TJSP 07/02/2013 -Pág. 368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
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Nº 0020224-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Credicard Banco S/A - Agravado: Roberto
Silvestrini - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução de título extrajudicial, indeferiu a
intimação do executado acerca do bloqueio realizado. Cumpra-se o artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil, com
intimação do agravado para oferecer resposta, devendo os valores bloqueados permanecerem à disposição do juízo até o
julgamento do presente recurso. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2013. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Simone
da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Ivan Martin Asencio (OAB: 44792/SP) - Ronaldo Rodolfo da Rocha (OAB: 127694/SP) Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0085981-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Sergio Previeiro Seixas - Agravado:
Eugenia Abrunhosa Alves - Agravado: Luiz Augusto Abrunhosa (Interdito(a)) - Remetam-se os autos, com urgência, ao Ministério
Público, conforme determinado a fls. 79. SP, 04 de fevereiro de 2013. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs:
Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) - Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB: 121401/SP) - Dejair Jose de Aquino Oliveira
(OAB: 121401/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
DESPACHO
Nº 0019848-61.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Helen Guimarães Silva Saladino - Apelante: Rio Prata
Comércio e Indústria de Carnes Ltda. - Apelado: Demétrius Napoleão Napoles - Trata-se de ação de reintegração de posse
ajuizada por Helen Guimarães Silva Saladino e Rio Prata Comércio e Indústria de Carnes Ltda. contra Demétrius Napoleão
Napoles, cuja petição inicial foi indeferida, pela respeitável sentença proferida a fls. 74/75, com fulcro no artigo 295, inciso III,
do Código de Processo Civil, e o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do mesmo
estatuto. Observo que, no ato da interposição da apelação, as apelantes requereram a concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita (fls. 78/79) e deixaram de recolher as custas recursais. Tal requerimento não foi apreciado pelo Meritíssimo
Juiz da causa (fls. 146). Nestas condições, a fim de evitar a supressão de um grau de jurisdição, retornem os autos ao Juízo
de origem para a apreciação do pedido de gratuidade formulado pelas apelantes, pois estas não efetuaram o preparo. Int. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2013. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Luis Telles da Silva (OAB: 66947/SP) Luis Telles da Silva (OAB: 66947/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0087732-10.2009.8.26.0000 (991.09.087732-3) - Apelação - Campinas - Apelante: Angelo Orto - Apelado: Francisca
Fernandes da Silva Corona (Justiça Gratuita) - Ao acolher a recomendação de Sua Excelência, o eminente Desembargador
Revisor, converto o julgamento em diligência para transcrição de depoimentos a fim de aclarar peculiaridades do caso concreto.
Ciência. SP, 06 de fevereiro de 2013. - Magistrado(a) Sérgio Rui - Advs: Alexsandra Franco de Campos (OAB: 208580/SP) Sonia Cristina B. R. Gonçalves (OAB: 158677/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
DESPACHO
Nº 0001398-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jean Carlos da Silva - Agravante:
Wellitongton Silva Ferreira - Agravante: Jaci Neide dos Santos Aparecido - Agravante: Mauro Choquehuanca Saravia - Agravante:
Armando Macedo Oliveira da Silva - Agravante: Leandro Emerson de Oliveira - Agravante: Antonio Wilson Amancio da Silva Agravante: Arnaldo da Silva Moreira - Agravante: Portugal Sahire Ticona - Agravante: Marco Antonio de Moraes - Agravante:
Maria Aparecida da Silva - Agravante: Everaldo Santos de Lima - Agravante: Gilson do Carmo Brito - Agravante: Ramiro
