TJSP 12/06/2013 -Pág. 927 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
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77932/SP)
319 - 0018940-34.2011.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Valquíria Affonso de Castilho - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) - Advogado: Alceu Batista de Almeida
Junior (OAB: 104994/SP)
320 - 0022914-05.2011.8.26.0477 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Inez de Barros
Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) - Advogada: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Advogada: Marialice Dias Goncalves
(OAB: 132805/SP)
321 - 0023206-64.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Ricardo Balario (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls:
68) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno
(OAB: 242934/SP) (Fls: 20)
322 - 0024383-63.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Deodato de Assis
Leme (Justiça Gratuita) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior
(OAB: 280466/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 25)
323 - 0028009-27.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Iatir Martins de Almeida (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 19) - Advogada: MARIA HELENA DA
SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador)
324 - 0029400-19.2011.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Luis Nobrega de
Almeida (E outros(as)) e outro - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) - Advogada: Bianca Marinaro
de Moraes (OAB: 289653/SP) (Fls: 7)
325 - 0029503-87.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Sao Paulo Previdencia Apelado: Vera Lucia Santarosa Minozzi - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
326 - 0031313-97.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Josenildo Rodrigues dos
Santos - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
327 - 0033128-75.2012.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cibele Lopes de Moura
Ribeiro - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Advogado: Cesar Augusto Alves de Carvalho (OAB: 170720/
SP)
328 - 0033130-02.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nilce Gomes da Silva - Advogado:
André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Marcelo de Paula (OAB: 171324/SP)
329 - 0035240-08.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ana Claudia Consuli Magno Gouvea e outros - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 42) - Advogada: Carolina Cunha Bilche
Arita (OAB: 271903/SP) (Fls: 42) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) (Fls:
97)
330 - 0035941-32.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Rachel Nunes da Silva e outros
- Apdo/Apte: Maria Madalena Piconi de Souza - Apdo/Apte: Hugo Mauricio Nicolucci - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
- Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
331 - 0044378-96.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apdo/Apte: Ely Vieitez Lisboa
(E outros(as)) e outros - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 17)
332 - 0048007-15.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juraci Morelo
Réscio - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Maria
Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) (Fls: 12/13) - Advogada: Reni Manastella (OAB: 291161/SP) (Fls: 12/13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º