TJSP 26/07/2011 -Pág. 799 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
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0539317-02.2010.8.26.0000 (990.10.539317-9) - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Usina Santa Isabel S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: EMILIANE PINOTTI CARRARA AVILES (OAB: 168136/SP) - Advogado: FABRÍCIO SPADOTTI (OAB: 197073/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0539427-98.2010.8.26.0000 (990.10.539427-2) - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator: Des.: Angelo Malanga Agravante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Agravado: Jecion Lisboa da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: VICTOR FRANCHI (OAB: 297534/SP) - Advogada: WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS (OAB: 206122/SP)
- Advogado: Fernando Verardino Spina (OAB: 153675/SP) - Advogado: Helio Virginelli Filho (OAB: 84075/SP)
0543960-03.2010.8.26.0000 (990.10.543960-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Good Gra Comercio de Maquinas e Materiais Graficos Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP)
0544523-94.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante:
Ana Maria Aparecida de Souza - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
MARCOS BORGES ANANIAS (OAB: 233668/SP) - Advogada: Renata Capasso Floriano (OAB: 123440/SP) - Advogada: MARINA
GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
0546735-88.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Maria
Lúcia Monteiro Arcuri Smetana - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP) - Advogada: DENISE STAIBANO GONCALVES MANSO (OAB: 91946/SP)
0549870-11.2010.8.26.0000 (990.10.549870-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J. C. Tigre Estefan Lapa Ltda. - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0554591-06.2010.8.26.0000 (990.10.554591-2) - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante:
Evandro Luiz da Silva Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB: 167230/SP)
0564226-94.2008.8.26.0577 (990.10.301636-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Angelo Malanga,
Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Sandra Regina de Campos Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de São José
dos Campos - Deram provimento ao recurso, vencido o relator que fará declaração de voto. Acórdão com o revisor. - Advogado:
DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB: 183336/SP) - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP)
0567212-35.2010.8.26.0000 (990.10.567212-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa Agravante: Maria Ernestina dos Santos Me - Agravado: Agente Fiscalizador da Subprefeitura Regional da Se do Municipio de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB: 251448/SP)
0569601-90.2010.8.26.0000 (990.10.569601-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint,
Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Indústria
Matarazzo de Papéis S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
(Procurador) - Advogado: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB: 141946/SP) - Advogada: DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI
VISSER (OAB: 138933/SP)
0570062-62.2010.8.26.0000 (990.10.570062-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint,
Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mylady
Confecções Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/
SP)
0570564-98.2010.8.26.0000 (990.10.570564-2) - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator: Des.: Leonel Costa Agravante: Pavanelli & Cia. S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Jardinopolis - Agravado: Hospital de Jardinopolis - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Claudio Rene D´afflitto (OAB: 95154/SP) - Advogado: Aparecido Carlos da Silva
(OAB: 137986/SP)
0572054-58.2010.8.26.0000 (990.10.572054-4) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor:
Des.: Camargo Pereira - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Ferramentaria Aspro Ltda - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
0572282-33.2010.8.26.0000 (990.10.572282-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor:
Des.: Camargo Pereira - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Walk Ind e Com Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) (Procurador) Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador)
0574598-19.2010.8.26.0000 (990.10.574598-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor:
Des.: Camargo Pereira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: São Francisco Artes Gráficas Ltda - Recorrido: Heriveldo
Francisco de Souza - Recorrido: Vera Lúcia Gaze - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB: 116916/SP) (Procurador)
0574621-62.2010.8.26.0000 (990.10.574621-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clelia Aparecida da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogada:
Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º