Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 505
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(FUNAP);
990.09.162174-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 555606; Assunto:
Roubo; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Rodrigo Costa de Souza; Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP)
(FUNAP);
990.09.162178-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 518252; Assunto:
Roubo; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Claudinei Luciano; Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP);
990.09.162181-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 531981; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Nilton Cristiano dos Santos;
Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP);
990.09.162184-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 796329; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Rosivandro da Silva Vianna; Advogado: João Biffe Júnior
(OAB: 240613/SP) (FUNAP);
990.09.162185-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 779248; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Adriano Aparecido Felipe; Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/
SP) (FUNAP);
990.09.162191-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 764127;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; Paciente:
Geovani André de Souza; Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP);
990.09.162194-3; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 395/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: Antonio Maffezoli; Paciente: Thiago Ferreira de Souza; Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor
Público);
990.09.162196-0; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal; Nº origem:
803/2009; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Rosileide Maria da Silva; Advogado: Marco Aurelio Cosentino (OAB: 261090/SP);
Impetrado: Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça;
990.09.162198-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2008.005242-2; Assunto:
Roubo; Impetrante: Edson Fernando Peixoto; Paciente: Luiz Fernando Leão da Silva; Advogado: Edson Fernando Peixoto (OAB:
268231/SP);
990.09.162205-2; Habeas Corpus; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 118.01.2009.000386-1/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: NATÁLIA VON ZUBEM; Paciente: Jomari da Silva Almeida; Advogada: NATÁLIA VON ZUBEM
(OAB: 199843/SP);
990.09.162215-0; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 695.08.002232-3; Assunto: Roubo;
Impetrante: AMILCAR ZANETTI NEVES; Paciente: Everton Rodrigo da Silva; Advogado: AMILCAR ZANETTI NEVES (OAB:
222704/SP);
990.09.162222-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.11.1996.450473-4;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA; Impetrante: FABIANA DUARTE PIRES; Paciente:
Vanuza Leite de Lucena; Advogada: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB: 144817/SP); Advogada: FABIANA DUARTE
PIRES (OAB: 245194/SP);
990.09.162228-1; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2009.004626-5; Assunto:
Roubo; Impetrante: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA; Paciente: Everton Silva de Lima; Advogada: CLAUDIA CRISTINA PIRES
OLIVA (OAB: 144817/SP);
990.09.162252-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 526531; Assunto:
Roubo; Impetrante: ULISSES ALVES FERREIRA; Paciente: Lourival Casemiro de Oliveira Junior; Advogado: ULISSES ALVES
FERREIRA (OAB: 114708/SP);
990.09.162272-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.035141-5; Assunto:
Roubo; Impetrante: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA; Paciente: Luiz Claudio Moreira Rocha; Advogado:
FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB: 114509/SP);
990.09.162282-6; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 24/2008; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS; Paciente: Olimpio Pereira; Advogado: JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 141160/SP);
990.09.162287-7; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2007.003024-8/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Haroldo Tiberto; Paciente: Ricardo Jacomini; Advogado: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/
SP);
990.09.162290-7; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 272/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente: Marcio Antonio Lino; Advogado: Merhej Najm
Neto (OAB: 175970/SP);
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