TJSP 05/09/2011 -Pág. 862 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
862
- Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advogado: Lincoln Rogerio de Castro Rosino (OAB: 187971/SP)
183 - 9288601-64.2008.8.26.0000 (994.08.186018-3) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ester Aparecida Leonello - Advogado: Rodrigo
Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP)
184 - 0005072-27.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Lagreca Gonçalves Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/
SP) - Advogado: PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB: 39631/SP)
185 - 0007947-97.2010.8.26.0053 (990.10.485696-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint
- Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Bruno Santos
Feitosa - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Advogado: ANDRÉ BRAGA
BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP)
186 - 0011771-20.2009.8.26.0079 - Apelação / Reexame Necessário - Botucatu - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando Jose Rubio
(Assistência Judiciária) - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia
(OAB: 262131/SP) (Fls: 21)
187 - 0014825-63.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Joice Cristina Mendes da Silva (Justiça
Gratuita) - Advogada: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: DANIELE LEAL FERREIRA
(OAB: 288708/SP) (Fls: 18)
188 - 0036897-44.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Aldomildo Florencio Kruk e outros Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) - Advogado: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB: 139048/SP)
189 - 0047827-58.2009.8.26.0562 (990.10.426100-7) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Marrey Uint Revisor Angelo Malanga - Apelante: Municipio de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Tavares (Assistência
Judiciária) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) - Advogado: GUILHERME HENRIQUE NEVES
KRUPENSKY (OAB: 164182/SP) (Fls: 6)
190 - 0050906-45.2009.8.26.0562 (990.10.440084-8) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Marrey Uint Revisor Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Suely Morgado Silva
Santos (Assistência Judiciária) - Advogada: MARIA INES DOS SANTOS (OAB: 89803/SP) - Advogada: LINDINALVA CRISTIANA
MARQUES (OAB: 99991/SP)
191 - 0067922-20.2007.8.26.0000 (994.07.067922-9) - Apelação / Reexame Necessário - Taquaritinga - Relator Leonel
Costa - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Vera Lucia Gilbertoni Boschini - Advogado: Paulo Sergio M da Silva (OAB: 167937/SP) - Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso
(OAB: 191029/SP)
192 - 0078869-36.2007.8.26.0000 (994.07.078869-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Marcia Maria Morente Pires - Apelante: Rosa Yonezawa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139839/
SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
193 - 0137434-85.2010.8.26.0000 (990.10.137434-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos
Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manoel
Raphael Aranha Peixe - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: ABRAHAO
JOSE KFOURI FILHO (OAB: 16146/SP)
194 - 0138751-26.2007.8.26.0000 (994.07.138751-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alaercio
Bustamante - Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Advogado: Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP)
195 - 0142299-59.2007.8.26.0000 (994.07.142299-0) - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Leonel Costa Revisor Antonio Carlos Malheiros - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Limeira - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Apelado: Joana Darck Melinski Barbosa - Apelado: Maria Amelia Gracioli Lombardi - Advogado: Fabrizio
Lungarzo O Connor (OAB: 208759/SP) - Advogado: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP) - Advogado: Antonio Jose
Boldrin (OAB: 117219/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP)
196 - 0144648-35.2007.8.26.0000 (994.07.144648-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Neusa Garcia Gonçalves - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogado:
Alessandro Ferreira (OAB: 178355/SP)
197 - 0159283-21.2007.8.26.0000 (994.07.159283-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa
- Apelante: Iron Disa Industrial Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Montes (OAB: 138195/SP) - Advogado: Francisco Jose Mulato (OAB: 107034/SP) - Advogado: Denise Staibano
Gonçalves Manso (OAB: 128514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º