TJSP 14/10/2011 -Pág. 1798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1058
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11.608 de 29 de dezembro de 2003, sob pena de inscrição da dívida.Int. - Advogados: LAUDELINA CARVALHO DOS SANTOS
PEREIRA - OAB/SP nº.:115487;
Processo nº.: 159.01.2010.000283-2/000000-000 - Controle nº.: 000004/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO
MARCIANO FOGAÇA DE PAULA - Fls.: 0 - Fica a Defesa intimara para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias Advogados: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO - OAB/SP nº.:209031;
Processo nº.: 159.01.2009.001416-1/000000-000 - Controle nº.: 000067/2011 - Partes: Justiça Pública X VALDEIR PINTO
- Fls.: 88 - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - Advogados: CELSO MORENO - OAB/SP
nº.:242752;
Processo nº.: 159.01.2011.001015-7/000000-000 - Controle nº.: 000165/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO
HENRIQUE DE CARVALHO e outro - Fls.: 144 - Nos autos em que Bruno Henrique de Carvalho e Tercilio de Campos Junior
estão sendo processados por suposta infração ao art. 155 § 4º, inciso III e IV do Código Penal e art. 244 B do ECA, ambos c.c.
art. 69 do Código Penal houve apresentação de defesas preliminares (fls. 73/88 e 124/139).Relatei. Decido.A denúncia deve
ser recebida.A denúncia veio instruída com os autos do Inquérito Poli-cial, os quais são formados por elementos de informação
aptos ao recebimen-to da denúncia, na medida em que, ao cabo da investigação, pôde-se com-provar a existência do crime
e indícios suficientes de que sejam os réus os seus autores. O processo está formalmente em ordem e o ataque ao mérito da
denúncia será analisado em momento oportuno.Assim, rejeito a defesa preliminar para receber a denúncia oferecida.Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de dezembro de 2.011, às 15:30 horas.Intimem-se as testemunhas
arroladas pela acusação (fls. 2-d) e pela defesa (fls. 88 e 139).Int.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: TÂNIA MARIA DE
OLIVEIRA AMÉRICO - OAB/SP nº.:277720;
Processo nº.: 159.01.2011.001339-9/000000-000 - Controle nº.: 000235/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X FABIO SANTOS
DO NASCIMENTO - Fls.: 22 - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 16 de novembro de 2.011, às 16:00 horas.Intimese e comunique-se.Caso ausente o defensor na audiência, a defesa será feita pelo advogado plantonista.Int. - Advogados:
BENEDITO MOREIRA NETO - OAB/SP nº.:131987;
DESCALVADO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE DESCALVADO EM 11/10/2011
PROCESSO:160.01.2011.003087
Nº ORDEM:01.01.2011/000697
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:ALEXANDRA ANDREA DIAS
ADVOGADO:119453/SP - DIRCEU APARECIDO CARAMORE
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:160.01.2011.003088
Nº ORDEM:01.01.2011/000698
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:JOÃO VITOR MAZARI E OUTRO
ADVOGADO:145171/SP - SILVIO ROGERIO DE MORAES
Requerido:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DESCALVADO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:160.01.2011.003089
Nº ORDEM:01.01.2011/000699
CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO)
REQUERENTE:J. G. T.
ADVOGADO:51102/SP - EDEVALDO FRANCO JUNIOR
Requerido:C. L. P.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:160.01.2011.003090
Nº ORDEM:01.01.2011/000700
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:B. P. S.
ADVOGADO:302572/SP - CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA
Requerido:D. G. D. N.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:160.01.2011.003091
Nº ORDEM:02.02.2011/000184
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
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