TJSP 05/02/2010 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 648
377
262 - 994.08.085638-8 (0785664.5/3-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Elisabete Ferreira de Sousa - Advogado: Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP)
363 - 994.08.085668-0/50001 (0785708.5/7-01) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Osvaldo Palotti Junior Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Cccp do Guarau - Advogado: Sergio Martins
Guerreiro (OAB: 85779/SP)
362 - 994.08.085678-7/50001 (0785691.5/8-01) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Osvaldo Palotti Junior Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Carlos Alberto Pinheiro Dias - Advogado:
Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
263 - 994.08.085720-6 (0785796.5/5-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Joao Lorente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
212 - 994.08.085736-8 (0785806.5/2-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Jose Cristino da Silva - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP)
267 - 994.08.085807-7 (0785500.5/6-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Cristiano Douglas Carvalho - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP)
344 - 994.08.085810-1 (0785497.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Jose Tome de Oliveira - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP)
361 - 994.08.085926-3/50001 (0785594.5/5-01) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Osvaldo Palotti Junior Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Edilene Fernandes Moura - Advogado: Sergio
Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
295 - 994.08.086081-9 (0785227.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Claudemiro Pereira - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP) - Advogado: .
250 - 994.08.086162-4 (0785319.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Alexandre Marcondes Pereira - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP)
259 - 994.08.086297-3 (0785158.5/4-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Claudemir Alves de Macedo - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP)
142 - 994.08.086780-5 (0786898.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Agravante:
Christos Argyrios Mitropoulos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcos Tavares Leite (OAB: 95253/SP)
- Advogado: Roberto Faria de Sant Anna Junior (OAB: 130367/SP) - Advogado: Heloisa de Camargo Contrera (OAB: 196265/
SP) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP)
353 - 994.08.088030-5 (0785913.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Alvares Machado - Apelado: Jeronima Maria de Jesus - Advogado: Leandro Pereira Castilho (OAB:
219464/SP) - Advogado: Silvia Helena Ferreira de Faria Negrao (OAB: 114003/SP) - Advogado: .
307 - 994.08.088042-4/50001 (0785857.5/6-01) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Osvaldo Palotti Junior Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Claudine Keller Tsiganoff - Advogado: Sergio
Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
281 - 994.08.088068-8 (0785827.5/8-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Maximiano Lourenço - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP) - Advogado: .
326 - 994.08.088231-6 (0802479.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Marcia Cristina Menezes - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP) - Advogado: .
265 - 994.08.088277-0 (0802492.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Manoel Jose Soares dos Santos - Advogado: Leandro Pereira Castilho
(OAB: 219464/SP)
340 - 994.08.088412-8 (0802754.5/6-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Sebastiao Severino Guedes - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º