TJSP 23/08/2011 -Pág. 1143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
1143
acompanha, bem como INTIME-O a comparecer na audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 17 de novembro de 2011,
às 09:30 horas, na Avenida São Francisco, 242, térreo, Santos - SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte
para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. - ADV DIEGO MARTINS NOVAES
OAB/SP 266591
562.01.2011.029575-3/000000-000 - nº ordem 1369/2011 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA REGINA LEITE X
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SOCIETA PER AZIONI (ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A) - Considerando-se
que a matéria tratada nos autos é exclusivamente de direito, cite-se o(a) requerido(a), intimando-o(a) à apresentar contestação
em 15 (quinze) dias. - ADV FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS OAB/SP 297187
562.01.2011.029607-8/000000-000 - nº ordem 1371/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- ALDO DOS SANTOS PINTO X FUTEBOL TOUR EVENTOS TURISTICOS E ESPORTIVOS LTDA - Considerando-se que a
matéria tratada nos autos é exclusivamente de direito, cite-se o(a) requerido(a), intimando-o(a) à apresentar contestação em 15
(quinze) dias. - ADV ALDO DOS SANTOS PINTO OAB/SP 164096
562.01.2011.029626-2/000000-000 - nº ordem 1372/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - CARLOS EDUARDO
DOS SANTOS X TWX - LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME E OUTROS - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de
danos proposta por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em face de TWX LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME e THIAGO
ALEXANDRE DA SILVA COSTA. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. CITEM-SE os requeridos TWX LOCAÇÕES
E TRANSPORTE LTDA ME e THIAGO ALEXANDRE DA SILVA COSTA, bem como INTIME-OS para comparecer na audiência
de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 11 de outubro de 2011, às 17:00 horas, na sala de
audiência, sito na Avenida São Francisco, 242, 6º andar, sala 61, Santos - SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que
traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Intime,-se as
testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA OAB/SP 285088
562.01.2011.029663-9/000000-000 - nº ordem 1374/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ZULEMA ANACLETO DE STEFANO X ROBERTO ALIAGA RODRIGUES FILHO - Vistos. Trata-se de ação de cobrança
proposta por ZULEMA ANACLETO DE ESTEFANO em face de ROBERTO ALIAGA RODRIGUES FILHO. CITE-SE o requerido
ROBERTO ALIAGA RODRIGUES FILHO, bem como INTIME-O para comparecer na audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
e JULGAMENTO designada para o dia 17 de outubro de 2011, às 17:00 horas, na sala de audiência, sito na Avenida São
Francisco, 242, 6º andar, sala 61, Santos - SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado,
sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. - ADV LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ OAB/SP 218292
562.01.2011.029815-5/000000-000 - nº ordem 1384/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ANA PAULA BELLI ESTRADA
X BANCO SANTANDER E OUTROS - Considerando-se que a matéria tratada nos autos é exclusivamente de direito, cite-se o(a)
requerido(a), intimando-o(a) à apresentar contestação em 15 (quinze) dias. - ADV MÁRIO TADEU MARATEA OAB/SP 180766
562.01.2011.029817-0/000000-000 - nº ordem 1385/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO EM DOBRO
C/C DANO MORAL - MARA MEDEA DE ARAUJO TAVARES X BANCO HONDA S/A - Defiro à gratuidade de justiça à(o) autor(a).
Anote-se. Considerando-se que a matéria tratada nos autos é exclusivamente de direito, cite-se o(a) requerido(a), intimandoo(a) à apresentar contestação em 15 (quinze) dias. - ADV CAMILA PIRES DE ALMEIDA OAB/SP 245607
562.01.2011.029847-1/000000-000 - nº ordem 1390/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - MARIA DIRCE FRAILE SOARES E OUTROS X REAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - Considerando-se que a
matéria tratada nos autos é exclusivamente de direito, cite-se o(a) requerido(a), intimando-o(a) à apresentar contestação em 15
(quinze) dias. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827
562.01.2011.029851-9/000000-000 - nº ordem 1391/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - PAULO
ALEXANDRE FERNANDES PEDRO - ME X BELMIRO AGUIAR JUNIOR - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por
PAULO ALEXANDRE FERNANDES PEDRO ME em face de BELMIRO AGUIAR JUNIOR. Cite-se o requerido BELMIRO AGUIAR
JUNIOR, para todos os termos da ação, conforme cópia que acompanha, bem como INTIME-O a comparecer na audiência de
CONCILIAÇÃO designada para o dia 10 de novembro de 2011, às 11:00 horas, na Avenida São Francisco, 242, térreo, Santos SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos
do artigo 51, I da Lei 9099/95. - ADV SILVIO FARIAS JUNIOR OAB/SP 93787 - ADV MARCOS CESAR DE BARROS PINTO
OAB/SP 209942
562.01.2011.029852-1/000000-000 - nº ordem 1392/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - PAULO
ALEXANDRE FERNANDES PEDRO - ME X EDNA DE LIMA JÓIAS ME - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por
PAULO ALEXANDRE FERNANDES PEDRO ME em face de EDNA DE LIMA JÓIAS ME. Cite-se o requerido EDNA DE LIMA
JÓIAS ME, para todos os termos da ação, conforme cópia que acompanha, bem como INTIME-O a comparecer na audiência de
CONCILIAÇÃO designada para o dia 23 de novembro de 2011, às 09:30 horas, na Avenida São Francisco, 242, térreo, Santos
- SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos
do artigo 51, I da Lei 9099/95. - ADV SILVIO FARIAS JUNIOR OAB/SP 93787 - ADV MARCOS CESAR DE BARROS PINTO
OAB/SP 209942
562.01.2011.029855-0/000000-000 - nº ordem 1387/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - PAULO
ALEXANDRE FERNANDES PEDRO - ME X CLAUDIA MARIA LEITE FERNANDES - Vistos. Trata-se de ação de cobrança
movida por PAULO ALEXANDRE FERNANDES PEDRO ME contra CLAUDIA MARIA LEITE FERNANDES. O artigo 4°, I e II., da
Lei 9099/95 prevê em ser competente o Juizado do Foro do domicílio do réu ou do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita.
Dispõe o artigo 5°, a, do Provimento 738/00 do Conselho Superior da Magistratura: “Ainda que o Juizado onde o pedido inicial
foi apresentado não possua competência territorial para apreciar a questão, nos termos do artigo 101, I, da Lei n° 8078/90 e
do artigo 4°, da Lei n° 9099/95, deverão ser observadas as seguintes regras: a) a seção de atendimento e triagem de qualquer
dos Juizados do Estado recepcionará o pedido e, se for o caso, redistribuirá o expediente para o Juizado competente para o
processamento e julgamento da causa. Havendo requerimento de liminar de medida cautelar ou de tutela antecipada, os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º