TJSP 26/07/2011 -Pág. 798 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
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0458806-17.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Marrey Uint Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vagner Miguel Vegani (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB:
88030/SP) - Advogado: Tufy Nicolau (OAB: 40992/SP)
0465904-53.2010.8.26.0000 (990.10.465904-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Agravante: Ok Brazil Transportes e Logística Ltda - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária
Deat São Paulo - Agravado: Procurador da Procuradoria Regional da Grande São Paulo Pr1 - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0471102-71.2010.8.26.0000 (990.10.471102-9) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Angelo Malanga Agravante: Marcelo Baccetto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: MARCELO BACCETTO (OAB: 103478/SP) (Causa própria)
0475581-10.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Leonel Costa Embargante: Proteck Ics Ltda Epp - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
EDINALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB: 64822/SP) - Advogado: MARCOS DANIEL DA SILVA VALÉRIO (OAB: 193037/SP) Advogada: MARTA NOVAES POLI (OAB: 73767/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
0487041-91.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado: Secretario Municipal da Saude de Campinas - Embargado: Maria Stela Spirandeli
Maziero - Acolheram os embargos. V. U. para esclarecimentos - Advogada: MARIANA VILLELA JUABRE (OAB: 152827/SP) Advogada: MARCELA MASIERO LINDNER (OAB: 298241/SP) - Advogada: MARIA LUISA RIBEIRO CORREA KINZKOWSKI
(OAB: 173402/SP)
0491567-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Iguape - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Geraldo Ruas (E outros(as)) - Embargado: Enneida Maria Laura Persichitti
Ruas - Embargado: Clodoaldo Ruas - Embargado: Regina Elisabete Bueno Ruas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB: 228259/SP) - Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO
(OAB: 126243/SP) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP)
0492831-56.2010.8.26.0000 (990.10.492831-1) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante:
Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravante: Ana Carolina Lemos Rodrigues - Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ ANTONIO NUNES (OAB: 144104/SP)
0493889-94.2010.8.26.0000 (990.10.493889-9) - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Angelo Malanga Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ceramica Martini /sa (E outros(as)) - Agravado: Victor Luiz Martini (E
outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carolino Sucupira Mendes Silva (OAB: 4072/SP) - Advogado: Luiz Antonio
Ferreira de Castilho (OAB: 28839/SP)
0495415-96.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Angelo Malanga - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wladmir Sierra Mendonça e outros - Acolheram os embargos. V. U. sem
alteração na parte dispositiva do acórdão - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Advogado:
MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
0499935-02.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias da
Zona Araraquarense (E outros(as)) - Retirado de pauta. - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Advogado:
ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB: 229441/SP) - Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP) - Advogado:
Antonio Alves Filho (OAB: 4972/DF)
0501450-72.2010.8.26.0000 (990.10.501450-0) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Angelo
Malanga, Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Stratus Produtos Alimentícios
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: JANINE MENDONCA
ROLLO (OAB: 138664/SP)
0507944-50.2010.8.26.0000 (990.10.507944-0) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Camargo Pereira Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Akito Koga - Negaram provimento ao recurso, vencido o segundo juiz
que declarará - Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI
(OAB: 123352/SP)
0512482-74.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Edson Garcia Bochi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: MARCELO
MOREIRA (OAB: 67570/SP) - Advogado: LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB: 88376/SP)
0526611-84.2010.8.26.0000 (990.10.526611-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Agravado: Maria da Conceição Fernandes Ribeiro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: FREDERICO JOSE
AYRES DE CAMARGO (OAB: 140231/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º