ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA – OAB/PB 21020 EMBARGADO: MAURA RABELO GUEDES
ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO – OAB/PB 15268

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0004491-82.2014.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314
EMBARGADO: ARNALDO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809906-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ADAYL BYRON PIMENTEL ADVOGADO: ADAYL BYRON PIMENTEL, OAB/PB 3722
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES,
OAB/PB 10.829
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CIVEL Nº: 001821087.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANOOAB PB
12.833FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSAOAB PB 19.148FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JUNIOROAB CE 25.720-BFRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDOOAB PB 13.977 APELANTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA GERMANA PIRES DE
SA NOBREGA COUTINHO APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL: 0807267-80.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALECSANDRO PEREIRA SOARES ADVOGADO:
KALIANDRA A. FRANCHI OAB 14.527/BA – 17.862-A/PB JAQUELINE BISPO SANTOS OAB 52.363/BA
APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, M.L. SERVICOS DE COBRANCA
LTDA., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
ADVGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB SOB Nº 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083691974.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: KLAUBER WICTOR
CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB PB21.938. APELADO: BANCO
HONDA S/A. ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB BA1.452.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0121672-75.2012.8.15.2001) EMBARGANTE: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB PB211648, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES
REGO - OAB PE33667- EMBARGADA: SEVERINA LÚCIA MALHEIROS FELICIANO SÁ ADVOGADO: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO - OAB PB9334- CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES - OAB
PB10954RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
0817687-94.2022.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB PB23733 AGRAVADO: JOSE AILTON
DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0811491-18.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: THIAGO SILVA ALVES ADVOGADO: RICO DE LIMA NOBREGA - OAB PB 9.602. EMBARGADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB RJ
87.929.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081027912.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: HERMOGENES TOLENTINO
ALVES ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO - OAB PB26212 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0801961-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3A. VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO - OAB/PB 106094 - A EMBARGADO: CECILIA MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: GIORDANO
BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15.462
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO INTERNO: 085179738.2019.8.15.2001 AGRAVANTE: INACIA RAMOS DE BRITO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO OAB/PB 22.899, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 AGRAVADO:
RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI,
OAB/PB 36.467-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080358979.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740,
OAB-PE 26.687 APELADO: ANTONIA SALVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA
- OAB PB24.845.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080215874.2021.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE: DANIEL PINTO SCHULER DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE SOUSA APELADA:
M.I.C.S., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA WILMA IZABEL CARNEIRO BARREIRO
ADVOGADA: GREGÓRIA BENÁRIO LINS E SILVA - OAB/PB 12.577
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806132-80.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ARTHUR PEREIRA LIMA DE CARVALHO ADVOGADA: INGRID RAFAELLE MACHADO BELTRÃO
- OAB/PE 28.824 AGRAVADA: L.O.D.C., MENOR PÚBERE, ASSISTIDA POR SUA GENITORA JULIA MARIA
OLIVEIRA BORJAS GARCIA ADVOGADO: JOÃO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA - OAB/PB 24913
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803848-98.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 01APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB
28.493-A APELADO: PEDRO CAETANO DA SILVA ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB
8.884 02 RECORRENTE: PEDRO CAETANO DA SILVA ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS – OAB/
PB 8.884 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28.493-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800661-20.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADA:
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS - OAB/PB N. 14.615 AGRAVADA: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE - OAB/DF 24.923.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815025-76.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS