TJSP 10/05/2011 -Pág. 422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 949
422
9179069-68.2002.8.26.0000 (991.02.085461-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Carlos Abrão - Revisor Maria Laura Tavares
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Antonio Carlos Nunes - Advogado: Ruy Elias
Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) (Fls: 94) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 073578/SP) (Fls: 94) - Advogado:
Luiz Antonio Buria (OAB: 114529/SP) (Fls: 05)
9179139-85.2002.8.26.0000 (991.02.005581-2) - Apelação - São Vicente - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco
Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Adriana Ribeiro Borges Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) (Fls: proc) - Advogado: Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB:
117524/SP) (Fls: 17)
9179514-52.2003.8.26.0000 (994.03.076979-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcia Pereira Gomes - Advogado:
Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Luiz Angelo
Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior
(OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Ulisses Oliveira Louzada (OAB: 77268/SP)
- Advogado: Vicente de Oliveira Rosa (OAB: 25041/SP) - Advogado: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB: 97610/SP) - Advogado:
VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB: 129515/SP) - Advogado: Marlene Gomes de Moraes e Silva (OAB: 110325/SP)
9180265-39.2003.8.26.0000 (994.03.009919-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Eduardo de
Ferreira - Advogado: Gloria Maia Teixeira - Advogado: Claudia Aparecida Xavier (OAB: 102246/SP)
9181901-40.2003.8.26.0000 (994.03.037806-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Galbras Industrial Votorantim Ltda - Apelado: Gerente Regional da Companhia Tecnologia de Saneamento
Ambiental das Bacias do Sorocaba Alto Paranapanema e Litoral Sul - Advogado: Wilson Bonilha Gonçalves (OAB: 44127/SP) Advogado: Rosangela Vilela Chagas Ferreira (OAB: 83153/SP)
9187116-89.2006.8.26.0000 (994.06.068019-4) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Sueli Jorge Tannous - Apelado: Alayde Pinesi Bumussa - Apelado: Aleixo Rubens Delmanto
- Apelado: Amelia Grippe Doimo - Apelado: Ana Ruth Junqueira Nobre - Apelado: Anna Theresa Debreix Graciottin - Apelado:
Anita Ferreira Tosta Mendes - Apelado: Antonio Carlos Vieira - Apelado: Aparecida Amaral Pires Carvalho - Apelado: Aparecida
Fernandes Negrão Pires - Apelado: Arlette Carneiro de Castro - Apelado: Arlete Prado Ruiz - Apelado: Athair Ignacio - Apelado:
Aurora Garutti Souza - Apelado: Benilde Giacomelli Alves da Silva - Apelado: Carmela Atalesio - Apelado: Carmella Esposito
Fernandes - Apelado: Celia Aparecida Paulo da Silva - Apelado: Celina Apparecida Temer Zalaf - Apelado: Cleide Coletti Milanez
- Apelado: Darcy Rodrigues Escobar - Apelado: Dedier Moraes Pinto - Apelado: Dirce Grandini Remolli - Apelado: Dione de Paula
Freitas Buchi - Apelado: Edineia Aparecida de Oliveira Bortoleto - Apelado: Eline Alonso Vieira - Apelado: Genoveva Antonia
Cardim Scacchetti - Apelado: Guiomar Correa Toledo da Silva - Apelado: Guiomar Teixeira Lopes - Apelado: Heitor Spinola de
Assis Cardoso - Apelado: Yolanda de Souza Ribeiro - Apelado: Iraides Simionatto Bersan - Apelado: Ivone Aparecida Nascinbem
Elias - Apelado: Jaci Helena de Almeida - Apelado: Jacques de Macedo Pereira - Apelado: Jairo Nogueira Barnardini - Apelado:
