TJSP 09/11/2010 -Pág. 960 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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com as nossas homenagens. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RONI SERGIO DE
SOUZA OAB/SP 231270 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
355.01.2009.000550-0/000000-000 - nº ordem 148/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA MARIA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional
Federal 3ª Região de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/
SP 77176 - ADV RONI SERGIO DE SOUZA OAB/SP 231270 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
355.01.2009.000559-4/000000-000 - nº ordem 152/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARIA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Subam estes autos ao Egrégio Tribunal Federal, 3ª Região com as nossas
homenagens. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA
SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
355.01.2009.000580-0/000000-000 - nº ordem 162/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - YOLANDA PONTES DA
LOMBA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do transito em julgado da sentença, intimem-se as
partes a requererem o que de direito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270787
- ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
355.01.2009.000594-5/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Divórcio (ordinário) - D. P. D. S. X G. P. D. D. S. - Aguarde-se por
mais 30 dias. Nada sendo requerido, intime-se o autor, pessoalmente, a dar o regular andamento ao feito no prazo de 48 horas
sob pena de extinção. Int. - ADV EDUARDO MASSARU DONA KINO OAB/SP 216352
355.01.2009.000989-3/000000-000 - nº ordem 246/2009 - Declaratória (em geral) - ESCALINO FLORIANO DE BORBA X
INSS - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls.75/76. Int. - ADV DAN LUPERCIO VIANA LEITE OAB/SP 97116 - ADV
JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
355.01.2009.001773-0/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE C.C. OBRIG DE FAZER C/PED.TUT. - JOÃO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes a requererem o que de direito. Int. - ADV JOAQUIM COUTINHO
RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
355.01.2009.001844-6/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE - REGINALDO GONCALVES DA SILVA X SABRINA INGREDI PONTES - Arquivem-se estes autos com as
cautelas de estilo. Int. - ADV MAX FABIAN NUNES RIBAS OAB/SP 167230 - ADV TATIANA SAYURI TOKUDA OAB/SP 209260
355.01.2009.002270-4/000000-000 - nº ordem 511/2009 - (apensado ao processo 355.01.2004.000100-2/000000-000 - nº
ordem 266/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ZENAIDE RIBEIRO CLAUDIO Diante da certidão de fls.40, deixo de receber a apelação de fls.37/38 porque intempestiva. Certifique a serventia o trânsito em
julgado da sentença. Após, digam as partes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA
JUNIOR OAB/SP 247589 - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV JOAQUIM ANTONIO COUTINHO
RIBEIRO OAB/PR 23643
355.01.2009.002569-9/000000-000 - nº ordem 568/2009 - Execução de Alimentos - A. C. S. L. X A. M. P. - Fls.30 e 36vº:
Manifeste-se a autora. Int. - ADV SUETUGU KAYO OAB/SP 20196
355.01.2009.002628-6/000000-000 - nº ordem 582/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. D. N. L. E OUTROS X J.
F. D. L. - Fls.42vº: Manifestem-se os exeqüentes.(deixou de intimar o requerido). Int. - ADV SHIKOHAKU SIOIA OAB/SP 34440
- ADV SOLANGE MARIA DA SILVA OAB/SP 137464 - ADV SHIKOHAKU SIOIA OAB/SP 34440
355.01.2009.002800-6/000000-000 - nº ordem 618/2009 - Execução de Alimentos - C. F. G. V. E OUTROS X J. V. Manifestem-se os exeqüentes sobre o depósito de fls.56. Diante da petição de fls.54 oficie-se à OAB solicitando a indicação de
um defensor para o requerido. Int. - ADV SOLANGE MARIA DA SILVA OAB/SP 137464 - ADV ARNALDO FERAZO JUNIOR OAB/
SP 144273
355.01.2010.000221-6/000000-000 - nº ordem 72/2010 - Medida Cautelar (em geral) - JOAO JOSE LOPES X JOAO CARLOS
MARTINS LOPES E OUTROS - Proc. nº72/10 VISTOS. Tendo em vista que os requeridos ainda não foram citados, HOMOLOGO
a desistência formulado à fls.20 e JULGO EXTINTO estes autos da ação CAUTELAR requerido por João José Lopes contra João
Carlos Martions Lopes e outro, sem apreciação do mérito, e o faço nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo
Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, respeitada as isenções legais de que porventura
goze. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado à fls.18 em R$281,30 (Cód.114). Expeça certidão. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. C. - ADV FRANCISCO HAKUJI SIOIA OAB/SP 90387
355.01.2010.000235-0/000000-000 - nº ordem 78/2010 - Alvará - ELCIO VIEIRA E OUTROS X CONCEIÇÃO CONTENTE
VIEIRA - . nº78/10 VISTOS. Diante da desistência formulado à fls.66/68, JULGO EXTINTO estes autos da ação de PEDIDO DE
ALVARÁ requerido por Elcio Vieira e outros, sem apreciação do mérito, e o faço nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código
de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, respeitada as isenções legais de que
porventura gozem. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. C. - ADV SEBASTIAO
FERREIRA SOBRINHO OAB/SP 58470
355.01.2010.000281-8/000000-000 - nº ordem 88/2010 - Divórcio (ordinário) - A. D. M. V. X A. R. V. - Fls.16: Manifeste-se a
autora. Após, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV IDA MARIA PEDRO OAB/SP 170795
355.01.2010.000289-0/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Separação (Ordinário) - L. D. D. O. X N. V. A. D. O. - Fls.12:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º