Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
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a qual homologo, nos termos do disposto pelo artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, nos
termos do disposto pelo artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito.
Eventuais custas em aberto à cargo do desistente. P. R. I. - ADV: MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP)
Processo 0122481-39.2012.8.26.0100 (583.00.2012.122481) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - José da Silva - Vistos. 1.Incluir no polo passivo os demais réus a quem
defiro a gratuidade. Anote-se. 2.Ante o lapso de tempo já decorrido, digam as partes se o recurso pendente de apreciação na
Egrégia Superior Instância já foi julgado, comprovando-se. - ADV: FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), IZABELLA
NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP)
Processo 0123092-89.2012.8.26.0100 (583.00.2012.123092) - Procedimento Ordinário - Seguro - Marcos de Barros
Panzoldo - Itauseg Saude S/A - Vistos. Nada a decidir. Certifique-se o trânsito e arquive-se os autos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA
BRAVIN BERTOLO (OAB 167875/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP)
Processo 0125271-93.2012.8.26.0100 (583.00.2012.125271) - Protesto - Liminar - Casa de Carnes Super Boi da Lapa Ltda
- Frigorifica Rainha da Paz Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se a sentença. Ciência à autora da juntada do ofício oriundo do 6.º
Tabelionato às fls. 61. Sem prejuízo, providencie a Serventia o correto encaminhamento do ofício expedido ao 2.º Tabelionato,
ante o alegado às fls. 63. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS AYRES (OAB 115857/SP)
Processo 0125767-35.2006.8.26.0100 (583.00.2006.125767) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Creuza da
Soledade Souza Pedroso - Silvia Maria Simone Romano e outros - Vistos. Fls.1348 - Com o reconhecimento da prescrição, em
superior instância, o processo já restou extinto com fundamento no artigo 269, inciso IV do CPC, com consta de fls.1359. Nada
a decidir. Remetam-se os autos ao arquivo, vez que a autora é beneficiária da justiça gratuita, sem verbas de sucumbência
a executar. Intimem-se. - ADV: SYLVIA MARIA SIMONE ROMANO (OAB 29631/SP), ANA CLAUDIA ROMANO CASABONA
CAVENAGHI (OAB 143256/SP), FERNANDA DO AMARAL (OAB 183086/SP), CRISTIANO GONZALEZ TORELLI (OAB 184945/
SP), MARIA EULALIA DAS NEVES MATTOS (OAB 228273/SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP),
DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP)
Processo 0129335-20.2010.8.26.0100 (583.00.2010.129335) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Sônia Maria
Casas Vianna - Banco Bradesco S/A e outros - Vistos. Ante a certidão supra, julgo desertos os recursos de apelação interpostos
pelo Banco Santander e pelo Banco do Brasil. Recebo o recurso de apelação de fls. 262/275, interposto pelo Banco Bradesco,
em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com
as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: IVONETE MARTINS NOGUEIRA (OAB 123435/SP), ALEXANDRE ROMERO DA
MOTA (OAB 158697/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0129520-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.129520) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- José Ilidio Gama Maio - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Ciência da juntada dos cálculos
do Contador Judicial. - ADV: MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA (OAB 243556/SP), ROSA MARIA CAMILO DE LIRA
GASPERINI (OAB 188662/SP)
Processo 0129905-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.129905) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaú Unibanco
S/A - Sérgio Assad Ibri - Deferido ao exequente o prazo de trinta dias, como requerido. - ADV: JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB
56695/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MAURÍCIO
DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/SP)
Processo 0130981-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.130981) - Execução de Título Extrajudicial - Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais - Luiz Sérgio Correa - Vistos. Indefiro, pois é à parte, e não ao Juízo, que incumbe diligenciar pela localização dos bens
do devedor passíveis de constrição, reservada atuação judicial exclusivamente para obtenção de informação inacessível por
outro meio. Ressalte-se, ainda, que este Juízo presta tal pesquisa apenas para bloqueio ou desbloqueio de veículos previamente
indicados. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0131042-52.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131042) - Procedimento Ordinário - Serviços - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Armando Muller - Vistos. 1- Fls. 75/79: Ciência à autora. 2- Dado
interesse manifestado pela autora, solicite-se ao Setor Especializado a designação de audiência de conciliação. Cabe aos
advogados que, tanto que intimados, providenciem o comparecimento das partes à audiência devidamente habilitadas a
transigir. O comparecimento não é facultativo e eventual ausência deverá ser justificada. Intime-se. - ADV: HENRY GOTLIEB
(OAB 192751/SP), DANIELA ORIGUELA RODRIGUES (OAB 216154/SP)
Processo 0131968-33.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131968) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Edvando Silva
Gomes - Banco Itaú Bba S/A - Regularize o réu, no prazo legal, sua representação processual, tendo em vista o Dr. Celso
Marcon não ter procuração ou substabelecimento nos autos, devendo o mesmo, em igual prazo, assinar a contestação, sob
pena de desentranhamento da peça processual. - ADV: ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 185734/
SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0134322-65.2011.8.26.0100 (583.00.2011.134322) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Edifício
Julia Cristianini - João Batista dos Santos - Ciência ao autor da juntada da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV:
EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP)
Processo 0139207-59.2010.8.26.0100 (583.00.2010.139207) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Antonia
Galdino de Farias Pereira e outros - Banco Itaú S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas
a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação
expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte
embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Intimem-se. - ADV: GILBERTO
DOS SANTOS (OAB 76488/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ALLAN JARDEL FEIJÓ (OAB 198103/SP)
Processo 0139508-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139508) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Caterpillar Financial S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Daniel Empreendimentos e Terraplenagem Ltda
- Vistos. O autor deverá, no prazo de cinco dias, comprovar o atual andamento da carta precatória expedida à Comarca de
Fortaleza, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/
SP)
Processo 0140840-08.2010.8.26.0100 (583.00.2010.140840) - Prestação de Contas - Exigidas - Christianne Maria Cezário
Fontes - Banco Abn Amro Real S/A - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as
cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0142224-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.142224) - Exibição - Liminar - Adilson Miguel da Silva - Bv Financeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º