TJSP 08/07/2009 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 509
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PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2009
990.09.166895-8; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Marcos Augusto de Freitas;
990.09.167193-2; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2009.004108-5/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Valmir Ernesto; Paciente: Edivaldo Aparecido do Amaral e outro; Advogado:
Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP);
990.09.167216-5; Habeas Corpus; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 202/2009;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADAUTO ALONSO SILVINHO SUANNES; Paciente:
Luís Henrique de Vasconcelos e outros; Advogado: ADAUTO ALONSO SILVINHO SUANNES (OAB: 12735/SP);
990.09.167218-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 6522/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR; Paciente: Alexandre Domingues da Silva; Advogado: IVAN STOLAR BIOLCATTI
JUNIOR (OAB: 216055/SP);
990.09.167289-0; Habeas Corpus; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2009.0054507/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Nilceu Celso Garbim Junior; Paciente: Fernando Morbidelli Filho; Advogado:
Nilceu Celso Garbim Junior (OAB: 183924/SP);
990.09.167292-0; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 388/2009; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jair Ferreira Goncalves; Paciente: Cícero José da Silva Filho; Advogado: Jair Ferreira
Goncalves (OAB: 74834/SP);
990.09.167293-9; Revisão Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 205/1998; Assunto: Crimes de
Trânsito; Peticionário: Ary Paulino; Advogado: CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB: 156965/SP) (Defensor Constituído);
990.09.167344-7; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 505509; Assunto:
Roubo Majorado; Imp/Pacien: José Henrique Alves de Oliveira;
990.09.167349-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 552017; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Gleison Robert Tenorio Cabral; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167350-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 755265; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Silvano Laurindo Gomes; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167351-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 7150701; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Paulo Edson Rodrigues da Silva; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167352-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 572205; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Humberto Vicente Buono Júnior; Advogado: Mario
Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167354-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 791569; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Everton Aparecido Falci;
Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167355-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 625395; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Bento Pimentel de Azevedo; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167356-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 618847; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Rulyan de Oliveira dos Santos; Advogado: Mario
Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167357-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 654860; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Rogerio Aparecido Domingues; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167358-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 805586; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Emilio Anselmo Bibiano; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167359-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 730365; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Marcio Aparecido dos Santos; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.167360-9; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.0042217/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Estefano Jose Sacchetim Cervo;
Paciente: Rafael Felicio dos Santos; Advogado: Estefano Jose Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP); Advogada: TAINARA PALIN
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