TJSP 15/05/2012 -Pág. 1454 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1183
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como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Concedo ao Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 172
do CPC. Providencie o requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE
CARLOS MALTINTI (OAB 74452/SP)
Processo 0009878-29.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. T. de A. - M. A. da S. - Vistos. Diante dos
documentos juntados, defiro a guarda provisória da menor B. A. d. A. ao autor, seu genitor. Cite-se a requerida com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: SIMONE SOUZA FONTES (OAB 255564/SP)
Processo 0010113-30.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. G. M. M. S. - G. M.
R. S. - Intime-se a representante legal do exeqüente para que informe, especificamente, se o executado cumpriu os termos do
acordo celebrado entre as partes (fls. 134/135). Eventuais débitos alimentares posteriores ao acordo, deverão ser objeto de
ação própria. Int. - ADV: CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP), ANTONIO PERDIZES (OAB 37757/SP)
Processo 0010461-48.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. C. S. - E. C. S. S.
- Vistos. Fls. 41: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela exequente. Decorrido o prazo sem manifestação,
intime-se a exequente, pelo correio, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Servirá o
presente por cópia digitada como carta, na forma da lei. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB
206352/SP)
Processo 0013482-13.2003.8.26.0001 (001.03.013482-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Alcantara
Araujo e outro - Victor Hugo Honorato Araujo e outro - Francisco de Assis Araujo - Fl. 245: aguarde-se em Cartório o cumprimento
do despacho de fl. 193, no prazo de dez (10) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SILVIA CANIVER
DRAGO (OAB 273388/SP), MARCIA FERNANDA CARQUEIJO (OAB 127547/SP), PAULO GABRIEL (OAB 43567/SP)
Processo 0013617-78.2010.8.26.0001 (001.10.013617-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. de L. M. - G. M. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de averbação, conforme determinado na sentença de fls. 155/157. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP), JULIANA PAVANELLI
(OAB 239976/SP)
Processo 0013617-78.2010.8.26.0001 (001.10.013617-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. de L. M. - G. M. - Vistos.
Fls. 196: razão assiste à Defensoria, ficando sem efeito a certidão de trânsito em julgado lançada a fls.194. Aguarde-se o
decurso de prazo, contado da ciência deste despacho. Int. - ADV: JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP), JULIANA
PAVANELLI (OAB 239976/SP)
Processo 0014022-46.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. J. S. R. - M. A. R. - Tendo em
vista o acordo formulado entre as partes nos autos nº 0050383.33.2010 (fls. 23/24), JULGO EXTINTO o presente feito, sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, por perda superveniente do objeto.
Revogo o despacho de fls. 21. Dê-se ciência ao M.P. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: JUVENAL
CAMPOS DE AZEVEDO CANTO (OAB 26722/SP)
Processo 0014335-07.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. F. F. e outro - V.
R. F. - Fl. 24: recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Cite-se para pagamento em tres dias, ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de prisão, observando-se o cálculo na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase nas formas e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV:
DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0014338-59.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. F. F. e outro - V. R.
F. - Fl. 24: recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Trata-se de Execução de Alimentos movida por A. C. F. F. e outro em face
de V. R. F., nos termos do artigo 732 do CPC. Cite-se o devedor para, em 3 (três) dias, pagar as pensões em atraso no valor de
R$ 67.985,43, sob pena de penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as
penas da Lei. Concedo ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172 do CPC. Ciência ao MP. Concedo ao exeqüente os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), DANIELA GOMES
PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0014603-61.2012.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Rodrigues Guedes - Vera Lucia
Rodrigues Guedes - Vistos. Em vista do peticionado a fls.47, remetam-se os autos à 2ª Vara da Família e Sucessões deste
foro regional, para que se proceda como arrolamento conjunto dos bens deixados pela “de cujus”. Façam-se as anotações e
comunicações necessárias. Int. - ADV: EDUARDO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 76662/SP)
Processo 0015108-23.2010.8.26.0001 (001.10.015108-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.
A. G. - H. G. O. - Vistos. Fls. 111: Expeça-se edital, conforme determinado no despacho de fls. 103, parte final. Int. - ADV:
APARECIDA HATSUME HIRAKAWA (OAB 182753/SP)
Processo 0015139-72.2012.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ruth Leme do Prado Leandro Leme do Prado - Vistos. Tendo em vista que manifestação da Fazenda Pública dar-se-á quanto à incidência do imposto
“causa mortis”, independente do recolhimento das custas processuais (cód.230-6), providencie o interessado a retirada e
remessa dos autos à Fazenda Pública, no prazo de 20 (vinte) dias. Na inércia ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO GOTIERRE DE
ASSIS (OAB 44383/SP)
Processo 0015346-08.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. J. de O. A. N. - E. L. M.
- Vistos. Ao Ministério Público Int. - ADV: WILTON LUIZ ABRANTES (OAB 137320/SP), SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB
182683/SP)
Processo 0015346-08.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. J. de O. A. N. - E. L. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º