TJSP 26/07/2011 -Pág. 797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
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ANDERSON (OAB: 156977/SP) - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP)
0386659-27.2009.8.26.0000 (994.09.386659-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Florinda Felipe - Apelado: Francisca Surano Rossi - Apelado:
Emma Pereira da Silva - Apelado: Alzira Batista de Campos - Apelado: Cacilda Marques Azevedo - Apelado: Circe Apparecida
Ferreira - Apelado: Francisca Albertina Conceição Mendes - Apelado: Jandyra Viana Vieira - Apelado: Janoefa Valerio Bruder Apelado: Julieta Bucci Almeida - Apelado: Leda Bertoni da Silva - Apelado: Maria de Lourdes Ruano Franzi - Apelado: Maria das
Dores da Silva Santos - Apelado: Maria Odila da Silva Paes - Apelado: Paschoa Mancini Augusto - Apelado: Wilma Maria Trolli
Moita - Apelado: Nanci Aparecida Felix - Apelado: Edna Martini Rosa - Apelado: Antonio Michelin - Apelado: Jondina de Oliveira
Pedroso - Apelado: Yolanda Pontano de Moraes - Apelado: Nair da Silva Calixto - Apelado: Luzia Gagliardi Vieira - Apelado:
Josefina Maria de Jesus Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Advogado: MARCO TULLIO BOTTINO (OAB: 15962/SP)
0388692-87.2009.8.26.0000 (994.09.388692-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Jose Maria Boemer Roschel - Apelante: Apparecida Tofanin Roschel - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jose Maria Boemer Roschel - Deram provimento ao recurso dos
embargados e negaram provimento ao recurso da municipalidade. V. U. - Advogado: Decio Braulio Lopes (OAB: 25521/SP) Advogado: Margareth Alves Rebouças Covre (OAB: 78877/SP)
0389296-48.2009.8.26.0000 (994.09.389296-5) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Noel Barros de Melo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Walter Garcia (OAB: 34582/
SP) - Advogado: Joao Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP)
0390766-17.2009.8.26.0000 (994.09.390766-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Rosa Akahoshi Rudner - Apelante: Joana Maria Shikanai Kerr - Apelante: Miriam Niro - Apelante: Ernestina
Gomes Teixeira - Apelante: Domingos Silvestini - Apelante: Dorival Aparecido Businaro - Apelante: Antonio Terriaca - Apelante:
Ugo Riozo Makino - Apelante: Marly Aparecida Lopez Alonso Mazzucato - Apelante: Regiani Lopes Malicia - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP)
0391319-30.2010.8.26.0000 (990.10.391319-1) - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Joel da Gloria Choperia Microempresa - Agravado: Prefeito Municipal de Pindamonhangaba - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogada: ELIANE CHINAQUE GUIMARAES (OAB: 107235/SP) - Advogado: Vitor Duarte Pereira (OAB:
213075/SP) - Advogado: ROGERIO AZEREDO RENO (OAB: 147482/SP)
0401576-17.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Jandinox Indústria e Comércio
Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB: 183507/SP) - Advogada: RENATA
MENDES ACIOLI MARTINS (OAB: 194090/SP) - Advogada: Cristina Maria Artoni Schwegler (OAB: 183052/SP) - Advogada:
Nívea Mara Alves Martin Morales (OAB: 215887/SP)
0403903-32.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Cabfer
Ferramentaria Usinagem e Calderaria Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Victor Libanio Pereira (OAB: 228942/SP) - Advogado: MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB: 169047/SP)
- Advogado: COSME DE OLIVEIRA (OAB: 111869/SP) - Advogada: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB: 119250/SP)
0404457-64.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Benedita Bueno dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP) - Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS (OAB: 131167/SP) - Advogado: JOÃO BATISTA DE ARRUDA (OAB: 205614/SP)
0419448-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edemir Geraldo Chiozini - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: IGNACIA TOMI SHINOMYA (OAB: 87284/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
- Advogada: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA
JUNIOR (OAB: 102256/SP)
0447028-50.2010.8.26.0000 (990.10.447028-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante:
Wishful Boys Administração de Bens e Participação Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Agravado: Fiscal da Subprefeitura de Santo Amaro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALEXANDRE LINS
MORATO (OAB: 182740/SP) - Advogada: JULIANA DEMARCHI (OAB: 173029/SP)
0450962-16.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cisplatina Ind Com de Parafusos Ltda - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
- Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Advogada: ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP)
0457962-67.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante:
Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Embargado: Sinval Duarte Pereira - Embargado: Maria José Leite Pereira
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) - Advogado: PAULO BRAGA NEDER
(OAB: 301799/SP) - Advogado: JOSE NELSON LOPES (OAB: 42004/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º