TJSP 20/01/2014 -Pág. 72 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1574
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Processo 0011568-70.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011568) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Arlindo Bento - Omni International Brasil Comercio Importacao e Exportacao Ltda - - Luiz Francisco
Ribeiro Pinto - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: BRUNO BERGAMO (OAB
273480/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP)
Processo 0011569-55.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011569) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Leite - Omni International Ltda - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria Luiza
Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP),
ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP), FABIANA MARIA DA COSTA
(OAB 226116/SP)
Processo 0011570-40.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011570) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose do Carmo Siqueira - Omni International Ltda - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria
Luiza Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB
139679/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP), BRUNO
BERGAMO (OAB 273480/SP)
Processo 0011571-25.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011571) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Josue do Nascimento - Omni International Ltda - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria Luiza
Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP),
FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP), ALESSANDRO PARDO RODRIGUES
(OAB 139679/SP)
Processo 0011572-10.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011572) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Geovane Oliveira Magalhaes - Omni International Ltda - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto
- - Maria Luiza Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: FABIANA MARIA DA COSTA (OAB
226116/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP)
Processo 0011573-92.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011573) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Edmar de Almeida Silva - Omni International Brasil Comercio Importacao e Exportacao
Ltda - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV:
FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP), BRUNO BERGAMO (OAB
273480/SP)
Processo 0011574-77.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011574) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Rosa Alves da Silva - Omni International Brasil Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: BRUNO
BERGAMO (OAB 273480/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/
SP)
Processo 0011575-62.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011575) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Celma Divina de Carvalho Costa - Omni International Brasil Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: FABIANA
MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 273480/
SP)
Processo 0011576-47.2008.8.26.0248 (248.01.2008.011576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Honorato - - Fatima Maria dos Santos - Omni International Ltda - - Luiz Francisco
Ribeiro Pinto - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: FABIANA MARIA DA
COSTA (OAB 226116/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB 80063/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP)
Processo 0012162-45.2012.8.26.0248 (248.01.2012.012162) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia Mondeque Aguiar Indaiatuba Ltda Me - Telefonica Sa - Evidencia-se que o depósito retro destina-se ao pagamento. Assim,
expedir mandado de levantamento do valor de R$ 2.955,51 mais acréscimos legais, em favor do autor Mondeque Aguiar
Indaiatuba Ltda-ME. Nada sendo requerido pelo autor no prazo de cinco dias contados do levantamento, arquivar, pois se
presume o integral cumprimento da obrigação. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0012222-52.2011.8.26.0248 (248.01.2011.012222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Lidia Teresinha Araujo - Sumerbol Supermercado Ltda - Intimado a apresentar embargos à penhora de fls. 330, o devedor
reiterou os termos de sua impugnação de fls. 320/321. No entanto, a controvérsia instaurada pela impugnação de fls. 320/321 já
foi julgada pela decisão de fls. 328, à qual nos reportamos. Assim sendo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, julgo extinta a execução. Aguardar o prazo para apresentação de eventual recurso. No silêncio, expedir mandado
de levantamento do depósito de fls. 335 em favor do credor e arquivar. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias
anotações, arquivar. PRIC. Valor do preparo para fins de recurso: R$ 201,40. Valor de porte de remessa e retorno: R$ 59,00 02 volume(s). - ADV: INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB
72176/SP), ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP)
Processo 0012430-36.2011.8.26.0248 (248.01.2011.012430) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Antonio
Monteiro Moveis Epp - Edna da Costa Alves dos Santos Me - Observo que decorreu o prazo então concedido sem manifestação
da parte interessada. Sendo assim, e decorridos mais de trinta dias, sem manifestação sobre o seguimento do feito, com
fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução, ficando desde já deferido o desentranhamento de
documentos entregando-se ao(à) autor(a), ressalvada a hipótese de constituição de título executivo judicial nos autos. Transitada
esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. Valor do preparo para fins de recurso: R$ 201,40.
Valor de porte de remessa e retorno: R$ 29,50 - 01 volume(s). - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 0012609-33.2012.8.26.0248 (248.01.2012.012609) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Adilson Jose Roveri - Marcelo Carvalho de Freitas - Apresente o credor cálculo atualizado do débito. - ADV: NESTOR
JOSÉ DE FRANÇA FILHO (OAB 278003/SP)
Processo 0012677-22.2008.8.26.0248 (248.01.2008.012677) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Soniara Siqueira - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria Luiza Ribeiro Pinto e outro - Pedido
retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV: BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI
(OAB 80063/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP)
Processo 0012678-07.2008.8.26.0248 (248.01.2008.012678) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Aparecida dos Santos - - Norberto Donizete Honorato Lazaro - Omni Internacional
Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - Pedido retro: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. - ADV:
BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º