TJSP 26/02/2013 -Pág. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
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Ivanir de Oliveira Moro - Apelado: Manuel Amoro Rodrigues Moro - Vistos. Fls. 133 e seguintes: Ciência a parte contrária.
Republique-se fls. 127. Após, tornem os autos ao Acervo, aguardando a ordem cronológica para julgamento. P. Int. São Paulo,
19 de fevereiro de 2013. Simões de Vergueiro Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Alexandre Romero da Mota
(OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/
SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0147232-32.2008.8.26.0100 (990.09.319326-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado:
Ivanir de Oliveira Moro - Apelado: Manuel Amoro Rodrigues Moro - FLS: 127: Vistos, Tendo em vista a concessão de Decisões
liminares emanadas do C. S.T.F., proferidas nos autos dos Recursos Extraordinários nº 591.797 e nº 626.307, pelas quais foi
determinada a suspensão de todos os Recursos envolvendo a matéria relativa a devolução de expurgos inflacionários, determino
a remessa dos autos ao Acervo para que se aguarde até julgamento definitivo dos Recursos interpostos perante a Suprema
Corte, ou a prolação de Decisão que venha a revogar as liminares concedidas. P. e Int. São Paulo, Simões de Vergueiro Relator
- Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
(OAB: 118516/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB:
201140/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0186135-09.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dedini S/A - Indústria de Base
- Embargte: Ddp Participações S/A - Embargdo: Sykue Geração de Energia Ltda - Vistos. Intime-se o subscritor dos embargos
de declaração (fls. 138/150) para que, no prazo de cinco dias, regularize a sua representação processual, sob pena de não
conhecimento do recurso. Intimem-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. (sala 213). - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto Advs: Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP) - Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP) - Carlos Alberto de Mello
Iglesias (OAB: 162566/SP) - Theo Meneguci Boscoli (OAB: 260055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0202778-38.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Transportes Montone Ltda - Apelante: Norberto Montone
(E sua mulher) - Apelante: Maria Lucia Gialain Montone - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 386/389. Considerando
que a patrona da instituição financeira Dra. Selma Maria Antunes, OAB/SP nº 261.465, não possui poderes para transigir,
providencie o apelado a regularização de sua representação processual. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a)
Luís Fernando Lodi - Advs: Cristian Colonhese (OAB: 241799/SP) - Cristian Colonhese (OAB: 241799/SP) - Cristian Colonhese
(OAB: 241799/SP) - Tabata Nobrega Bongiorno (OAB: 223620/SP) - Selma Maria Antunes (OAB: 261465/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 211/213
Nº 0218866-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Thiago Nascimento Ferreira - Agravado:
Banco Itaucard S/A - Vistos. Nada no instrumento indica que seja o agravante beneficiário de gratuidade Judiciária (Lei 1060/50),
tampouco consta na exordial recursal pedido nesse sentido, de maneira que as custas judiciais deste agravo são devidas.
Providencie pois o recorrente o preparo do recurso em dez dias, de tudo certificando a Serventia. Após, tornem conclusos. São
Paulo, 20 de fevereiro de 2013. Sala 213. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0249918-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Ronaldo de Almeida (Justiça Gratuita) Agravado: Banco Itaú S/A (Não citado) - ...3. Assim, manifestamente prejudicado o agravo, com suporte no art. 557 “caput” do
CPC, resolve-se negar seguimento ao presente recurso, baixando o feito a origem, observadas as cautelas de estilo. Registrese. Int. S.;P., 13/02/13. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Advs: Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 211/213
Nº 9190427-83.2009.8.26.0000 (991.09.048928-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Comercial e de Investimentos
Sudameris S/A (sucessor Por Incorporação do Banco América do Sul - Apelado: Renato Boari - Fls. 218. Anote-se. Após, tornem
os autos conclusos. - Magistrado(a) Luís Fernando Lodi - Advs: Márcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - Eneida Amaral
(OAB: 097945/SP) - Mariane Vendl Craveiro (OAB: 255446/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
DESPACHO
Nº 0126313-96.2006.8.26.0001 (992.08.010622-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Visanet Companhia Brasileira de Meios
de Pagamento - Apelado: Rp Computadores Ltda Epp - Interessado: Gabriel Sampaio Helena - Vistos, 1. Fl. 156: Dê-se ciência
para os fins, do art. 312, do Código Civil. 2. Após, ao acervo para julgamento oportuno, observando-se o critério cronológico. Int.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2013. William Marinho Relator (Republicado por ter saído com incorreção). - Magistrado(a) William
Marinho - Advs: Guilherme Lopes do Amaral - Alfredo Zucca Neto - John Stavros Castelhano - Miguel Carlos Cristiano (OAB:
220330/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Processamento 10º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103/105
DESPACHO
Nº 0020857-19.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - Igarapava - Autor: Oswaldo Ferreira de Menezes Filho - Autor: Orivaldo
Gonçalves Souza - Autor: Caetano de Souza Neto - Autor: Marilda Januária Gerônimo - Autor: Emerson da Silva Batista - Autor:
Daniel Antonio Ferreira de Paula - Autor: Bolivar Gontijo de Carvalho - Autor: Silvio dos Santos - Autor: Edmilson Salviano da
Silva - Autor: Gilberto da Silva Barbosa - Autor: Osmar Silvério dos Santos - Autor: Oswaldo Silva - Autor: Sandra Helena Dias
Almeida - Autor: Lucilei Oliveira de Souza - Autor: Ozandir Soares - Autor: Airton Martins - Autor: Rui Barbosa - Autor: Olavo
Rosa dos Santos Filho - Autor: Maria José Martins - Autor: Lúcio Adriano Nery - Autor: Israel Pereira de Mendonça - Autor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º