TJPB 23/01/2023 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

126º - PJE) Apelação Criminal nº 0000111-94.2020.8.15.0161 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: Ildemberg Lima Ferreira e Tiago Barbosa da Silva (Adv.: Mattheus Silva Lira). Apelado:
Ministério Público.

155º - PJE) Apelação Criminal nº 0800905-35.2022.8.15.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Ministério Público. Apelados:
Tiago de Farias e Ana Paula dos Santos (Adv. Cláudio de Sousa Barreto, Defensor Público).

127º - PJE) Apelação Criminal nº 0001841-10.2015.8.15.0261 - 2ª. Vara da Comarca de Piancó. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Jaylson
Rodrigues da Silva (Adv.: André Leandro de Carvalho Lemes). Apelado: Ministério Público.

156º - PJE) Apelação Criminal nº 0800085-86.2022.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Ricardo dos Santos (Adv.: Saulo de Tarso dos
Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.

128º - PJE) Apelação Criminal nº 0004091-27.2016.8.15.0731 - 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Carlos
José de Melo Neto (Adv.: Tiago Bastos de Andrade). Apelado: Ministério Público.

157º - PJE) Apelação Criminal nº 0802669-12.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Gustavo Davi Cabral
Paulino (Defensora: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.

129º - PJE) Habeas Corpus nº 0827672-87.2022.815.0000. 2ª Vara Mista de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Luís Pereira Nascimento Júnior. Paciente: Jaime Pessoa da Cunha.

158º - PJE) Apelação Criminal nº 0800045-75.2022.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Pedro Henrique Alexandre
da Silva (Adv. Pedro Jorge Dantas de Carvalho, OAB/PB n° 24.725). Apelado: Ministério Público.

130º - PJE) Habeas Corpus nº 0828164-79.2022.8.15.0000. Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Moisés Tavares de Morais. Pacientes: Iranildo Ricardo
de Lima.
131º - PJE) Habeas Corpus nº 0825322-29.2022.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Luiz Fernando Siqueira de
Ulhoa Cintra e Gabriela Carrocini de Oliveira Monico. Paciente: Miguel Longo Júnior.
132º - PJE) Apelação Criminal nº 0801200-66.2021.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: José
Eduardo dos Santos (Adv.: Lucas Barbosa de Sales – OAB/PE 44.640). Apelado: Ministério Público.
133º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000561-74.2020.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Embargante: João Vitor Pedro
da Silva (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva). Embargado: Ministério Público.
134º - PJE) Apelação Criminal nº 0004181-15.2019.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: Josemberg Simoa Tolentino (Adv. José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB nº 12.963).
Apelado: Ministério Público.
135º - PJE) Agravo em Execução nº 0813805-27.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Agravante: Israel Santos da Penha (Adv. Darcilio Galvão de Andrade Júnior, OAB/PB nº 27.114). Apelado:
Ministério Público.
136º - PJE) Embargos de Declaração nº 0008070-30.2017.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ANTÔNIO REGO SOBRINHO
(Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho). Embargado: Ministério Público.
137º - PJE) Apelação Criminal nº 0008024-63.2018.8.15.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Keneddy Ramos Alves Linhares (Adv. Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB nº
24.868). Apelada: Justiça Pública.
138º - PJE) Agravo em Execução nº 0825509-37.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Fabiano Souza Alves
Pequeno (Adv.: Saulo de Tarso de Araujo Pereira – OAB/PB 6.639). Agravado: Ministério Público.
139º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000030-85.2017.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Elton Dyony Tenório de Almeida (Adv.:
Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns – OAB/PB 17.881). Recorrido: Ministério Público.
140º - PJE) Agravo em Execução nº 0826411-87.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Edilson Marcolino da Silva (Adv.: Raphael Corlett da Ponte Garziera –
OAB/PB 25.011). Agravado: Ministério Público.
141º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0803085-47.2020.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Fábio Gomes Pereira (Adv.:
Aécio Flávio Farias de Barros Filho). Recorrido: Ministério Público.
142º - PJE) Habeas Corpus nº 0828603-90.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Renan Elias da Silva. Paciente: Railson Rocha
da Silva.
143º - PJE) Habeas Corpus nº 0825689-53.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: José Vinicius Alexandre dos Santos. Paciente: Weverton Nóbrega de Medeiros.
144º - PJE) Habeas Corpus nº 825268-63.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Farias Filho. Paciente: Daniel Soares Silva.
145º - PJE) Habeas Corpus nº 0827472-80.2022.815.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira e Outro. Paciente:
Manoel da Silva dos Santos.
146º - PJE) Habeas Corpus nº 0827140-16.2022.8.15.0000. 2º Vara Mista De Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega. Paciente: Isaildo Alves do
Nascimento.
147º - PJE) Habeas Corpus nº 0828337-06.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flavio Márcio de Sousa Oliveira.
Paciente: Rogerio Luciney dos Santos Rodrigues.
148º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0828334-51.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Francisco Alves dos Santos. Advogado: Flávio Márcio de Sousa
Oliveira (OAB/PB 13.346).
149º - PJE) Habeas Corpus nº 0824068-21.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Bismarck de Lima Dantas - OAB PB22874. Paciente: Diego Lucas
Souza Oliveira.
150º - PJE) Habeas Corpus nº 0825479-02.2022.815.0000. 6a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Douglas Winkeler Beltrão e Outro.
Paciente: José Luís Menêses de Queiroz.
151º - PJE) Habeas Corpus nº 0828166-49.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Moisés Tavares de Morais. Paciente: José de
Anchieta de Souza Amaro.
152º - PJE) Habeas Corpus nº 0828748-49.2022.815.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Luciano Breno Chaves Pereira.
Paciente: Magno da Silva Barros.
153º - PJE) Apelação Criminal nº 0810634-93.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Ministério Público.
Apelado: Silvano Selvio de Almeida (Advª. Marcela Barbosa dos Santos, inscrita na OAB/PB sob o n°
23.284).
154º - PJE) Apelação Criminal nº 0800289-12.2021.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Guilherme Gomes
Teles Soares (Advª. Daiane Fidelis Pereira, inscrita na OAB/PB sob o n° 28.733); Apelado: Ministério
Público.

