TJSP 01/09/2009 -Pág. 643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 546
643
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
161.311-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S):
IGNEZ TRIBIA CLETO - INTERESSADO(S): ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): SANDRA MACEDO PAIVA E WANIA BULGARELLI E CELSO
DE MOURA.
168.125-0/0 2 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - EBGTE(S): MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
- EBGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - NÃO
CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. - ADV(S): EVANDRO SOARES DA SILVA- FLS 197 E MARIA
REGINA TABORDA BRUGNARO- FLS 197 E REINALDO CROCCO JUNIOR- FLS 197 E ANTÔNIO JOSÉ BAZZO- FLS 48.
163.530-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARINA GRACIANO BALLONES
- REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI
E MAURÍCIO FERREIRA LEITE. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): LUIZ
CARLOS DE SOUZA E CELSO DE MOURA.
165.561-0/6 1 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - EBGTE(S): WALDEMAR LUPI E YOLANDA DA SILVA LUPI
- EBGDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES.
ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES.
MUNHOZ SOARES. - ADV(S): PAULO RODRIGO CURY- FLS 286 E FÁBIO CARUSO CURY - FLS 286 E CAROLINA MARIA
MACHADO DE STEFANO- FLS 102.
161.906-0/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA RAPOSO REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI
E WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S):
SANDRA MACEDO PAIVA- FLS 258 E CELSO DE MOURA- FLS 37.
163.538-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. RIBEIRO DOS SANTOS - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA ALVES DA SILVA REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI.
JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA E CELSO DE
MOURA.
HABEAS CORPUS - T. PLENO
167.483-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - IMPTE(S): LUCIO MAURO FABIANO VIEIRA - IMPDO(S):
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): LUCIO MAURO FABIANO VIEIRA (EM CAUSA PROPRIA) - POR
MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDO O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO QUE
DECLARARÁ VOTO. - ADV(S): LUCIO MAURO FABIANO VIEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LAZARA MEZZACAPA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
166.121-0/6 1 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): ANTÔNIO CARLOS QUINTAS MARIANO
- EBGDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E SPPREV E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO E DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DIRETOR DE
FINANAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E CHEFE DO CENTRO DESPESA PESSOAL POLICIA
MILITAR E.SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): FERNANDO STRACIERI- FLS 184
E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA- FLS 126 E ROSANA MARTINS KIRSCHKE- FLS 136
167.785-0/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ALAIDE MARTINS OLIVEIRA
NOVAES - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): DANIEL BISCONTI - FLS 207 E CELSO DE
MOURA- FLS 30.
169.975-0/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
- EBGDO(S): RENATA MASAGÃO ROMERO ANTUNES - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S):
FREDERICO JOSÉ AYRES DE CAMARGO.
AGRAVO REGIMENTAL
159.255-0/2 2 - SÃO PAULO - REL. DES. BARRETO FONSECA - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S):
AULIRA DOMINGUES - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, V.U. IMPEDIDO
O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES.
- ADV(S): DULCE BEZERRA DE LIMA- FLS 239 E BEVERLI TERESINHA JORDÃO- FLS 239 E CELSO DE MOURA- FLS 32 E
SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO- FLS 98.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º