TJPB 23/01/2023 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
74º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0820248-91.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Risomar Francisco da Silva (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo
Pereira, OAB/PB 6.639). Agravado: Ministério Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000587-27.2018.815.0251. 6ª Mista Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Wellington da Silva Dias (Adv.: José Humberto S. de Sousa, OAB/PB 10.179 A). Apelado:
Ministério Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0004299-88.2019.815.0251 – 6ª. Mista Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Lindinaldo Soares de Almeida (Adv.: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga, OAB/PB
21.101). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0828900-31.2021.8.15.0001. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Adriano Feitosa Dias (Adv.: Igor Alves
Ferreira). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000531-82.2018.8.15.0351 – 3ª. Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Tânia Maria dos Santos Silva (Adv.: Ítalo Queiroz de Mello Padilha (OAB/PB 12.181).
Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0000801-75.2017.8.15.0211 - 3ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Auce Sousa da Silva (Adv.: Severino dos Ramos
Alves Rodrigues).
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000727-68.2019.815.0181 – Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Joab Moreira Santos Defensora Pública: Raissa P.
Palitot Remígio.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0011776-48.2015.8.15.0011 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Joeverson dos Santos (Adv.: Bruno
Cézar Cadé).
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0095521-93.2017.815.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Marlison Cosmo Sobrinho (Adv.: Thiago Henrique Alves de Menezes). Apelado:
Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0001534-79.2018.8.15.0381. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: Abraão Guilherme Alves Mousinho, Eduardo Silva Martins de Souza e Rodrigo da Silva Gomes
(Defensores Públicos: Fernanda Peres da Silva e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério
Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0802498-55.2020.8.15.2002 – Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Pablo Daniel Andrada (Defensoria Pública: Nerivaldo Alves da Silva
(OAB/PB 4.503).
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0001479-79.2015.8.15.0981 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: Manoel Barreto Filho (Adv.: José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/PB nº. 25.069).
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0000085-41.2016.8.15.2003 – 1ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Fabiana Jansen de Sousa (Adv.: Livieto Régis Filho, OAB/PB 7.799). Apelado:
Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0000447-05.2018.815.0441 – Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Fábio Junior Freire (Defensor Público: Felipe Augusto Alcantara Monteiro Travia). Apelado: Ministério
Público.
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100º - PJE) Habeas Corpus nº 827103-86.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Francisco Nardeli Macedo. Paciente: Damião Claudino Dos Santos.
101º - PJE) Habeas Corpus nº 0827616-54.2022.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Taciano Fontes de Oliveira Freitas. Paciente: Edeliane Berto de Andrade.
102º - PJE) Habeas Corpus nº 0824868-49.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Julio Cesar Fernandes de Oliveira Filho - OAB RN16647. Paciente: José
Wellington Oliveira de Lima.
103º - PJE) Habeas Corpus nº 0828730-28.2022.815.0000. Comarca de Picui. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: João Adriano Silva Rodrigues. Paciente: Sivanildo Fernandes Lopes dos Santos.
104º - PJE) Habeas Corpus nº 0819010-37.2022.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATORA: EXMA.
SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrante: Leonil da Silva Santos. Paciente: Jirlay Pereira da Silva.
105º - PJE) Habeas Corpus nº 0820906-18.2022.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Luciano Breno Chaves Pereira. Paciente: Joenildo
da Silva Barbosa.
106º - PJE) Habeas Corpus nº 0825508-52.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrante: João Alves do Nascimento Junior. Pacientes: Rhuan Rocha da Silva
e Vitor Alves de Oliveira.
107º - PJE) Habeas Corpus nº 0824624-23.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: ENNIO ALVES DE SOUSA. Paciente: adolescente identificado nos
autos.
108º - PJE) Habeas Corpus nº 0824820-90.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Rafael Felipe de Carvalho Dias. Paciente: João Batista
Rodrigues
109º - PJE) Habeas Corpus nº 0825753-63.2022.8.15.0000. 1ª Tribunal do Juri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado – OAB/PB 17086. Paciente:
Wellington da Silva.
110º - PJE) Habeas Corpus nº 0827414-77.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado. Paciente: Givanildo Severino Dos Santos.
111º - PJE) Habeas Corpus nº 0826974-81.2022.815.0000. 5ª Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Evandir Virgulino de Souza. Paciente: Vitor Gomes Vieira.
112º - PJE) Habeas Corpus nº 0824268-28.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrantes: Rebeca Jessica Dantas de Medeiros, João Luis Fernandes Neto e
Wallis Franklin de Souza Silva. Paciente: José Rodolfo Barbosa Braz.
