TJSP 02/02/2012 -Pág. 733 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1116
733
ADV: PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP), MARIA DA CONCEICAO
N F DOS SANTOS (OAB 85995/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA ROSSI DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2011
Processo 0000432-55.2003.8.26.0053 (053.03.000432-5) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Fumiko Watanabe - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente quanto ao depósito às fls. 419, no
valor de R$ 659,87. Int. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0000706-72.2010.8.26.0053 (053.10.000706-9) - Procedimento Sumário - Licença-Prêmio - Odil Antonio da Silva Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 52/56: Ciência ao autor. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011. - ADV:
JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP)
Processo 0002678-77.2010.8.26.0053 (053.10.002678-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Cristina Domingues
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo a apelação de fls. 104/106, sem prejuízo do reexame dos
pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regular(es). À parte contrária para contrarrazões, no prazo
legal, e sendo caso, ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Público. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011. Luis Manuel Fonseca Pires Juiz de Direito - ADV: MARCUS VINICIUS
THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0003382-56.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adelina Ferreira de Araújo - São Paulo
Previdência - SPPREV e outros - Vistos. Providencie a requerente, a certidão de nascimento dos menores, David Cristiano
Gonçalves e Mariana Pereira Araújo, conforme solicitado pela Promotoria de Justiça. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011.
Luis Manuel Fonseca Pires Juiz de Direito - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), ANA
PAULA ARAUJO (OAB 250723/SP)
Processo 0004467-77.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Bar e Restaurante Évora Ltda -ME - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 88/126: À réplica. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011. - ADV: FABIO
LOUSADA GOUVEA (OAB 142662/SP), CAIO FLÁVIO GUIMARÃES DAMBERG (OAB 223657/SP), ANNA LUIZA MORTARI
(OAB 199158/SP)
Processo 0007041-73.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aloysio
Cartaxo Silva Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Prazo de cinco dias para que as partes se manifestem
quanto à produção de provas, tendo-se em vista a matéria de mérito e a matéria arguida. Int. São Paulo, 02 de dezembro de
2011. - ADV: CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS (OAB 61989/SP)
Processo 0017192-35.2010.8.26.0053 (053.10.017192-6) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Municipalidade
de São Paulo - Antonio Marcos Souza Almeida e outro - Suspenso o processo, citem-se os indicados na petição retro para os
termos do art. 1.055 do CPC. - ADV: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU
CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB
151442/SP)
Processo 0019497-36.2003.8.26.0053 (053.03.019497-3) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fundação
para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Sulina Seguradora S/A e outro - Providencie o interessado, a retirada e o
encaminhamento do ofício expedido para a ARISP, que se encontra nos autos. - ADV: JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS
(OAB 22349/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0021305-95.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Amélia de Godoy
Silva Carneiro e outros - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a apelação de fls. 97/107, sem prejuízo do reexame dos
pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regular(es). À parte contrária para contrarrazões, no prazo
legal, e sendo caso, ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Público. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), MARILIA
PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP)
Processo 0022973-04.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Jairli Medeiros Saldanha - São Paulo Previdência
- SPPREV - Vistos. Prazo de cinco dias para que as partes se manifestem quanto à produção de provas, tendo-se em vista a
matéria de mérito e a matéria arguida. Int São Paulo, 05 de dezembro de 2011. Luis Manuel Fonseca Pires Juiz de Direito - ADV:
ADILSON DOS REIS (OAB 290044/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0025182-43.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Juracy
Talamonte Marques - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Prazo de cinco dias para que as partes se manifestem quanto à
produção de provas, tendo-se em vista a matéria de mérito e a matéria arguida. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2011. - ADV:
KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0025233-64.2005.8.26.0053 (053.05.025233-2) - Procedimento Sumário - Fundação Casa Centro de Atendimento
Sócio-educativo Ao Adolescente - Master Service Assessoria e Comércio Ltda. - Vistos. Providencie o requerente a certidão
atualizada em nome da empresa executada, na JUCESP. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2011. Luis Manuel Fonseca Pires Juiz
de Direito - ADV: FLORIPES ALVES DA SILVA (OAB 53216/SP), VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP),
VERIDIANA CRISTINA TORNICH (OAB 182299/SP)
Processo 0026507-53.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Cásper Líbero Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Fls. 526/529: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. De fato,
faltou fazer menção ao veículo referido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração para reconhecer a
imunidade tributária, e por consequência declarar nula a infração e as suas consequências no que se refere à exigência do IPVA
do veículo de placas DUD 7051. PRI. - ADV: CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP)
Processo 0026727-22.2009.8.26.0053 (053.09.026727-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Estado
de São Paulo - LINTEC - Comércio e Serviços Gerias LTDA e outro - Vistos. Fls.165: Defiro por 30 dias. Int. São Paulo, 05 de
dezembro de 2011. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 0027584-68.2009.8.26.0053 (053.09.027584-8) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Flávia
Veloso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a autora quanto à apresentação das planilhas
pelo Ipesp. Int. São Paulo, 02 de dezembro de 2011. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), LUCIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º