TJSP 02/12/2013 -Pág. 633 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1551
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100.2013/106343-9 dirigi-me ao endereço: Rua Barão de Ladário-Brás-SP, onde deixei de Citar JAQUELINE DANTAS DA SILVA,
em virtude de nã localizar o número “802-apto.01”, não havendo prédio com esse numeral no local. O referido é verdade e dou
fé. São Paulo, 30 de outubro de 2013. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1078236-86.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de mandado com resultado negativo. Prazo: cinco dias. ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1078666-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Antonio Fernando Abrahao - Antonio
Fernando Abrahao e outros - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ANTONIO
FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP)
Processo 1078666-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Antonio Fernando Abrahao - Antonio
Fernando Abrahao e outros - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ANTONIO
FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP)
Processo 1078666-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Antonio Fernando Abrahao - BRADESCO
SAÚDE S/A - Antonio Fernando Abrahao e outro - A Contestação de fls. 49/63 está tempestiva e o presente processo encontrase com vista para o autor se manifestar em réplica. - ADV: SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP)
Processo 1087506-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MARIA SILVIA ARTIMONTE - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Cite-se e intime-se com celeridade. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANA
PAULA CARVALHO (OAB 155047/SP)
Processo 4000996-04.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Edgard Pinto Soares Junior Certifico e dou fé que, para expedição de carta/mandado de citação/intimação, deverá a parte autora providenciar a respectiva
taxa de postagem ou diligência do Oficial de Justiça. - ADV: GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP)
39ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO DE OLIVEIRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA DE ANGELIS CARNAHYBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2013
Processo 1001614-63.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Atacadão de Pneus Ltda Me e outro - Vistos.
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por HSBC BANK BRASIL S.A., alegando ocorrência de omissão na
decisão prolatada, já que a decisão proferida não seguiu os parâmetros que indica nos embargos. É o breve relatório. DECIDO.
Recebo os presentes embargos de declaração para rejeitar os pedidos formulados. A decisão foi clara ao tomar posição pelas
teses que adotou, não havendo qualquer omissão quanto à assunção de tal posicionamento; mormente tendo em vista que
ao magistrado cabe observar apenas as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da causa, o que ocorreu no presente
caso. Daí, pois, não há omissão a suprir na decisão prolatada, mas apenas argumentos para eventual recurso com a finalidade
de obter a reforma da decisão, com a assunção da tese contrária por parte do Egrégio Juízo ad quem. Assim, pois, nada há a
declarar. Posto isto e tudo mais que dos autos consta, recebo os presentes embargos para REJEITAR o pedido formulado, pelas
razões acima aduzidas. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), FERNANDA RIBEIRO GUIA REIS (OAB
331804/SP)
Processo 1001919-47.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Vandercy Aparecida Vieira Vistos. Defiro o bloqueio on line de valores, o qual, nesta data, promovi pelo sistema BacenJud, conforme protocolo que segue.
Sendo negativo o resultado do bloqueio, intime-se o exequente a dar andamento ao feito, em 05 dias. No silêncio, paralisados
os autos por mais de 30 dias, intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HAYDEE
DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP)
Processo 1006129-44.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ENGENPLAN
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - COMPEC GALASSO Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Não há razão para
alteração da decisão de fls. 197/198. Isso porque os argumentos ali alinhavados ainda se encontram presentes, sendo o caso
da manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Ademais, o chamado pedido de reconsideração não tem previsão
legal para o caso, atrasando a prestação da tutela jurisdicional, em afronta ao princípio da celeridade processual, e gerando a
perda de prazo para agravo de instrumento, o que desaconselha sua utilização. Anoto que a exequente apresentou impugnação
à exceção de pré-executividade antes mesmo de regularmente intimada por este juízo, de modo que, se não juntou todos
os documentos que entendia cabíveis naquela oportunidade, não pode falar em cerceamento de defesa, tendo se operado a
preclusão consumativa. Por outro lado, observo que os documentos juntados e as alegações deduzidas somente corroboram o
decidido por este juízo, isto é, que falta ao título acostado à inicial a certeza necessária para que tenha força executiva, devendo
a exequente pleitear o quê de direito pela via da ação de conhecimento. Quanto aos embargos de declaração, não há qualquer
vício de integração indicado nas razões do recurso, razão pela qual deixo de conhecê-los, todavia, determino a expedição de
ofício nos moldes indicados a fls. 253/254. Intime-se. - ADV: MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP), VALDEMIR BARBOSA
DIAS (OAB 242060/SP), GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/
SP)
Processo 1006817-06.2013.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Milton dos
Santos - Vistos. Observe que os atos praticados nos autos digitais principais são os atos referentes ao cumprimento de
sentença ora em curso, cabendo ao exequente pleitear o quê de direito nos autos principais. Intimem-se. - ADV: ADRIANA
MARIA CARBONELL GRAGNANI (OAB 132842/SP)
Processo 1012371-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO SAINT
PETER RESIDENCE SERVICE - Complemente a parte autora as custas do Comunicado 170/2011, uma vez que à fl. 77 foram
recolhidas as custas para a realização de uma pesquisa de CPF, sendo que o polo passivo é integrado por dois réus, e ambas
as cartas cartas de citação foram devolvidas (fls. 69/70). - ADV: ANA MARTA ROBERTO PERES (OAB 261256/SP)
Processo 1025956-41.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Simone Oliveira
Lima - BANCO FICSA S/A - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º