113º - PJE) Habeas Corpus nº 0824268-28.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrantes: Rebeca Jessica Dantas de Medeiros, João Luis Fernandes Neto e
Wallis Franklin de Souza Silva. Paciente: José Rodolfo Barbosa Braz
114º - PJE) Mandado de Segurança nº 0819941-40.2022.8.15.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: João Marques Estrela e Silva (Adv.: Ozael da Costa Fernandes). Impetrado:
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0808459-29.2021.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ângelo Rodrigues da Silva (Adv.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/ PB
17.498). Apelado: Ministério Público.
115º - PJE) Apelação Criminal nº 0804812-37.2021.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Albaneis Sérgio de Oliveira dos Santos (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior). Apelado: Ministério
Público.
89º - PJE) Habeas Corpus nº 824702-17.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrantes: Bruna Laysa Candeia Correia da Silva e Lazaro Fabrício da Costa.
Paciente: Fabiano Ribeiro Dos Santos.
116º - PJE) Apelação Criminal nº 0001459-36.2019.815.0371. Comarca de Sousa. ELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Luan Henrique Miranda
Melo da Paz (Advs.: Ozael da Costa Fernandes e José Policarpo Dantas Neto). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0824940-36.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187. Paciente: Manuel Matias Neto.
117º - PJE) Apelação Criminal nº 0001537-18.2019.8.15.0181. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS A. VIEIRA DANTAS. (convocada para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ednaldo dos Santos (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0825652-26.2022.8.15.0000. 2ª Tribunal do Juri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrante: Defensora Pública. Paciente: Joseane da Silva Oliveira.
92º - PJE) Habeas Corpus nº 0821525-45.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Platiní de Sousa Rocha. Paciente: Carmésio Claudiano Leonardo.
118º - PJE) Apelação Criminal nº 0800505-06.2022.8.15.2002 - 2ª. Vara de Entorpecentes da comarca da
Capital. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Maria Juliana Paulino dos Santos (Adv.: Ingrid Nunes de Lima e José Cadmo Pinto Queiroz).
Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Habeas Corpus nº 0821289-93.2022.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Pedro Correia dos Santos Junior. Paciente: Moisés Viturino de Oliveira.
119º - PJE) Apelação Criminal nº 0000143-62.2019.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Hallyson Werllen
Gabriel da Silva (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0826402-28.2022.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrante: Edson Jorge Batista Junior - OAB PB15776. Paciente: Alessandro
Sebastião da Silva.
120º - PJE) Apelação Criminal nº 0086318-88.2009.8.15.2002 - 3ª. Vara Criminal de João Pessoa. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Juliano
Fernandes da Silva (Defensor: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Habeas Corpus nº 825948-48.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Guilherme Fontes de Medeiros. Paciente: Jean Oliveira dos Santos.
121º - PJE) Apelação Criminal nº 0000185-58.2019.8.15.0461. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Moisés de Oliveira
Albino (Defensora: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Habeas Corpus nº 0812085-25.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: Alexsandro Dos Santos Lucena.
122º - PJE) Apelação Criminal nº 0003261-45.2014.815.0371. 1a Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Wellington Moura
Lourenço (Defensoria Pública).
97º - PJE) Habeas Corpus nº 0822909-43.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrantes: Allana Raquel Ferreira Simoes e Jonas Ewerton Simoes de Freitas. Paciente: José
Cassimiro dos Santos.
123º - PJE) Apelação Criminal nº 0106996-22.2012.8.15.2002 - Vara de Violência Doméstica da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Antônio Adalberto da Silva Júnior (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Apelado: Ministério Público.
98º - PJE) Habeas Corpus nº 0822970-98.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: João Marcos de Souza Victor. Pacientes: Gutemberg Rodrigues da Silva e
Antônio Rocha Duarte.
124º - PJE) Apelação Criminal nº 0815139-96.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Autor: Ministério Público da Paraíba. Réu: José Morais Soares Filho (Adv.: Arnaldo
Marques de Sousa - OAB PB3467).
99º - PJE) Habeas Corpus nº 0825749-26.2022.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo e Joallyson Guedes Resende. Paciente: Thiago Ítalo Silva
Santos
125º - PJE) Apelação Criminal nº 0000496-03.2016.8.15.0381. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Severino Gomes Ferreira (Adv.: Romulo
Bezerra de Queiroz). Apelado: Ministério Público.