TJSP 06/04/2009 -Pág. 846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 449
846
993.05.057556-0 (00867898.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Jardinópolis - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Amado de
Faria - Peticionário: Joao de Faria Santna - Advogado: Mario Alberto Zangrande Junior (OAB: 215649/SP) (Defensor Dativo)
993.05.063782-4 (00900055.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Relator Amado de Faria - Revisor Luis
Soares de Mello - Peticionário: Gilson dos Santos - Advogado: Fabiana Conceição Niebas (OAB: 189536/SP)
993.05.071171-4 (00487522.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor
Amado de Faria - Peticionário: Ricardo Adalberto de Jesus - Advogado: Adenor Ferreira da Silva e Outros (p.a.j.) (OAB: 99-SP)
- Advogado: Marcos Araujo Castro (OAB: 214584/SP)
993.05.071326-1 (00487677.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Salles Abreu Peticionário: Danilo de Marcos - Advogado: Simone Micheletto Laurino (OAB: 208706/SP)
993.06.091024-8 (00923952.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - Sertãozinho - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Peticionário: Vladimir Severino - Advogado: Rogério Miguel e Silva (OAB: 178651/SP) (Defensor Dativo)
993.06.117671-8 (00991972.3/9-0000-000) - Revisão Criminal - Praia Grande - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Amado de
Faria - Peticionário: Mauricio Muniz - Advogado: Carlos Augusto Pariziani (OAB: 154460/SP)
993.07.069196-4 (01106182.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - Campinas - Relator Amado de Faria - Revisor Luis Soares
de Mello - Peticionário: Udson Charles Moises - Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP)
993.07.080954-0 (01086457.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor
Luis Soares de Mello - Peticionário: Vando Farias Domingos - Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP)
993.07.082721-1 (01088266.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Araçatuba - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Peticionário: Eliseu Camazano Neto - Advogado: Lucia Helena Lignelli Venerando (OAB: 241615/SP)
993.07.083715-2 (01089280.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Jaú - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da
Silva - Peticionário: Ademir Luiz Neri - Advogado: Antonio Evaristo Marot (OAB: 23538/SP)
993.08.002930-0 (01177018.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - Junqueirópolis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Salles Abreu - Requerente: Rudinei de Carvalho - Advogado: Jose Roberto de Sousa (OAB: 24665/SP) (Defensor Dativo)
993.08.025628-4 (01203099.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Ibiúna - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Requerente: Marcio Vieira Pinto - Advogado: Antonio Carlos Rabelo (OAB: 82281/SP) (Defensor Dativo)
993.08.033906-6 (01211462.3/4-0000-000) - Revisão Criminal - Campinas - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Requerente: Francisco Jose da Silva - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor
Público)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS - SALA 309
A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DO EGREGIO ÓRGÃO ESPECIAL, A REALIZARSE EM 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2009 (QUARTA-FEIRA), SALA 501, COM INICIO ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. CONSTARÁ DE
SOBRAS E ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR E MAIS OS SEGUINTES FEITOS: (OBS.: AS SOBRAS E ADIADOS DESTA
SESSAO CONSTARAO DA PAUTA SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
154.837.0/2-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S):
MARIA AMALIA SIQUEIRA BAZUCHI - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.171) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (FLS.171) E NICOLAU CURCI (FLS.10) - SALA:309.
AGRAVO REGIMENTAL
115.624.0/3-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S):
RIAD GATTAS CURY E DORA HELENA MALOUF CURY - ADV(S): CAROLINA M MACHADO DE STEFANO E RIAD GATTAZ
CURY E PAULO RODRIGO CURY - SALA:309.
131.319.0/0-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S):
CGK ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA) - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (FLS.325) E
SAMIR ACHOA (FLS.09) - SALA:309.
134.833.0/8-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S):
JOÃO BATISTA BARBOSA (E SUA MULHER) E EDILMA KUENUESTE CORREA BARBOSA - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS
ANJOS CARVALHO (FLS.214( E ROBERTO ELIAS CURY (FLS.179) - SALA:309.
135.792.0/5-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º