Joao da Rocha Cavalcanti - Apelado: Joaquim Augusto Pereira Santos - Apelado: Jose Luiz dos Santos - Apelado: Jose Vasques
Branquinho - Apelado: Joselita Farizo Rezende - Apelado: Juruce Apparecida Tannus - Apelado: Laurival Rocchetti - Apelado:
Lea Aparecida Soave - Apelado: Lisete Maria Alarcon Rizzi - Apelado: Lucia Campozana dos Santos Vianna - Apelado: Lucia
Helena Streicher Covesi - Apelado: Maria Albertina Esteves Salustiano - Apelado: Maria Alves dos Santos Galvão - Apelado:
Maria Amalia Cardozo de Almeida Bitar - Apelado: Maria Antonieta Gaeta Nejme - Apelado: Maria Cecilia Neves de Macedo
Pereira - Apelado: Maria Jose Stramandinoli Mazante - Apelado: Maria de Lourdes Laurenti Vicentini - Apelado: Maria de Lourdes
Vilela - Apelado: Maria Lucia Valdemarin Borsari - Apelado: Maria Luzia de Andrade Martinez - Apelado: Maria Nadir de Sant
Ana e Nogueira - Apelado: Maria Pedroso - Apelado: Maria Sirlei Brumati Massini - Apelado: Maria Stella Thomazi - Apelado:
Maria Tereza Pinheiro Sciarini - Apelado: Maria Therezinha Filippi - Apelado: Marlene Costa Lima Alves Neves - Apelado: Matilde
Malva - Apelado: Nair Alercon Correa - Apelado: Neide Barude Mendonça - Apelado: Neide Galassi Pirondi - Apelado: Neide
Mallouk Mendonça - Apelado: Neide Maria Pires Liporaci - Apelado: Nercides Molar Ishi - Apelado: Neusa Fontoura da Costa
Bento - Apelado: Neuza Freitas de Matos Meirelles - Apelado: Nicolina Conceição Ghizzi Brandão - Apelado: Odila Azenha de
Toledo - Apelado: Ondina Magnusson Minchin - Apelado: Pedro Rabello - Apelado: Roberto Enout Deluca - Apelado: Romualdo
Sampel - Apelado: Ruth Arlete Ranciaro Delic - Apelado: Santina Pinese Amaral - Apelado: Sebastiana Alves de Castilho Apelado: Sebastião Simionato - Apelado: Sonia Maria Porto Monaco - Apelado: Telma Miriam Mesgrawis - Apelado: Theresinha
Edith Corsi Lanziani - Apelado: Therezinha Hetzl Astorri - Apelado: Terezinha de Jesus dos Santos de Campos - Apelado:
Terezinha Prieto Mariano - Apelado: Therezinha Zuccato Teixeira de Carvalho - Apelado: Wanderly Alves de Araujo - Apelado:
Vera Athayde de Souza Migliorini - Apelado: Vera Lucia Caropreso Manzano - Apelado: Vera Lucia Figueiredo Rabello - Apelado:
Vera Lucia Ribeiro Neli - Apelado: Wilma Luzia Basseto Rosique - Apelado: Wilma Soares Ferriello - Apelado: Zenaide Alexandre
da Silva - Apelado: Zilda Christino de Oliveira - Apelado: Zoraide Sproesser de Camargo - Advogado: Paulo Sanches Campoi
(OAB: 60284/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
9189493-67.2005.8.26.0000 (994.05.073566-2) - Apelação - Bauru - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Oscar Vuolo Sajovic - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 5 Ciretran de Bauru - Apelado: Presidente do
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Apelado: Presidente do Departamento de Operaçao do
Sistema Viario do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Advogado: Claudio
Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - Advogado: Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP) - Advogado: Nadyr
Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Advogado: Ana Paula Birrer
(OAB: 176193/SP)
9190932-79.2006.8.26.0000 (994.06.094895-2) - Apelação - Tupi Paulista - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alfredo da Silva Advogado: Jose Paulo Facion (OAB: 127274/SP) - Advogado: Alessandra Rissete (OAB: 209434/SP)
9191671-81.2008.8.26.0000 (994.08.093235-0) - Apelação - Osasco - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º