TJSP 23/01/2009 -Pág. 1104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 400
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razões. Após ao Mp e ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA OAB/SP 78705 - ADV HEITOR
TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2004.019736-0/000000-000 - nº ordem 246/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS X PIERRE ALEXIS FONTEYNE E OUTROS - Sentença nº 1316/2006 registrada em 22/11/2006 no livro nº 8 às
Fls. 255: HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acôrdo de fls.124/132, nestes autos de Desapropriação e Indenização que Petróleo
Brasileiro S/A -Petrobras move contra Pierre Aléxis Fonteyne e outros, julgando em conseqüência EXTINTO o processo. - ADV
UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV ELISABETH ISABEL GARDEMANN OAB/SP 74929
114.01.2006.013752-0/000000-000 - nº ordem 1187/2006 - Mandado de Segurança - JULIANO ISAAC FERNANDEZ X
BRASPATIO - ADMINISTRADORA DE PATIOS LTDA. - Fls 78 - “ Vistos. Intime-se o impetrante para regularizar sua representação
nos autos (constituir novo advogado), no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, que até lá fica suspenso. Int. “ - ADV
LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO OAB/SP 201060
114.01.2006.033970-4/000000-000 - nº ordem 2546/2006 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO LICEU LTDA X
DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE CAMPINAS DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DRT/5 - Fls. 232 - Fls. 225/231.
Conheça dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os, pois realmente houve equívoco na publicação e
registro de sentença. Providencie a serventia novas publicação e registro. Int. - ADV ELLEN CRISTINA SE ROSA OAB/SP
125529 - ADV ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON OAB/SP 156977
114.01.2006.045471-1/000000-000 - nº ordem 3327/2006 - Mandado de Segurança - ANTONIO LUIZ DE FRANÇA X DIRETOR
DA DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - SP - fLS. 46 - Vistos. Mantenho a decisão pelos fundamentos. Aguardese o V. Acordão e noticias da liminar concedida. Notifique-se. Int. + Fls. 50 “Sentença nº 990/2008 registrada em 04/09/2008
no livro nº 30 às Fls. 175: Homologo a desistência da ação, julgando extinto o processo com base no art. 267, inc. VIII do CPC.
Expeça-se a certidão de honorários, conforme requerido.P.R. I e C.” - ADV CARLOS ALEXANDRE R DE CAMPOS ANDRADE
OAB/SP 140114
114.01.2006.050257-0/000000-000 - nº ordem 3701/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE
LANÇAMENTO DE DÉBITO FISCAL - VISÃO CAMPINAS ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA X FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Proc Apenso - Fls. - Manifeste-se a FAzenda do EStado. - ADV ONEIL CHELES JUNIOR OAB/
SP 195431 - ADV ANDREA PILI MARIANO OAB/SP 115624
114.01.1979.000386-0/000000-000 - nº ordem 3736/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - EMPRESA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC X SOCIEDADE BENEFICENTE DE DAMAS BRASIL-ARMENTA - FLS
306 - Defiro a expedição da Carta de Adjudicação, fornecendo o interessado as cópias.Fls.0303 - Defiro a vista dos autos . Int.
- ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 - ADV ALFREDO NINCI FILHO OAB/SP 118314
114.01.2007.007171-1/000000-000 - nº ordem 477/2007 - Mandado de Segurança - MARTA ELENI FACCHINI X DIRETOR
REGIONAL DA SAUDE DE CAMPINAS - Fls 66 - Providencie o interessado a retirada da certidão de honorários. - ADV ANTONIO
CARLOS HUFNAGEL OAB/SP 46653 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2007.013024-1/000000-000 - nº ordem 1087/2007 - Mandado de Segurança - VINICIUS CAVALIERE X DELEGADO
REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS - fLS. 71 - “ Recebo a apelação no efeito devolutivo. Às contra-razões, após ao
Egrégio Tribunal de Justiça.” - ADV JOAO BOSCO ALBANEZ BASTOS OAB/SP 43505 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO
OAB/SP 126537
114.01.2007.020465-7/000000-000 - nº ordem 1957/2007 - Mandado de Segurança - MARCELO POMPEO DE CAMARGO
X DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE DIR XII DE CAMPINAS - Fls. 104 - “Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o v. acordão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nada sendo requerido no prazo de trinta dias,
aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.” - ADV PAULA DE SOUZA CORTE BRILHO OAB/SP 219887 - ADV HEITOR
TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2007.025543-6/000000-000 - nº ordem 2406/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO CARDOSO
BENATTI X EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S.A. EMDEC - Fls. 307 - Recebo a apelação interposta só no
efeito devolutivo. Ás contra-razões, após ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV JAIR BENATTI OAB/SP 36674 - ADV ROGÉRIO
CARDOSO BENATTI OAB/SP 193195 - ADV SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO OAB/SP 216323
114.01.2007.040292-3/000000-000 - nº ordem 3027/2007 - Mandado de Segurança - WILSON BRESIL X DIRIGENTE
REGIONAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR XII / DRS VII - Recebo a apelação interposta. Às
contra-razões. Após ao MP e Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV EMERSON BRUNELLO OAB/SP 133921 - ADV ELENILDA
MARIA MARTINS OAB/SP 86227 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2007.063281-6/000000-000 - nº ordem 4386/2007 - Mandado de Segurança - VEGA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
LTDA. X REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP E OUTROS - Fls. - Comprove o autor em dez
dias, a distribuição da Carta Precatória. - ADV HENRIQUE MARCATTO OAB/SP 173156
114.01.2007.074005-0/000000-000 - nº ordem 4846/2007 - Mandado de Segurança - OSMAR PEREIRA OLIVEIRA X
DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DRS VII - Fls 96 - Recebo a apelação em
seus efeitos de direito. À contra-razões. Após ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE
OLIVEIRA OAB/SP 127918 - ADV MERCIVAL PANSERINI OAB/SP 93399
114.01.2008.004427-5/000000-000 - nº ordem 137/2008 - Mandado de Segurança - JOSE GIL MOSCIATI X DIRETOR
TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS DRS VII - Sentença nº 560/2008 registrada em
09/05/2008 no livro nº 27 às Fls. 113/115: Posto isso, MANTENHO a liminar e CONCEDO a segurança para fornecimento dos
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