TJSP 17/05/2013 -Pág. 1789 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
1789
a presente certidão está sendo disponibilizada na internet para consulta, e será publicado no Diário Oficial. - ADV DONATO
LOVECCHIO OAB/SP 18351 - ADV DENISE DE PAULA ALBINO GARCIA OAB/SP 49552
0010307-18.2009.8.26.0157 Incidente-2 (157.01.1999.002210-0/000002-000) Nº Ordem: 000432/1999 - (apensado ao
processo 0002210-78.1999.8.26.0157 - nº ordem 432/1999) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - NIVALDETE
DE MATOS X INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEO E DERIVADOS LTDA - Fls. 656 - Vistos. Fls. 639/343: Diante da concessão
de parcelamento pela exequente, defiro o requerimento formulado para que o depositário apresente um plano de pagamento
diante do faturamento, a relação de número de cadastro nacional que a executada exerce sua atividade, os distribuidores do
sabonete FRANCIS no mercado, assim como cópias dos livros diários e balanço patrimonial nos últimos 24 meses, conforme
requerido. Observo que a atividade exercida e o porte da executada não permite a conclusão de ausência de faturamento, o
que se torna necessária a documentação requerida, diante dos indícios de confusão patrimonial com seus sócios ou pessoas
jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico. Prazo: 15 dias. - ADV ANA PAULA VENTURA GASPAR PAULA OAB/SP
150381 - ADV ANA BEATRIZ CARRERA LOPES DA SILVA OAB/SP 146993 - ADV CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO OAB/
SP 101970 - ADV SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO OAB/SP 134528 - ADV FABIO PARREIRA MARQUES OAB/SP 147248
- ADV TABATA FERRAZ BRANCO MARTINS OAB/SP 272502 - ADV ROSANA DA SILVA ANDRADE OAB/SP 282899 - ADV
DIEGO FRANCISCO VOLPONI OAB/SP 282801
0014288-31.2004.8.26.0157 (157.01.2004.014288-2/000000-000) Nº Ordem: 000903/2004 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - FRANCISCO PAULO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Fls. 341 - CERTIFICO E DOU FÉ que estou remetendo os autos para a publicação, para que o autor dê ciência da decisão
do S.T.F. (fls.333/336), no prazo de 10 (dez) dias. CERTIFICO MAIS que, decorrido o prazo, faço VISTA OBRIGATÓRIA (artigo
162, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) DOS AUTOS À AUTARQUIA. No silêncio, os autos serão extintos e remetidos
ao arquivo. - ADV MARIA CRISTINA OLIVA COBRA OAB/SP 31538 - ADV RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA OAB/SP 202169
- ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
0016590-33.2004.8.26.0157 (157.01.2004.016590-9/000000-000) Nº Ordem: 001230/2004 - Procedimento Ordinário
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ODAIR CIRIACO FERNANDES X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO E OUTROS - Fls. 194 - CERTIFICO E DOU FÉ que estou remetendo os autos
para publicação, para que o autor manifeste-se nos autos, dando regular prosseguimento. CERTIFICO FINALMENTE que esta
certidão está sendo disponibilizada na internet para consulta e será publicada no D.O.J. - ADV JEOVA SILVA FREITAS OAB/SP
62006 - ADV MARICELMA FERNANDES OAB/SP 71573 - ADV ISABELA ALONSO VIEIRA OAB/SP 220289
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
FORO DO INTERIOR
CRIMINAL
CUBATÃO
1ª VARA
Processo nº 37/13. JP X EDUARDO SANTOS TAVARES. Fica o defensor o réu intimado para comparecer na audiência
designada para o dia 11 DE JULHO DE 2013, ÀS 14:00 hs. ADVS: Drº ROBERTO TACITO DE FARO MELO, OAB/SP nº
41.996.
4ª Vara
V. Ex.a SÉRGIO LUDOVICO MARTINS - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0000376-49.2013.8.26.0157 - Controle nº.: 000017/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] T. D. S.
F. - Fls.: 0 - C O N C L U S Ã O Em 25 de abril de 2.013, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da
4ª Vara da Comarca de Cubatão, Dr. SÉRGIO LUDOVICO MARTINS. Eu,_________________, Escrevente Chefe, subscrevi.
Proc. nº 17/13 Vistos. A despeito dos argumentos do nobre defensor, a matéria de prova existente nos autos, ainda que com
limitações inerentes a esta fase de início de cognição, permite aferir a plausibilidade de acusação, sem prejuízo da análise mais
profunda das questões de fato após a regular instrução, respeitando o contraditório da defesa. Assim, mantenho o recebimento
da denúncia conforme decisão de fls.54. O representante do Ministério Público e a defesa arrolaram as mesmas testemunhas,
fls. 01/03-D. Designo audiência una para o dia 18/06/13, às 14:30 horas. Proceda a serventia as intimações e requisições
necessárias. Int. Cubatão, data supra. SÉRGIO LUDOVICO MARTINS JUIZ DE DIREITO - Advogados: JEFFERSON DIAS
GOMES NEVES CANSOU - OAB/SP nº.:293825;
Processo nº.: 0003584-41.2013.8.26.0157 - Controle nº.: 000156/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] M. J. D.
S. e outro - Fls.: 0 Vistos.Fls.73/90: INDEFIRO reiteração do pedido de liberdade provisória, reclamada pelo réu
Maicon José da Silva, em consonância com o parecer do ministerial haja vista que os fundamentos das decisões anteriores
continuam hígidos e bem lançados.Desta feita, de rigor a manutenção da custódia cautelar, para fins de resguardo da ordem
pública. Nestas hipóteses, o interesse público prevalece sobre o interesse individual de ser posto em liberdade, restando
justificada a necessidade da medida.O réu fica no cárcere. Int.
Cubatão, data supra.SERGIO LUDOVICO MARTINS JUIZ
DE DIREITO - Advogados: ROBERTO CARLOS ALMEIDA - OAB/SP nº.:213360;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º