TJSP 12/06/2013 -Pág. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
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Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
305 - 0001437-58.2011.8.26.0627 - Apelação / Reexame Necessário - Teodoro Sampaio - Relator Amorim Cantuária Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Felix de Oliveira Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) - Advogada: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/SP)
306 - 0002214-20.2010.8.26.0452 - Apelação / Reexame Necessário - Piraju - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Ondina Carneiro do Val - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodolpho Sandro Ferreira Martins (OAB: 189895/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
307 - 0002401-91.2011.8.26.0549 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Relator Camargo Pereira
- Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de
Viterbo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mello Mulato
(OAB: 205990/SP) (Fls: 124) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 124) - Advogado: Fernando Henrique
Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) (Fls: 141)
308 - 0006495-77.2012.8.26.0604 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivone Arlindo - Advogado:
Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogada: Julia de Souza Dias (OAB: 111735/SP)
309 - 0006594-22.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bernardino Miron
(Assistência Judiciária) e outro - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Fls: 78) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP) (Fls: 23) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) (Fls: 16)
310 - 0010133-13.2010.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Renata Magali Brustello (Assistência Judiciária) - Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB:
113646/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Liliane Del Grande Claúdio Zardo (OAB: 201054/SP) (Fls: 11)
311 - 0010218-45.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Judicael Lopes e
outros - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/
SP)
312 - 0010863-06.2009.8.26.0000 (994.09.010863-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo
Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Edna Garcia Guidoni - Apelado: Andreia Garcia Guidoni - Apelado: Maria de Fatima dos Santos
Palazzini - Apelado: Maria Aparecida dos Santos Peixoto - Apelado: Jacqueline Aparecida dos Santos Bezerra - Apelado: Marcia
Cristina Gonzaga dos Santos - Apelado: Janaina Aparecida dos Santos Bezerra - Apelado: Gilda Pierre de Oliveira - Apelado:
Ana de Fatima Alves dos Santos - Apelado: Tayane Leandro dos Santos - Apelado: Ana de Fatima Alves dos Santos - Apelado:
Julia Guilger Reimberg - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP)
313 - 0013041-37.2010.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator José Luiz Gavião de Almeida Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Maria da Gloria Ruela (Justiça Gratuita) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) Advogada: Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP) - Advogada: Rosimary de Matos (OAB: 236963/SP) (Fls: 15)
314 - 0013354-83.2012.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gerson Filippini Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Eduardo Soave (OAB: 241019/SP)
315 - 0014530-98.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Florinda Tristao Thome (Assistência Judiciária)
e outros - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) - Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP) (Fls: 15)
316 - 0017194-87.2011.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Apelante: Secretário Municipal de
Saúde de São Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cintia Santos de Brito (Justiça Gratuita) - Advogada:
Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP)
(Procurador) (Fls: 132) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogada: Ana Maria
Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogado: Jose dos Reis Bernardes (OAB: 271762/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 10)
317 - 0017754-10.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernanda Calil Paredes - Advogada:
Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Marcelo Colognese Mentone (OAB: 270952/SP)
318 - 0017990-59.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sidnei Aparecido de Souza
(Assistência Judiciária) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º