TJSP 26/11/2009 -Pág. 126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 603
126
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE INDAIATUBA EM 24/11/2009
PROCESSO:248.01.2009.018370
Nº ORDEM:13.02.2009/000693
CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO
Autor do Fato:VENDALINO KRAITON
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
Processo nº.: 248.01.2009.003987-8/000000-000 - Controle nº.: 302/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON
CASTELHANO LADEIRA - Fls.: - Intime-se novamente o defensor constituído, Dr. Marcelo Henrique Nascimento, a apresentar
alegações finais, no prazo de três dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal. - Advogados:
MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO - OAB/SP nº.:162469;
Processo nº.: 248.01.2004.010725-0/000000-000 - Controle nº.: 432/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIMAR
CORSINO DOS SANTOS e outros - Fls.: - EM APENSO: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL JP x Antonio Carlos Gomes
Intime-se novamente a Curadora nomeada, para que no prazo de 24 horas, apresente os quesitos referente ao incidente, sob
pena de multa ( art. 265 do CPP) - Advogados: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA - OAB/SP nº.:144817; EDSON TEIXEIRA OAB/SP nº.:213164;
Processo nº.: 248.01.2009.009424-8/000000-000 - Controle nº.: 675/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO PAULO
HOFSTETTER ALBRECHT - Fls.: - Intime-se o defensor para ciencia dos laudos juntados aos autos. - Advogados: NERY
CALDEIRA - OAB/MS nº.:3704;
Processo nº.: 248.01.2000.009609-0/000000-000 - Controle nº.: 621/2000 - Partes: Justiça Pública X LUCINETE ERNESTO
MARTINS e outros - Fls.: - Expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor dativo (fls. 148), no valor previsto em
tabela. Após, cumpra-se fls. 461, parte final. - Advogados: CALEB GOMES MORENO - OAB/SP nº.:59361;
Processo nº.: 248.01.2009.009116-6/000000-000 - Controle nº.: 653/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSELAINE
RIBEIRO DA CUNHA e outros - Fls.: - Acolho a manifestação retro do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO o pedido
de diligências a fls. 172, formulado pela defesa do réu AMARILDO CELESTE. Dessa forma, não havendo outras provas a
serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Apresentem as partes e o Ministério Público suas razões finais, em forma de
memoriais, ficando concedido o prazo de 05 dias para cada parte. - Advogados: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA - OAB/SP
nº.:144817; FABIANA DUARTE PIRES - OAB/SP nº.:245194; MARA REGINA BUENO KINOSHITA - OAB/SP nº.:86356; MARIA
APARECIDA ANGARTEN COZZOLINO - OAB/SP nº.:110215;
Processo nº.: 248.01.2004.014579-5/000000-001 - Controle nº.: 363/2004 - Partes: Justiça Pública X MANOEL CHAGAS DE
CASTRO - Fls.: - Intime-se novamente a defensora, para que no prazo de 24 horas, apresente as alegações finais, sob pena da
multa do artigo 265 do CPP. - Advogados: CARLOS EDUARDO FRANCO - OAB/SP nº.:188693; MARIA ISABEL MORAES OAB/SP nº.:77213;
Processo nº.: 248.01.2008.009633-0/000000-000 - Controle nº.: 1503/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAC DIAS - Fls.:
- Intime-se novamente o defensor, Dr. Hélio Ercínio dos Santos Júnior, a apresentar alegações finais, no prazo de três dias, sob
pena de multa, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal. - Advogados: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR
- OAB/SP nº.:169140;
Processo nº.: 248.01.2009.000502-0/000000-000 - Controle nº.: 63/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIDIO RIBEIRO
- Fls.: - Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a, via ofício, à VEC competente. Recebo o recurso de
apelação a fls. 169, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. À defesa para as razões. Apresentadas as razões, ao MP
para as contra-razões. A prescrição subseqüente ocorrerá em 15.11.2021. Anote-se. Formem-se autos suplementares. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens.
ADV. MARIA
APARECIDA ANGARTEN - OAB. 110215 - Advogados: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/SP nº.:169140;
Processo nº.: 248.01.2008.018806-7/000000-000 - Controle nº.: 2264/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REINALDO
GOMES VITERBO - Fls.: - Intime-se novamente o defensor a manifestar-se sobre o aditamento da denúncia, no prazo de 24
horas, sob pena de comunicação à OAB e PGE.
- Advogados: JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB/SP
nº.:33874;
2ª Vara Criminal
Sra. DANIELA FARIA ROMANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 248.01.2006.007156-5/000000-000 - Controle nº.: 2944/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER
GONCALVES DOS SANTOS e outro - Fls.: - Ficam os dds defensores dos réus intimados a se manifestarem nos autos,
apresentando as alegações finais na forma de memoriais - Advogados: ALEXANDRE SOARES FERREIRA - OAB/SP nº.:254479;
SHELLY OLIVATO - OAB/SP nº.:241552; VITÓRIO CÉSAR SÓSTER - OAB/SP nº.:218188;
Processo nº.: 248.01.2009.015896-1/000000-000 - Controle nº.: 17/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
TEIXEIRA - Fls.: - Fls. 229: Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, determino a intimação do órgão do
Ministério Público e do defensor para, no prazo de 05 dias apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário,
até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências. Oficie-se à OAB local,
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