TJSP 11/01/2013 -Pág. 1100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
1100
Elizabeth Gomes Cardoso Souto - Agravado: Pedro Zazulla - Agravado: Rosa Maria Sarzano - Agravado: Roseli Alcaras Moraes
- Agravado: Maria Salete de Carvalho - Agravado: Sebastião Godinho de Castro - Agravado: Teofilo Aguilar Garcia - Agravado:
Edmur Gonçalves - Agravado: Eliza Alcarás - Agravado: José Barbosa Filho - Agravado: Cicero Valério de Franca - Agravado:
Maria Elizabeth Carlini - Agravado: Waldomiro Machado de Lucchio - Agravado: Denise Marola - Agravado: Maria Apparecida
Rocha Godoy - Agravado: Augusto da Silva Pinto - Agravado: Eunice Yoko Kinjo Kubota - Agravado: Ulisses Cydnes Emerich Agravado: Terezinha Soares Leite - Agravado: Dinalva Navarro de Mesquita - Agravado: Maria de Lourdes de Jesus - Agravado:
José de Jesus Alves - Agravado: Adenir Turcio - Agravado: José Maria Madolio - Agravado: Maria Auxiliadora Ferreira - Agravado:
Edgard Motolo - Agravado: Valdelice Aparecida Rodrigues Cavalcanti - Agravado: Antônio Gomes de Moraes - Agravado: Alberto
Pereira Filho - Agravado: Sonia Maria Reis de Souza - Agravado: Ermelinda Barbieri - Agravado: Maria Ignes Greco Mariz Agravado: Leodilio José de Souza - Agravado: Manoel de Souza - Agravado: Sebastião Zeferino Vaz - Agravado: Elaine Figueira
de Carvalho Gonçalves - Agravado: Edna Rocha Rentz - Agravado: Anezia Uechi Rodrigues - Agravado: Sebastião Teodoro Pinto
- Agravado: José Valentim Alves Filho - Agravado: Humberto Ferreira de Moraes - Agravado: Decio Fortes Denunci - Agravado:
Lilian Tineu de Melo - Agravado: José Esmerio de Oliveira - Agravado: Osvaldo Fernandes Pinto - Agravado: Jurandir da Silva
Paes - Agravado: Alberto Pereira Melo Junior - Agravado: Odette Gaspar de Souza - Agravado: Mercedes de Souza Bispo Agravado: Urandy Maciel Bispo - Agravado: Laercio de Souza - Agravado: Cristina Teresa Pelegrino de Souza - Agravado:
Luiza Marana de Moraes - Agravado: Cassia Cristina Gomes de Moraes - Agravado: Elisandra Aparecida Gomes de Moraes Agravado: Gessy Gomes de Paula - Agravado: Ana Lucia Gomes de Moraes - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Fernando Antonio Mangueira
Maia (OAB: 64769/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0306221-43.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Raritubos Distribuidora de Tubos e
Aço Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP) - Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Marina Elisa Costa de Araujo (OAB:
300895/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 9000055-44.1986.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Macnal S/A
Comercial Exportadora e Importadora (Massa Falida) - Recorrido: Nestor Fernandes - Recorrido: Pasquale Alfano (ou Pasquale
Algano) - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000065-98.2008.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Gleison Aparecido dos Santos (por si e repr s/filho
menor) (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelado: Associaçao Comercial e
Industrial de Pitangueiras - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Alex Siqueira Ripamonte (OAB:
284810/SP) - Herlon Mesquita (OAB: 213212/SP) (Procurador) - Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP) (Procurador) - Isis de
Fatima Pereira (OAB: 133588/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0002349-79.2008.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apdo/Apte:
Valerio Aparecido do Nascimento (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento ao
recurso do Município e deram provimento em parte ao recurso do autor. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador) - Tais Laine
Lopes Strini Magon (OAB: 144448/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0009214-18.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: André Luiz
Zanchetin das Neves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º