TJSP 17/05/2013 -Pág. 1146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
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contra os votos do relator sorteado, que declara, e da terceira juíza. Acórdão com o revisor. - Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
0233066-75.2009.8.26.0000 (994.09.233066-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco de Assis Pereira do
Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
0236823-77.2009.8.26.0000 (994.09.236823-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Alcides França Maciel
- Apelado: Alcides França Maciel - Apelado: Antonio Roberto Vieira - Apelado: David Gomes Machado - Apelado: Ezequiel
de Almeida - Apelado: Nivaldo Camata - Apelado: Valdomiro Camillo Piocoppi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento aos recursos oficial, considerado interposto, e à apelação da Fazenda do Estado. Recurso adesivo
provido. V.U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP)
0241113-38.2009.8.26.0000 (994.09.241113-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Carlos Roberto Pereira Martins - Apelante: Claudio Luis Rui - Apelante: Edmundo Antonio
Gonçalves do Nascimento - Apelante: Mauricio Alves Nascimento - Apelante: Milton de Holanda Cavalcante - Apelante: Nilson
Aguilera - Apelante: Odario Marques de Souza - Apelante: Reginaldo da Silva Gonçalves - Apelante: Sidney Luiz Brandao Apelante: Waldomiro Claudio Bertolucci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, alterada
a fundamentação a sentença. V.U. - Advogado: Jose Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Advogado: Ligia Pereira Braga (OAB:
143578/SP)
0244166-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Concessionária
Rodovias do Tietê S.a - Agravado: José Augusto de Almeida e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sebastiao Jose Romagnolo (OAB: 70711/SP) (Fls: 36) - Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP) (Fls: 36)
- Advogado: Sidnei Inforcato (OAB: 66502/SP) (Fls: 22) - Advogado: Sidnei Inforçato Junior (OAB: 262757/SP) (Fls: 22)
0250675-71.2009.8.26.0000 (994.09.250675-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maurenize Braz de Azevedo Apelado: Pedra Mendes Bassi - Apelado: Rejane Maria Vicentini - Apelado: Rubia Helena Simoes - Apelado: Thereza Guarino
Machado - Negaram provimento aos recursos oficial, considerado interposto, e apelação. V.U. - Advogado: Maria Helena da
Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
0252336-85.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Abrahao Marinho (E outros(as)) - Agravante: Alcides de Oliveira - Agravante: Aloisio Guimaraes Barbosa - Agravante: Antonio
Damelio - Agravante: Carlos Antonio da Silva - Agravante: Domingos Del Paggio - Agravante: Emilio Iborra Blanca - Agravante:
Francisco Barbosa dos Santos - Agravante: Ivahyr Mori - Agravante: Ivan Aoki - Agravante: Jair Camilo - Agravante: Joarez
Amaury Chaves - Agravante: Joao Batista Duarte - Agravante: Joao Franco - Agravante: Jose de Aguiar Castro - Agravante: Jose
de Alencar Hummel - Agravante: Jose Lessa - Agravante: Jose Nascimento da Silva - Agravante: Jose Raimundo Costa Santos
- Agravante: Jose dos Reis Pereira - Agravante: Leonardo Koei Miyashiro - Agravante: Luiz Ferreira de Souza - Agravante: Luiz
Medeiros Nogueira - Agravante: Manoel Maria Damiao - Agravante: Maximo Piccolli - Agravante: Milton Marques - Agravante:
Milton Ovidio - Agravante: Mitiyuki Iwashita - Agravante: Nelson Neto - Agravante: Ovidio Pasti - Agravante: Paul Jemil Antaki Agravante: Paulo do Rego Estrella - Agravante: Pedro Pompermayer - Agravante: Raimundo Jose de Lima - Agravante: Randolfo
Antonio Santos - Agravante: Roberto Rossi - Agravante: Sebastiao Musa - Agravante: Sebastiao Theofilo de Araujo - Agravante:
Silvio Pardo Baio - Agravante: Valdelirio Paixao dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao agravo interno, por ser manifestamente infundado. V.U. - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Advogado: Paulo Sergio
Montez (OAB: 127979/SP)
0256266-14.2009.8.26.0000 (994.09.256266-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Santos Martins Caldeira - mantiveram o acórdão que acolheu os recursos oficial e voluntário e excluíram a aplicação da Lei
n. 11960/09, por V.U - Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Rosangela Aparecida
Xavier (OAB: 141085/SP)
0257774-92.2009.8.26.0000 (994.09.257774-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Austin
Justiniano dos Reis - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
0259200-37.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargte:
Eulália Thereza Alves Caetano - Embargdo: são paulo transporte s/a - Interessado: Leopoldina Transportes Urbanos Ltda
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Irma Cardilli da Fonseca Auada (OAB: 24026/SP) - Advogado: Leandro
Mendonça de Oliveira (OAB: 275498/SP) - Advogada: Gislene Aparecida Bencini Camillo (OAB: 121706/SP) - Advogado: Luciano
José da Silva (OAB: 223462/SP) - Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA (OAB: 5951/SP) - Advogado: PAULINO NICIDA
(OAB: 9632/SP) - Advogado: Lauro Teruo Sakoda (OAB: 126646/SP)
0264438-37.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Embargte: Supermercado Ideal Indaiatuba Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.U.
- Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador)
- Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º