TJSP 25/04/2013 -Pág. 840 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
840
Advogado: Maria Silvia Paula Leite Biscaro (OAB: 33241/SP)
0238061-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
0238374-92.2009.8.26.0000 (994.09.238374-8) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Osvaldo Luiz Mendes Terreri - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Menegon (OAB: 94096/SP)
0242242-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Associação Reciclanip - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz
Fernando Henry Sant´anna (OAB: 91805/SP) - Advogada: Camila Biral Vieira da Cunha (OAB: 246397/SP) - Advogado: Julio
Cesar de Oliveira (OAB: 305338/SP)
0242689-66.2009.8.26.0000 (994.09.242689-3) - Apelação - Leme - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Eduardo Cardoso Junior - Apelado: Adeam Associaçao Brasileira de Defesa Ambiental Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Alexandre de Assis Cunha (OAB: 118409/SP) - Advogado:
Ricardo Luis Orpineli (OAB: 178925/SP)
0244115-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Claro S/A - Agravado: Heloisa Nair Pegorelli Navarro Crespo - NÃO CONHECERAM do recurso e SUSCITARAM conflito negativo
de competência. V.U. - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) (Fls: 88) - Advogado: Carlos Eduardo de Sousa
Chinaite (OAB: 299828/SP) (Fls: 32)
0244672-03.2009.8.26.0000 (994.09.244672-4) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP)
0247578-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Duartina - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Reinaldo Batista
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Saad Chammes (OAB: 27461/SP)
0250191-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP) (Procurador) - Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB:
207879/SP) (Procurador)
0250922-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Prefeitura do
Municipio de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP)
0251676-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Vagner Dante Veloni - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Rodrigo Bernardes Ribeiro (OAB: 258290/SP)
0251678-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Vagner Dante Veloni - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Rodrigo Bernardes Ribeiro (OAB: 258290/SP)
0253506-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: MARCO
AURÉLIO MORTATTI - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Alexandre Ney Quevedo (OAB: 242412/SP)
0253834-17.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargte:
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: 302235/SP)
0256708-09.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Paulo Alcides
- Embargte: Petre Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D Oeste Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Bento (OAB:
81495/SP) - Advogada: Monica Kely Mancini Almeida (OAB: 185047/SP) - Advogado: Luiz Felipe Silva Bento (OAB: 299936/SP)
- Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) - Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/SP)
0259660-24.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargte:
Frigo Charque Serra Negra Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose
Geraldo Jardim Munhoz (OAB: 133714/SP) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogado: Eduardo Canizella
Junior (OAB: 289992/SP)
0260496-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Biosev
Bioenergia S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Carlos Duva (OAB: 62690/SP) - Advogado: Arthur Henrique Tuzzolo (OAB: 234192/SP)
0260659-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Alex
Vander Franco (E outros(as)) - Agravante: Samira Faneli Franco - Agravado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º