159º - PJE) Apelação Criminal nº 0000568-44.2018.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Alex Piedade Batista da
Silva (Advs. André Luis Stecca dos Santos, Marcos Roberto dos Santos e Thiago Corte, inscritos na OAB/SP,
respectivamente, sob os n°s 410.583, 377.398 e 397.818); Apelado: Ministério Público.
160º - PJE) Apelação Criminal nº 0000260-02.2020.8.15.0061. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Tiago Faustino de Oliveira
(Advª. Paula Frassinette Henriques da Nóbrega, Defensora Pública); Apelado: Ministério Público.
161º - PJE) Apelação Criminal nº 0014756-43.2014.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Luciano Bento de
Freitas (Adv. Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti, Defensor Público); Apelado: Ministério Público.
162º - PJE) Apelação Criminal nº 0000546-75.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Ministério Público. Apelado: José Afrânio
Andrade dos Santos Filho (Adv. Flauberthy Almeida Lima Espínola, OAB/PB n° 23.127).
163º - PJE) Apelação Criminal nº 0001990-76.2019.8.15.2003. 1ª Vara Regional Criminal da Comarca de
Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante:
Elba Maria Pinho Alves (Adv. Felipe Maciel Maia, OAB/PB n° 13.998). Apelado: Ministério Público.
164º - PJE) Apelação Criminal nº 0006037-89.2018.8.15.0011. 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Márcio
Lucas de Carvalho Oliveira (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelado: Ministério
Público.
165º - PJE) Apelação Criminal nº 0001697-09.2019.8.15.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: Adeilton Gervásio da Silva (Adv.: Deoclécio Coutinho
de Araújo Neto). Apelado: Ministério Público.
166º - PJE) Apelação Criminal nº 0000573-47.2010.8.15.0211. 1ª. Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Gilvan Miciano Pereira (Adv.: Severino dos Ramos
Alves Rodrigues).
167º - PJE) Apelação Criminal nº 0001241-61.2016.8.15.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: José Antônio da Silva
(Advs. Márcio Gabriel Cavalcante Mariano e Joicilene Renata S. O. Mariano, inscritos na OAB/GO,
respectivamente, sob os n°s 40.131 e 52.120); Apelado: Ministério Público.
168º - PJE) Apelação Criminal nº 0044040-50.2017.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Erick Lima
Silva (Adv. Altamar Cardoso da Silva, inscrito na OAB/PB sob o n° 16.891, e Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti, Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
169º - PJE) Apelação Criminal nº 0827556-15.2021.8.15.0001 - 2º. Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: José Camilo Firmino (Adv.: Gildásio Alcântara
Morais).
170º - PJE) Apelação Criminal nº 0004058-58.2019.815.0011. Vara de Violência Doméstica de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Nestor Cabral da Silva (Adv.:
Steffi Graff Stalchus Montenegro). Apelado: Ministério Público.
171º - PJE) Apelação Criminal nº 0000138-86.2019.8.15.0331. 1ª. Vara da comarca de Santa Rita. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada em substituição ao Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: Jefferson da Silva Oliveira e Jonathan Henrique da Silva Barbosa (Adv.: Maria Raquel Leite
Nunes). Apelado: Ministério Público.
172º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000295-48.2016.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada em substituição ao Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Vanilson
Pereira de Macedo (Adv.: Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Apelado: Ministério Público.
173º - PJE) Apelação Criminal nº 0001609-93.2020.8.15.0011. 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada em substituição ao Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Werson Gomes Ferreira (Adv.: Lucas Mateus Euflauzino Barreiro (OAB/PB 28.123). Apelado: Ministério Público.
174º - PJE) Apelação Criminal nº 0831721-42.2020.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS. (à época convocada em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Paulo Francinette de Oliveira (Adv.: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Bruno Lopes de
Araújo). Apelado: Ministério Público.
175º - PJE) Desaforamento nº 0822539-64.2022.815.0000. 1ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: Rubens Lucena de Sousa
(Defensoria Pública).
176º - PJE) Apelação Criminal nº 0800433-17.2021.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Maxwell da Costa (Adv.:
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante – OAB/PB 25.602). Apelado: Ministério Público.
177º - PJE) Apelação Criminal nº 0000348-26.2018.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: José Pedro da Silva e Francisco de Assis
Batista da Silva (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
178º - PJE) Apelação Criminal nº 0000631-96.2017.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: João Paulo do Nascimento
Silva (Adv. João Wanderley de Medeiros Júnior, OAB/PB n° 17.837). Apelado: Ministério Público.