TJSP 10/11/2011 -Pág. 708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1074
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PROCESSO 161/2011 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER G.V. de A. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: G.R.D.: Ciência
ao requerente e requerido de que foram juntados estudos técnicos devendo manifestarem-se nos autos, bem como deverá o
requerente manifestar-se acerca da contestação ofertada.ADVOGADOS: DR.(A) HEBERT FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/
SP 263.045, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427, DR.(A) DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP
251.419, DR.(A) DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248.714.
PROCESSO 281/2011 AÇÃO MANDAMENTAL S.C.B. de O. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: G.R.D.: Ciência ao
requerente e requerido de que foram juntados estudos técnicos devendo manifestarem-se nos autos, bem como deverá a
impetrante manifestar-se acerca das informações prestadas.ADVOGADOS: DR.(A) VALQUIRIA SALOTTI, OAB/SP 140.815,
DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427, DR.(A) DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251.419,
DR.(A) DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248.714.
PROCESSO 1371/2010 AÇÃO MANDAMENTAL M.J. dos S. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: RECEBO o recurso, tão
somente, no efeito devolutivo, de modo a confirmar a antecipação dos efeitos da tutela (artigo 198, do Estatuto da Criança e do
Adolescente combinado com o artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil.(a)Soraia Lorenzi Buso.Juíza de Direito.(O
impetrante deverá ofertar contrarrazões de apelação.).ADVOGADOS: DR.(A) GLAUCIA ZACHEU, OAB/SP 227.309, DR. LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427, DR.(A) DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251.419, DR.(A) DANIEL
BISCONTI, OAB/SP 248.714.
PROCESSO 1691/2011 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER S. dos S.S. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: R.A.Venham
aos autos comprovantes de residência em nome dos genitores ou esclarecimento do apresentado estar em nome de Elaine
Maria da Silva, de inscrição na creche pretendida e de renda familiar mensal.Certifique-se eventual existência de ações relativas
à(o)(s) menor(es), bem como se a creche indicada integra a rede Municipal de ensino.Após, ao MP e conclusos, com urgência.
(a)Soraia Lorenzi Buso.Juíza de Direito.ADVOGADOS: DR.(A) RODRIGO SANTOS, OAB/SP 264.097.
PROCESSO 1566/2011 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER B.S.S. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: Vistos.Regularize-se
a juntada dos esclarecimentos/documento, por intermédio da petição pertinente subscrita pela D. Patrona.Após, conclusos.Int.
(a)Soraia Lorenzi Buso.Juíza de Direito.ADVOGADOS: DR.(A) CÁSSIA ALEXANDRA CANDIDO, OAB/SP 251.532.
1ª Vara da Fazenda Pública
1º Ofício da Fazenda Pública
Fórum de Santo André - Comarca de Santo André
JUIZ: ANA LUCIA XAVIER GOLDMAN
554.01.1984.000177-2/000000-000 - nº ordem 456/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MANUEL DA COSTA
MESQUITA E SILVA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Fls. 951 - Vistos. Fls. 920 e segs.: ante
a controvérsia instaurada e considerando-se a desativação do Setor de Contadoria da Comarca por falta de funcionários, é
necessária a conferência dos cálculos por perito judicial, à luz do julgado. Para tanto, nomeio o Sr. Irineu da Silva Moura. Arbitro
os honorários periciais provisórios em R$1.000,00 (um mil reais), que deverão ser depositados em juízo pela Municipalidade,
no prazo de 05 dias. Laudo em 30 dias. Quesitos e assistentes em 05 dias. Int. - ADV WAGNER ALFREDO KRAUSS OAB/SP
70521 - ADV VLADIMIR ALFREDO KRAUSS OAB/SP 90994 - ADV MARIO GOMES SCHAPIRO OAB/SP 194344 - ADV JOSE
JOAQUIM JERONIMO HIPOLITO OAB/SP 88313 - ADV MONICA MARIA HERNANDES DE ABREU DE OLIVEIRA OAB/SP
104282 - ADV ARLINDO FELIPE DA CUNHA OAB/SP 115827 - ADV JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ OAB/SP 126879 ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041 - ADV SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL OAB/SP 66905 - ADV BEVERLI
TERESINHA JORDAO OAB/SP 85269 - ADV TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI OAB/SP 173719 - ADV LUIZ GUSTAVO
MARTINS DE SOUZA OAB/SP 203948 - ADV MARIA CAROLINA MACHADO BOTAN OAB/SP 235877 - ADV SERGIO RABELLO
TAMM RENAULT OAB/SP 66823 - ADV CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS OAB/SP 259390
554.01.1988.001159-9/000000-000 - nº ordem 447/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PMSA X AQUIO HAYASHIDA - Fica a autora intimada a providenciar a retirada da carta de
sentença. - ADV JOSE JOAQUIM JERONIMO HIPOLITO OAB/SP 88313 - ADV ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB/SP 106390
- ADV ARLINDO FELIPE DA CUNHA OAB/SP 115827 - ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041 - ADV DULCE BEZERRA
DE LIMA OAB/SP 74295 - ADV YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI OAB/SP 89331 - ADV BEVERLI TERESINHA JORDAO
OAB/SP 85269 - ADV TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI OAB/SP 173719 - ADV PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ
OAB/SP 209547 - ADV LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA OAB/SP 203948 - ADV CLEMENCE MOREIRA SIKETO OAB/SP
236330 - ADV EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA OAB/SP 285008 - ADV FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/SP 72766 - ADV VALTER ROBERTO GARCIA OAB/SP 30681 - ADV SHIRLEI DOMENICE OAB/SP 211877
554.01.1995.041693-4/000001-000 - nº ordem 16565/1995 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - SISTEMA
QUARTO TECN CONSERV QAMBIENTAL E OUTROS X PREF MUNIC SANTO ANDRE - Fls. 176 - Proc. 16.565/95.1 aps. ao
16.565/95 Vistos Cumpra-se o V. Acórdão, abrindo-se vista à exequente. Int. S.A.,d.s. ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN JUÍZA DE
DIREITO - ADV MARISA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 134169 - ADV ROSELI GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 149331
554.01.1999.040485-2/000000-000 - nº ordem 195/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANDRE X ULISSES MARTINS PINHEIRO E OUTROS - Fls. 147 - Vistos.tendo em vista o teor da certidão de fls. 144,
a exequente deverá esgotar os meios para localização dos autos nas dependências da Procuradoria do Município de Santo
André.Para tanto, concedo o prazo de 05 dias, findo o qual, esclareça a exequente o ocorrido e traga aos autos as cópias que
dispõe das peças processuais daqueles autos.Int. - ADV THAIS PINHEIRO MARCAL OAB/SP 109843 - ADV CIBELE PINHEIRO
MARCAL CRUZ E TUCCI OAB/SP 65771
554.01.2001.016366-4/000000-000 - nº ordem 2362/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
- MARIA SUELI CORRÊA E OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRE - Fls. 414 - Vistos. Cumpra-se a
decisão de fls. 391.Int. - ADV INES APARECIDA GOMES GONCALVES OAB/SP 68489 - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º