TJSP 03/03/2010 -Pág. 480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 664
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294.01.1979.000015-4/000000-000 - nº ordem 82/1979 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DER X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Fls. 191 - Tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV MARCIA ELISABETH LEITE OAB/SP 89315 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626 - ADV PAULO
ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE OAB/SP 74676 - ADV
NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457
294.01.1981.000001-6/000000-000 - nº ordem 662/1981 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANDIMINAS MINERACAO
E FLORESTAL LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se conforme determinado a fl. 1505. Fls. 1505:
Aguarde-se conforme determinado à fl. 2458, item 4.Int. Fls. 2458, item 4: Aguarde-se a notificia e comprovação do trânsito
em julgado da decisão que se encontra em discussão perante os tribunais superiores.Int. - ADV ANGILBERTO FRANCISCO
LOURENCO RODRIGUES OAB/SP 8777 - ADV ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO OAB/SP 150586 - ADV PAULO
ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331
294.01.1992.000101-0/000000-000 - nº ordem 352/1992 - Declaração de Ausência - DIRCE DE OLIVEIRA SILVA LIMA X
LAURO DE LIMA - Cota M.P. (Justifique a autora a necesassidade do pedido retro, considerando o desarquivamento) - ADV
CLAUDIO SIPRIANO OAB/SP 109684
294.01.1997.000008-6/000000-000 - nº ordem 732/1997 - Indenização (Ordinária) - CARMEN IVANI VILAR MATHEUS E
OUTROS X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - Fls. 278 - Vistos. Intime-se o executado para pagamento, no
prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no valor de 10% do valor do débito exeqüendo (art. 475 -J do CPC).
Efetuado pagamento parcial no prazo, incidirá multa de 10% sobre o restante (art. 475, § 4º, do CPC), prosseguindo-se a
execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossigam com penhora e avaliação, ficando esta a cargo
do oficial de justiça (art. 475, J, § 2º, do CPC). Lavrado o auto de penhora e avaliação, intime-se pessoalmente o devedor por
mandado, ou através de seu representante legal se juntada procuração nos autos. Int. - ADV CLAUDIO SIPRIANO OAB/SP
109684 - ADV CONCEICAO RODRIGUES MARTINIUK OAB/SP 77169
294.01.2002.001982-7/000000-000 - nº ordem 1542/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
F. D. M. R. R. D. M. X H. D. O. - CERTIDÃO DO CARTÓRIO QUE OS AUTOS ENCONTRA-SE PARALISADO EM CARTÓRIO
A TRINTA (30) DIAS - ADV IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA OAB/SP 190223 - ADV CLAUDIO SIPRIANO OAB/SP
109684
294.01.2004.000484-0/000000-000 - nº ordem 792/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE DA SILVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Certidão do Cartório que os auos encontras-se paralisado em Cartório
a trinta |(30) dias - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RONI SERGIO DE SOUZA OAB/SP
231270 - ADV LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353 - ADV RONI SERGIO DE SOUZA OAB/SP 231270
294.01.2004.000540-0/000000-000 - nº ordem 842/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO AGOSTINHO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 238 - Fls.233/237: Certidão retro: Oficie-se ao TRF3,
para que proceda o cancelamento do requisitório nº2009006399, RPV - Eletr-TRF3ªR, que se encontra bloqueado, por tratar de
verba honorários e não do principal. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RONI SERGIO
DE SOUZA OAB/SP 231270 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
294.01.2007.001187-5/000000-000 - nº ordem 132/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DENIZE ANTUNES
HENRIQUE X CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - Fls. 199 - Arquivem-se os autos,
procedidas ás devidas anotações.Int. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 - ADV HENRIQUE
SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832
294.01.2007.001915-0/000000-000 - nº ordem 272/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
SUDELETRIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA E OUTROS - Fls. 85 - Para viabiliar
“arresto on line” , apresente o exequente cálculo atualizado da divida.Int. - ADV RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA OAB/SP
119199 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
OAB/SP 12199
294.01.2007.003974-0/000000-000 - nº ordem 527/2007 - Ação Monitória - BANCO BANESPA/ SANTANDER X
FABIANA APARECIDA RODRIGUES DOS PASSOS ME E OUTROS - Fls. 134 - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS
APRESENTADOS. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, em favor do autor o título executivo
no valor indicado na inicial, R$ 41.012,26, acrescido de correção monetária e juros, a partir de agosto de 2007 (conforme
cálculo atualizado, já apresentado com a peça inicial - fls. 23). Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento de
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora fixados em 10 % sobre o valor da condenação. Fixo os
honorários da Defensora nomeada (fls. 115) no máximo da tabela DEF/AOB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva
certidão. Apresentado o cálculo, intimem-se as devedoras, na forma do artigo 475-J e seguintes do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo do § 5º do mencionado artigo, arquivem-se os autos. - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650
- ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ OAB/SP 230502 - ADV
LETÍCIA CARVALHO ALMEIDA OAB/SP 230367 - ADV WILSON RODRIGUES COELHO FILHO OAB/SP 249655 - ADV CARLOS
LOURES PIRES OAB/SP 231102
294.01.2007.004946-0/000000-000 - nº ordem 722/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUZITA FELIX DA SILVA DE
LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 86: Certidão do Cartório que os autos encontra-se paralisado em
Cartório a trinta 30) dias sem manifestação nos autos por parte da autor em relação fls. 88/90 - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO
ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904
294.01.2008.001961-6/000000-000 - nº ordem 402/2008 - Execução de Alimentos - N. D. R. D. C. X E. A. C. - Fls. 41 - 1. Fl.
40: Recebo como emenda à inicial para ficar constando o nome do executado como ENILSON ALBERTO COSTA. Procedam-se
às devidas anotações, inclusive junto à distribuição. 2. Fl. 37: Oficie-se solicitando concurso policial, conforme requerido. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º