TJSP 05/09/2011 -Pág. 861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
861
Amorim Cantuária - Apelante: Solange Aparecida Noronha - Apelado: Secretario de Administraçao e Municipio da Estancia
Balnearia de Praia Grande - Advogado: Enil Fonseca (OAB: 22345/SP) - Advogado: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP)
170 - 9111974-45.2007.8.26.0000 (994.07.060106-8) - Apelação - Conchas - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Joao Roberto da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Pereiras - Advogado: Alvaro Augusto
Rodrigues (OAB: 232951/SP) - Advogado: Geovana Otilia Tomazela (OAB: 201801/SP)
171 - 9112420-82.2006.8.26.0000 (994.06.098584-4) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fleury S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB:
136171/SP) - Advogado: Katia Soriano de Oliveira (OAB: 187787/SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) Advogado: Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP)
172 - 9118102-13.2009.8.26.0000 (994.09.015563-7) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marrey Uint - Revisor
Angelo Malanga - Apelante: Empresa Metropolitana de Aguas e Energia Sa - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: 146428/SP) - Advogado: Maria Carmem de Oliveira (OAB:
63416/SP)
173 - 9136694-42.2008.8.26.0000 (994.08.085204-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jayme Caldeira - Advogado: Dirce Felipin
Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB:
230421/SP)
174 - 9167458-45.2007.8.26.0000 (994.07.084458-0) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Carlos Roberto Fraga Vieira - Apelado: Arlete Aparecida
Bannwart Vieira - Advogada: BEATRIZ D´ABREU GAMA (OAB: 119579/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano de Camargo
Penteado (OAB: 174151/SP)
175 - 9173077-53.2007.8.26.0000 (994.07.072790-0) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Vitorino Saramento - Advogado: Marcia de
Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: Edney Firmino Abrantes (OAB: 178856/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Rosa
(OAB: 256203/SP)
176 - 9173809-34.2007.8.26.0000 (994.07.062370-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Terezinha de Jesus Arcanjo Andrade - Apelante: Paulo Sant Anna - Apelante: Nei de Carvalho
Leite - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado:
Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
177 - 9186979-44.2005.8.26.0000 (994.05.071827-0) - Apelação - Santos - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Oscar Nogueira (Espólio) - Apelante: Sueli de Souza Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oscar Nogueira - Apelado: Oitavo Tabeliao de Notas de Santos - Advogado: Sueli
de Souza Nogueira (OAB: 99926/SP) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/
SP) - Advogada: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB: 118353/SP) - Advogado: Maria Alice Ayres Lopes (OAB:
175648/SP) - Advogado: Ricardo Lopes Filho (OAB: 57128/SP)
178 - 9194567-34.2007.8.26.0000 (994.07.041273-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jose Pastor Bertola - Advogado: RODRIGO
YOKOUCHI SANTOS (OAB: 213501/SP) - Advogado: Adriana Laruccia (OAB: 131161/SP)
179 - 9205830-05.2003.8.26.0000 (994.03.066432-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marrey Uint - Revisor
Angelo Malanga - Apelante: Jose Carlos Cavalari - Apelante: Jamila Ibrahim Barbarawi Cavalari - Apelado: Ministerio Publico
- Interessado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP) Advogado: Rogerio Pereira de Lima (OAB: 157171/SP)
180 - 9219281-58.2007.8.26.0000 (994.07.062521-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Jose Henrique Macedo - Apelado: Diretora da Escola Estadual Deputado Joao Sussumi Hirata Apelado: Dirigente de Ensino da Capital Regiao Sul 2 - Advogado: Patricia Lafani (OAB: 196889/SP) - Advogado: Adriana Motta
(OAB: 56774/SP)
181 - 9221130-65.2007.8.26.0000 (994.07.072845-9) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Juçara Grisante - Apelado: Ana Rosa Garcia da
Costa Araujo - Apelado: Antonia Aparecida Pereira - Apelado: Antonio Ari de Lima e Castro Fontao - Apelado: Armindo Cardoso
da Rocha - Apelado: Arnaldo Manoel Kiill - Apelado: Celia Maria Silva de Rossi - Apelado: Chan Tzu Yao - Apelado: Eduardo
Alexandre Morbin - Apelado: Elaine Lucinda Pardi Alves - Apelado: Elizabeth Rodrigues Rosa Fontao - Apelado: Leny Ebenau
Maia - Apelado: Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe - Apelado: Maria Alice Nunes de Carvalho - Apelado: Maria
Angelica Picoli - Apelado: Maria de Lourdes D Ovidio - Apelado: Maria Edith Campos Cruz - Apelado: Maria Eugenia de Carvalho
Salgado - Apelado: Patricia Aparecida Lamana Rossini Costa Longa - Apelado: Rosilene Maria de Toledo Marciano - Apelado:
Sandra Mayumi Hosaka - Apelado: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa - Apelado: Silvana Temple - Apelado: Sofia Kataiama
Watanabe - Apelado: Sonia Maria Villani - Apelado: Tania Domingues Brandao - Apelado: Valter Luiz Manha Rodrigues - Apelado:
Vera Lucia Silveira Rosa de Barros - Apelado: Waldemar Ribeiro Chaves Junior - Apelado: Walter Garcia - Advogado: Nelson
Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP) - Advogado: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Advogado: Pedro Alcantara Dias Ribeiro
(OAB: 248598/SP)
182 - 9223455-76.2008.8.26.0000 (994.08.079950-2) - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aparecido Figueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º