TJSP 07/01/2010 -Pág. 450 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 628
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302 - 990.09.285013-0 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Newton Neves - Impetrante: Eduardo Januário Newton Paciente: Ricardo da Silva Santos e outro - Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP)
133 - 990.09.285043-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Impetrante: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI - Paciente: Daniel Rodrigues da Silva - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
470 - 990.09.285052-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Almeida Toledo - Impetrante: SERGIO LUIZ DE
ANDRADE - Paciente: Luis Scanholato Junior - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP)
240 - 990.09.285076-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Adriano de Barros Carneiro - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
215 - 990.09.285240-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Impetrante: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI - Paciente: Luis Claudio Almeida Silva - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
252 - 990.09.285243-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Valdemir Luchesi - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
280 - 990.09.285927-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: MÁRIO ROBERTO DELGATTO
- Paciente: Raphael Vicente Marques Mello de Azevedo - Advogado: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB: 162866/SP)
295 - 990.09.287245-1 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator Pedro Menin - Impetrante: Paulo Elian de Oliveira Paciente: Ricardo Luiz da Silva
407 - 990.09.290174-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Imp/Pacien: Alaerte Belarmino
da Silva
307 - 990.09.291996-2 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Relator Newton Neves - Impetrante: Andrea Bonafe Saes
Moreno - Paciente: Gabriel Rodrigues de Paula Reis - Advogada: Andrea Bonafe Saes Moreno (OAB: 109007/SP)
299 - 990.09.292490-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: APARECIDO CECILIO DE
PAULA - Paciente: Ezequias da Silva - Advogado: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB: 87684/SP)
471 - 990.09.293391-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Valdeci Eugenio - Paciente:
Luciana Alcantara da Silva - Impetrado: Ilmo Sr. Secretário de Administração Penitenciária - Sap - Advogado: Valdeci
Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP)
150 - 990.09.295107-6 - Habeas Corpus - Araras - Relator Newton Neves - Impetrante: Jackson de Jesus - Impetrante:
ROBERTO BENETTI FILHO - Paciente: Carlos Aparecido Goes - Advogado: ROBERTO BENETTI FILHO (OAB: 243589/SP)
- Advogado: RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB: 287212/SP) - Advogado: Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP)
102 - 990.09.296142-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Lilian Mota da Silva - Paciente:
Gutbergs Vieira Santos - Impetrado: Diretor de Segurança e Disciplina da Penitenciária 3 de Franco da Rocha - Advogada:
Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP)
11 - 990.09.306304-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Almeida Toledo - Impetrante: HELIO BIALSKI - Impetrante:
DANIEL LEON BIALSKI - Impetrante: Mayra Alice Silva - Paciente: Karina Cortijo Hamed Humar - Paciente: Thyago
Correa Marques dos Santos - Advogado: HELIO BIALSKI (OAB: 16758/SP) - Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB:
125000/SP)
247 - 990.09.307521-0 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator Edison Brandão - Impetrante: Francisco Juciangelo da
Silva Araujo - Paciente: Andre Luiz Felicia de Souza - Advogado: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB:
284513/SP)
443 - 990.09.325397-6 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Pedro Menin - Impetrante: MARIO DE OLIVEIRA FILHO
- Impetrante: EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO - Impetrante: Rodrigo Carneiro Maia Bandieri - Paciente: Antonio Doretto
- Advogado: MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 54325/SP) - Advogado: EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO (OAB: 253516/
SP) - Advogado: Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB: 253517/SP)
14 - 990.09.331705-2 - Habeas Corpus - Marília - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Cesar Augusto Luiz Leonardo
- Paciente: Jose Luiz Domingues de Souza - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor
Público)
291 - 990.09.332243-9/50000 - Agravo Regimental - Casa Branca - Relator Pedro Menin - Agravante: Giovana Pires
Gonçalves - Agravado: Colenda 16ª Câmara Criminal - Advogado: HUGO ANDRADE COSSI (OAB: 110521/SP)
146 - 990.09.336581-2 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Relator Newton Neves - Impetrante: André Luis Selani Paciente: Manoel Ricardo Selani - Advogado: André Luis Selani (OAB: 212885/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 7)
267 - 990.09.347595-2 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Marcelo Marcuz
434 - 990.09.360344-6 - Habeas Corpus - Garça - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: THIAGO FERREIRA
DE ARAUJO E SILVA - Paciente: Angelina Teodoro - Advogado: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB: 224803/
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