TJSP 25/08/2010 -Pág. 498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 783
498
Nº 992.09.065594-9/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Paulo Sergio Silva de Souza Embargado: Regina Celia Vieira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: Paulo Sergio Silva de Souza (OAB: 86799SP) - Silvio de Oliveira (OAB: 91845SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.065667-8/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Felipe Guedes dos Santos - Embargado:
Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: Ricardo Fabiani de Oliveira - Ricardo Ponzetto - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.067852-3 (1280546/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regina Helena Bertolli Rodrigues
Chagas Felisberto - Agravado: Carlos Humberto Caseiro Neto - Agravado: Manoel Caseiro - Agravado: Sergio Luiz Caseiro Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Renato Cesar Veiga Rodrigues
(OAB: 201113) - Jose Eduardo Loureiro (OAB: 6982) - Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.068358-6/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Eduardo Augusto Liryo Nobrega Embargado: Construtora Incon Industrialização da Construção S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Joel Marcos Toledo - Flávio Camargo Ferreira - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.068886-3/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiza Napolitano Fazia - Embargado: Jacob
Sanossian - Embargado: Espólio de Alexandre Fazia - Embargado: Francisco Luiz Fazia - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Luzanira Casturina de Araujo (85 101) (OAB: 85 101) - Pedro Pedace
Junior (113 058) (OAB: 113 058) - Cleuza Vieira Almeida de Oliveira (69 637) (OAB: 69 637) - Magna Cristina Muniz (217 507)
(OAB: 217 507) - Osório Faria Vieira (4 491) (OAB: 4 491) - Wilson Soares (24 917) (OAB: 24 917) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 992.09.070503-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alaide Boschilia - Embargado: Celso Luiz
Sorrenti - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Maria Cristina Baptista
Navarra - Sidnei Turczyn - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.072967-5 (1285816/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Epil Editora Pesquisa e Indústria Ltda
- Agravado: Adesp Associação Controladoras Pragas Estado São Paulo - Agravado: Aprag Associação Paulista de Controladores
de Pragas Urbanas - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pedido
de efeito suspensivo formulado. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Julliana Christina Paolinelli Diniz (182 302) (OAB: 182
302) - Janaína Reis Miron (211 296) (OAB: 211 296) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.073920-4 (1286784/1-00) - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Petrobras Distribuidora S/A - Agravado:
José Galindo da Silva - Agravado: Alzira Pininga de Melo - Agravado: Auto Posto Aeroporto de Lins Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Luiz Fernado Maia (67 217) (OAB: 67 217/SP) - Roberto
Antonio Amador (163 394) (OAB: 163 394/SP) - Ellen Cristina Sé Rosa (125 529) (OAB: 125 529/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 992.09.075291-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Condominio Edificio Amazonas Embargado: Marigelson Antonio de Oliveira - Embargado: Maria Aparecida Santos Adami de Oliveira - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112) - Francisco
Carlos Costanze (OAB: 196156) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.076499-3 (1289455/4-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Aparecida de Paula Marques da Silva Apelante: Hélio Marques da Silva - Apelado: Espólio de Alcino Ferreira da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Maria Aparecida Correia da Silva - Marisete T Pilonetto Marcondes - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 992.09.088563-4 (1301078/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Wagner Vieira Souza - Apelado: Banco
Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ruth Claret
Cunha Yanagui - Carolina de Rosso Afonso - Daniel Amorim Assumpção Neves - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.09.088563-4 (1301078/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Wagner Vieira Souza - Apelado: Banco
Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ruth
Claret Cunha Yanagui - Carolina de Rosso Afonso - Daniel Amorim Assumpção Neves - Pateo do Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 219
EM 24/08/2010
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º