TJSP 10/11/2011 -Pág. 707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1074
707
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0036770-33.2010.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Medial Saúde S/A - Recorrido: Meire de
Fátima Faiotto Me - Magistrado(a) Gustavo Sampaio Correia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de
Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB: 169709/SP) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB: 266894/SP) - EDSON CHEHADE (OAB: 36747/SP) - Subsolo, sala 29 - Centro (Paço
Municipal)
Infância e Juventude
CÍVEL E COMERCIAL
SANTO ANDRÉ
INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO Nº 945/11 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CÇA: J.G.M. FLS. 54 E 56 A
FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO TEOR DE FLS. 54 E 56. ADV. DRA. SUELY XAVIER DE TOLEDO PRADO DOS
SANTOS, OAB Nº 94.105.
PROCESSO Nº 1693/11 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - MANDADO DE SEGURANÇA CÇA: S.S.C. FLS. 02 ... VENHAM
AOS AUTOS COMPROVANTES DO VALOR DECLARADO RECEBIDO RELATIVO À PENSÃO ALIMENTÍCIA E DE RENDA
MENSAL DA GENITORA.... ADV. DRA. RITA DE CÁSSIA VOLPIN MELINSKY, OAB Nº 170.565.
PROCESSO Nº 2013/09 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - ATO INFRACIONAL ADOL. A.A.C.M. E OUTRO A FIM DE QUE
O PATRONO SE MANIFESTE ACERCA DO TEOR DE FLS. 161/172, NO PRAZO LEGAL. ADV. DR. EVANDRO DA SILVA
MARQUES, OAB Nº 167.188.
PROCESSO Nº 545/11 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CÇA: A.A.S.J. FLS. 227 E
COTA DE FLS. 217 ... I) FLS. 219/222: O PEDIDO JÁ FOI ATENDIDO. OFICIE-SE, COM URGÊNCIA, COM CÓPIA DE FLS.
215. II) NO MAIS, ATENDA-SE A COTA DE FLS. 217,. DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMANDO-SE AS PARTES. S.A.D.S.
(A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.... COTA MINISTERIAL DE FLS. 217: R. ESPECIFIQUEM AS PARTES AS
DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.... DRA. MILDRED PERROTTI, OAB Nº 153.889.
CÍVEL E COMERCIAL
SANTO ANDRÉ
INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO 1101/2011 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER F.S.D.B. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- Ciência ao
requerente de que foi juntada contestação devendo manifestar-se nos autos.ADVOGADOS: DR.(A) CLAUDIO SAMEL NUNES
DA SILVA, OAB/SP 120.345, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427, DR.(A) DÉBORA DE ARAÚJO
HAMAD, OAB/SP 251.419, DR.(A) DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248.714.
PROCESSO 176/2011 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER M.I. dos S.F. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- Ciência à
requerente de que foi juntada contestação devendo manifestar-se nos autos.ADVOGADOS: DR.(A) MIRIAN GARCIA DE SOUZA,
OAB/SP 48.760, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427, DR.(A) DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/
SP 251.419, DR.(A) DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248.714.
PROCESSO 121/2011 AÇÃO MANDAMENTAL H.G.D. e outra X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- Manifestem-se os
impetrantes.ADVOGADOS: DR.(A) JOSÉ DE MELLO JUNIOR, OAB/SP 84.404, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS,
OAB/SP 106.427, DR.(A) DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251.419, DR.(A) DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248.714.
PROCESSO 631/2010 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER M.M.P.C. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ- Ciência à
patrona de que foi nomeada nos autos para defender os interesses do requerente devendo ofertar contrarrazões de apelação.
ADVOGADOS: DR.(A) RENATA RIBEIRO ALVES, OAB/SP 177.563-1, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP
106.427, DR.(A) DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251.419, DR.(A) DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248.714.
PROCESSO 881/2010 AÇÃO DE ADOÇÃO MARCOS AURÉLIO DA ROCHA E OUTRA X ADELIA RODRIGUES DUARTE
CÇA.: G.R.D.: Ciência aos requerentes de foram juntados estudos técnicos devendo manifestarem-se nos autos.ADVOGADOS:
DR.(A) MARCELO RODRIGUES FERREIRA, OAB/SP 168.684.
PROCESSO 701/2010 AÇÃO MANDAMENTAL W.A.J. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: G.R.D.: Manifeste-se o impetrante.
(a)Soraia Lorenzi Buso.ADVOGADOS: DR.(A) TATIANA TOYOSHIMA, OAB/SP 255.839, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS
SANTOS, OAB/SP 106.427, DR.(A) DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251.419, DR.(A) DANIEL BISCONTI, OAB/SP
248.714.
PROCESSO 871/2008 AÇÃO DE ADOÇÃO C.C. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E.P.B. E OUTRA X SIMONE RAMOS
E SILVA CÇA.: M.E.R. e S. : Manifestem-se os requerentes.(a)Soraia Lorenzi Buso.ADVOGADOS: DR.(A) DEISI CAETANO DE
CAMARGO CATTARUZZI, OAB/SP 77.512.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º