Choquehuanca Saravia - Agravante: Ademir Aparecido da Silva - Agravante: Maria José Pessoa de Oliveira Ferreira - Agravante:
Isabel Pereira da Cruz - Agravante: Valdivino Brito do Carmo - Agravante: Mendes Silva Viana - Agravante: Valdivino Brito do
Carmo - Agravante: Jessica Lima de Brito - Agravante: João Batista Bispo do Santos - Agravante: Maysa Ferreira dos Santos Agravante: Elandia Bispo de Oliveira - Agravante: Amanda Batista dos Santos - Agravante: Roseane Rocha Sena - Agravante:
Jussara Anisio da Silva - Agravante: Maria Neuza da Conceição - Agravante: José Edvar da Conceição Oliveira - Agravante:
Tania Bandeira de Assis - Agravante: Josuel do Nascimento - Agravante: José Correia dos Santos - Agravante: Jeison Orlanda
de Souza - Agravante: Edivaldo Aparecido Ferreira - Agravante: Ezeni de Souza Trindade - Agravante: Aldenora de Jesus
Fonseca Ribeiro - Agravante: Claudenete Santiago Mendonça - Agravante: Fernanda Barbosa da Silva - Agravante: Aline dos
Santos Amorim - Agravante: Elianai Candido da Silva - Agravante: Rosa de Jesus Souza - Agravante: Robson Augusto de Jesus
- Agravante: Selma Nabuco de Souza Soares - Agravante: Priscila da Silva Nascimento - Agravante: Magnum Michel dos Santos
- Agravante: Silvestre de Oliveira Gomes - Agravante: Maicirio Nunes de Souza - Agravante: Josévaldo Pereira dos Santos Agravante: Julia Arias Flores de Lliully - Agravante: Talita Paixão Ferreira - Agravante: Salvo Heitor da Silva - Agravante: Wagner
Moreira de Oliveira - Agravante: Diego Xavier dos Reis - Agravante: Cristiani Aparecida Lopes - Agravante: Jhesica Marisol Arias
Condori - Agravante: Marvionaldo Luis da Silva - Agravante: Onivan Soares da Silva - Agravante: Leisle Elaine de Oliveira Alves
- Agravante: Selma Nabuco de Souza Soares - Agravante: Claudia da Conceição Pires - Agravante: Valmir da Conceição Pires
- Agravante: Biraton Silva de Jesus - Agravante: Eliana Maia Siris - Agravante: Cristiny da Silva - Agravante: Calistene Oliveira
Domingos - Agravante: Senhorinha Vindilina Galdino - Agravante: Adailson Matos Martins - Agravante: Nancy Regina da Silva
Santos - Agravante: Luiz Fabiano de Oliveira - Agravante: Jailma Otacilio da Silva - Agravante: Cleuza Pereira de Barros Agravante: Maria José Barbosa da Silva - Agravante: Rogerio Moreira dos Santos - Agravante: Valquiria Leandro de Lima Agravante: Ionara Santana de Nantes - Agravante: Elza Leandro da Silva - Agravante: Eliane Leandro da Silva - Agravante:
Daiane Janer Alves de Oliveira - Agravante: Luis Callizaya Mamani - Agravante: Samara Ferreira dos Santos da Silva - Agravante:
Fernando Cordeiro de Souza - Agravante: Sebastião Pessoa de Oliveira - Agravante: Lindinalva Viegas Aroucha - Agravante:
Maria Aparecida da Silva - Agravante: Tatiana Joana Souza - Agravante: Lindinalva Estevão da Silva - Agravante: Lauro Cezar
da Silva - Agravante: Adriano Gonçalves da Silva - Agravante: José Ribamar Ferreira Filho - Agravante: Fausto Samuel Pereira
da Silva - Agravante: Fausto Samuel Pereira da Silva - Agravante: Belzair Vale de Oliveira - Agravante: Antonio Marcos Santos
Santana - Agravante: Gisela Carola Lliully Arias - Agravante: Ana Paula Pereira Freitas - Agravante: Roberto Ferreira de Lima Agravante: William da Silva Galdino - Agravante: Marcio Eduardo Varavanti - Agravante: Francisco de Assis da Conceição
Oliveira - Agravante: Wilda Mamani Coaquira - Agravante: Antonio Carlos da Silva de Jesus - Agravante: Eduardo Santos de
Lima - Agravante: José Aparecido Almeida da Silva - Agravante: Micheli Leandro Tenorio - Agravante: Helena Moreira dos Santos
- Agravante: Uelliton de Oliveira Silva - Agravante: Cleuza Martins Dias - Agravante: Maria da Gloria Nonato da Silva - Agravante:
Cicera Maria de Oliveira dos Santos - Agravante: Pacifico Mendonza Saire - Agravado: Heraclides Batalha de Camargo Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º