TJSP 10/12/2009 -Pág. 824 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 612
824
175.265.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
MM JUIZ DE DIREITO 5 VARA CÍVEL CAPITAL - INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (EM CAUSA
PROPRIA) - ADV(S): JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (FLS.02) - SALA:309.
185.471.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
JOSÉ LUIZ SAIKALI (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - SALA:309.
MAND SEG C/ PRESIDENTE
157.319.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DARCY GARCIA VASCONCELOS E
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ E ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): AULLAN DE OLIVEIRA LEITE E LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E CELSO DE MOURA (FLS 31) E SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO (FLS 123) E
MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO (FLS.178) E CYRO SAADEH - SALA:309.
INCID DE INCONSTIT LEI
177.115.0/2 - CARAPICUIBA/BARUERI - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 9 CÂMARA DIREITO PRIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO P - INTERESSADO(S): EDGARD WILSON MANTEIGA (E OUTRA) - ADV(S):
JULIANA L MANCINI (FLS.04) - SALA:309.
182.013.0/9 - MARÍLIA - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA
ESTADO SAO PAU - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E MARCOS CINTRA GOULART - ADV(S):
RONALDO SÉRGIO DUARTE (FLS.60) E RENATO DE ALVARES GOULART (FLS.23) - SALA:309.
183.384.0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 18 CÂMARA DIREITO PÚBLICO
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA HELENA ANDRETO MARCOS E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): UEIDER DA SILVA MONTEIRO (FLS.09) E ROSANGELA BUZZINI
PADOAN (FLS.15) - SALA:309.
183.786.0/2 - CAMPINAS - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA
ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E LUIZ HENRIQUE MIGUEZ PEREZ
CAUZZO - ADV(S): ROBERTO MARTINS GRANJA (FLS. 301) E SIDNEA REGIANE BORTOLOZO (FLS. 335) - SALA:309.
185.741.0/2 - GUARULHOS - REL. DES. MARCO CÉSAR - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL
JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FRANCIS ASSIS DE ALMEIDA E MUNICIPIO DE GUARULHOS - ADV(S):
FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA KACHVARTANIAN E SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
144.468.0/0-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): SV ENGENHARIA S.A. - EBGDO(S):
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - ADV(S): CÉSAR CIAMPOLINI NETO (FLS.197) E
LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (FLS.163) - SALA:309.
157.846.0/3-01 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - EBGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - EBGDO(S):
ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ALBERTINA GOMES
BORGES (E OUTROS) - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE SETFANO- FLS 541 E RIAD GATTAZ CURY E PAULO
RODRIGO CURY E MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
121.338.0/7-01 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - EBGTE(S): ALCYR MENNA BARRETO
DE ARAÚJO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - EBGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - ADV(S): EDSON EDMIR
VELHO (FLS.627) - SALA:309.
168.984.0/8-01 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - EBGTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OVIDIO CARREIRO DA SILVA
- ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.138) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FLS.138) E ANTÔNIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309.
184.188.0/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - EBGTE(S): MUNICIPALIDADE DE
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - EBGDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO(S): OTTO SAUBERLI (E OUTROS) - ADV(S): SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL (FLS.318) E CRISTINA
ALVES DE OLIVEIRA PANNAIN (FLS.64) - SALA:309.
AGRAVO REGIMENTAL
183.470.0/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - AGTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMERICANA AGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AMERICANA - ADV(S): CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (FL.54) - SALA:309.
AGRAVO REGIMENTAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º