TJSP 28/06/2013 -Pág. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
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0048520-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Jose Roberto Nunes
Junior - Paciente: Paulo Luis Campioni Junior - Retirado de pauta. - Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP)
0048659-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Valdemir Batista
Santana - Paciente: Micael dos Santos Correa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/
SP)
0048660-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: O. de F. F. Paciente: E. Q. P. - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicado o presente habeas corpus. - Advogado:
Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP)
0049309-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Ilton Gomes
Ferreira - Paciente: Lucimauro Aparecido Galhaço - Concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente. Expeçase alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advogado: Ilton Gomes Ferreira (OAB: 155134/SP)
0049626-37.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Promotores
de Justiça do 1º Tribunal do Juri da Capital - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara do Júri da Capital - Interessado: Alex
Kozloff Siwek - CONHECERAM PARCIALMENTE do pedido, JULGARAM PREJUDICADO EM PARTE o mandamus e, na parte
conhecida, DENEGARAM a segurança. V.U. - Advogado: Cassio Paoletti Junior (OAB: 25448/SP) - Advogado: Pablo Naves
Testoni (OAB: 288635/SP)
0049650-87.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante:
Carlos Miranda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V.U., DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao apelo,
para desclassificar a conduta para aquela prevista no artigo 155, “caput”, combinado como artigo 14, inciso II, ambos do Código
Penal, e aplicar o redutor da tentativa no patamar máximo, impondo as penas do apelante em 03 (três) meses e 03 (três) dias
de reclusão e pagamento de 03 (três) dias-multa, no mínimo legal, e, de ofício, JULGA-SE EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, pela
ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva, a teor do disposto no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, c.c. artigos
109, inciso VI, 110, parágrafo 1º, todos do Código Penal. - Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/
SP) (Fls: 51) - Advogado: Jose Jorge Tannus Junior (OAB: 105277/SP) (Fls: 51)
0050317-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Mariana Jorge Todaro Paciente: Ralf Tiago de Oliveira - Retirado de pauta. - Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP)
0050500-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Caroline Valeria da
Silva - Paciente: Cristovão dos Santos Oliveira - Não conheceram da impetração, V.U.
0050515-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: José Carlos
Genu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, com fundamento no
Decreto 7.420/10, comutar em um quinto as penas de José Carlos Genu. V.U. - Advogado: Robson Silva Ferreira (OAB: 208699/
SP) (Fls: 03)
0051215-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impette/Pacient: Daniel da Rocha
Anacleto - Denegaram a ordem. V. U.
0051632-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Fabricio Feres
Furlan - Paciente: Antonio Tiago Moreira Augusto - DENEGARAM a ordem, V.U. - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB:
295301/SP) (Defensor Público)
0051707-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Wellington
Rodrigues Ferreira de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para
conceder o livramento condicional ao sentenciado Wellington Rodrigues Ferreira de Oliveira. V.U. - Advogada: Ana Cristina
Romam Passarelli (OAB: 227265/SP) (Fls: 40)
0052241-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Pablo Naves
Testoni - Impetrante: Cassio Paoletti Junior - Paciente: Alex Kozloff Siwek - CONVALIDADA a liminar anteriormente deferida,
CONCEDERAM a ordem, para substituir a prisão cautelar de ALEX KOZLOFF SIWEG pelas medidas cautelares previstas no
artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal, suspendendo-se, cautelarmente, a habilitação para dirigir veículo
automotor, até a decisão do processo. V.U. - Advogado: Pablo Naves Testoni (OAB: 288635/SP) - Advogado: Cassio Paoletti
Junior (OAB: 25448/SP)
0052443-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Ulisses da Silva E
Oliveira Filho - Paciente: Marcio Monho - Conhecida em parte, denegaram a ordem no mais. V.U. - Advogado: Ulisses da Silva
E Oliveira Filho (OAB: 149931/SP)
0053117-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Cássia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Higo Vieira de Araujo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Cássia Cilene Gomes
Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0053231-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Tânia Cristina Oliveira
dos Santos - Impetrante: Caio Henrique Machado Soares - Paciente: Adam Warlock Soares - Concederam a ordem para trancar
a ação penal, V.U. - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público)
0053801-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Ana Paula Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º