TJSP 17/05/2013 -Pág. 1147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
1147
0264797-89.2009.8.26.0000 (994.09.264797-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ivone Ribeiro - Apelado: Ivone Ribeiro - Apelado: Maria Jose Semeglini
- Apelado: Fumi Gusukuma - Apelado: Sonia Maria de Castro de Campos - Apelado: Maria Aparecida de Oliveira Igarashi Apelado: Carmen Duarte de Mattos - Apelado: Doralice Castellazzi Pizzo - Apelado: Maria Aparecida Gavira Kubo - Apelado:
Izabel Sonia Galhego Nunes - Apelado: Eurides Lehn Teixeira - Apelado: Ivone Valle Coca Moralis - Apelado: Silvete Schiavenato
Giannetto - Apelado: Neusa Antonieti Devos - Apelado: Adair Morena Ribeiro - Apelado: Lucia Helena Maldonado Lopes de
Faria - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso oficial e ao voluntário da fazenda, com
observação, e deram provimento à pelação das autoras. V.U. - Advogado: Iara Cecilia D Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) Advogado: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP)
0267533-80.2009.8.26.0000 (994.09.267533-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Manoel Bico Neto - Apelante: Samuel Dias de Oliveira - Apelante: Sidnei da Silva
- Apelante: Kooki Taguti - Apelante: Jeremias Martins de Barros - Apelante: Jose Henrique Dorneles Silva - Apelante: Arildo Jose
Fernandes - Apelante: Davi Mota da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcia
Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
0270745-12.2009.8.26.0000 (994.09.270745-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Edna Zanuto - Deram provimento ao recurso para julgar
improcedente a demanda, com a ressalva do entendimento anterior. Invertidos os ônus da sucumbência, a autora arcará
com honorários advocatícios de R$150,00, atualizados do ajuizamento, a serem cobrados somente na hipótese de perda das
condições que ensejaram a gratuidade processual (fls. 23). V.U. - Advogado: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) Advogado: Giovana Carla Fonseca Galoti (OAB: 145859/SP) - Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP)
0271060-35.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargte:
Viação Imigrantes Ltda - Embargdo: Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - Etcd - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Hideki Teramoto (OAB: 34905/SP) - Advogada: Francine Martins Latorre (OAB: 135618/SP) - Advogada: Patricia
Aparecida Formigoni Avamileno (OAB: 117378/SP) - Advogado: Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP) - Advogada: Wilcinete
Dias Soares (OAB: 78756/SP)
0271709-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: João Antonio Macedo - Retirado de pauta. - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro
Pontes (OAB: 203660/SP) - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP)
0310223-27.2009.8.26.0000 (994.09.310223-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Anna Maria Menegasso - Apelado: Iracema Tanaka Fugimoto - Apelado: Marta Maria de Almeida Vidal Madureira Apelado: Maria Stella Bueno de Souza - Apelado: Myriam Mirna Souto - Apelado: Neyde Buscato de Salvo - Negaram provimento
aos recursos. V.U. - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP)
0353354-52.2009.8.26.0000 (994.09.353354-0) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Edilva Isabel Biancheti Giroto - Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de Birigui Biriguiprev - Apelado:
Instituto de Previdencia do Municipio de Birigui Biriguiprev - Apelado: Edilva Isabel Biancheti Giroto - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) - Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB:
186512/SP)
0377522-21.2009.8.26.0000 (994.09.377522-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques,
Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Bianca Kattyelle Freitas do Nascimento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao recurso para julgar procedente o pedido e condenar o réu a expedir a Permissão de Dirigir Veículos
Automotores na Categoria “A” em favor da autora. Por sua sucumbência arcará a ré com honorários advocatícios que fixo
em R$200,00, atualizados do ajuizamento. - Advogado: Jamile Paschoalotto Geraldo (OAB: 268072/SP) - Advogado: Carlos
Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0378060-02.2009.8.26.0000 (994.09.378060-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Atento Brasil S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Kelly Yumi Katsuragawa (OAB: 181149/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP)
0379773-12.2009.8.26.0000 (994.09.379773-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Ione Suemi Konishi de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso, alterada a fundamentação da sentença. V.U. - Advogado: Edlaine Prado Sanches (OAB:
181201/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP)
0382193-87.2009.8.26.0000 (994.09.382193-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Soares Leite - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Elisete Aparecida Prado
Sanches (OAB: 104773/SP)
0382846-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Embargte: Olineth Canonico de Araujo (E outros(as)) - Embargte: Clemente Calvo Castilhone Junior - Embargte: Miriam
Deble de Freitas - Embargte: Jose Antonio Bricio Farias - Embargte: Antonio Eduardo Castro Maroquio - Embargte: Jose Mario
Limonte Filho - Embargte: Rosane Ribeiro Bulla - Embargte: Laerte Centini Filho - Embargte: Edison Cordeiro Dias Junior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º