TJSP 24/02/2014 -Pág. 1569 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1569
DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP), MARIA TERESA PILAR (OAB 98300/SP), ROBERTO GUASTELLI
TESTASECCA (OAB 147070/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP)
Processo 0007603-73.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - JR Power
Sistemas Eletricos Ltda - - Roberto Krause - - Nayla Akemi Tanji Krause - Vistos. Não foram alegadas matérias preliminares.
No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas,
pelo que dou o feito por SANEADO. Defiro a produção de prova pericial e documental. Nomeio para realização da perícia
ARLES DENAPOLI . Fixo os honorários periciais provisórios em R$ 2.000,00 , que deverão ser adiantados pelos autores em
dez dias. Com o depósito, desde logo, fica deferida a expedição da guia em favor do Sr. Perito. Faculto às partes a indicação
de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de dez dias. Cumpridos itens 4 e 5, intime-se o Sr. Perito, por
telefone, para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int. - ADV: FERNANDA MISEVICIUS SOARES (OAB 240532/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0009786-85.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jeane
Gonçalves Silva do Nascimento - Lopes e Matia Assessoria Empresarial - Vistos. Trata-se de requerimento de desconsideração
da personalidade jurídica formulado pela exequente Jeane Gonçalves Silva do Nascimento. Da certidão da Junta Comercial
consta que a executava teria sede na Praça da República no. 162. (fls. 158). Procurada nesse endereço, a empresa não foi
localizada, conforme certidão de fls. 136. Não foram localizados depósitos bancários em nome dela, nem foram encontrados
bens. Todas essas circunstâncias fazem presumir que a empresa desapareceu sem regularizar sua situação na Junta Comercial,
o que denota a intenção de lesar os credores. Diante disso, defiro a desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão
dos sócios Cleber Matia Alves e Neide Lopes Moreira no pólo passivo. Anote-se. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, indicando eventuais bens dos sócios para eventual penhora. Intime-se. - ADV: JANILSON DO CARMO COSTA
(OAB 188733/SP)
Processo 0010777-76.2002.8.26.0001/03 (001.02.010777-4/00003) - Cumprimento de sentença - Mara Andrea dos Santos
- Elza Dionizio Gomide - - Thyrso Gomide - - Maria Inês Gomide - Otto Baumgart, Industria e Comércio S/A - Vistos. Quando há
julgamento de mérito nos embargos de terceiro, a apelação é recebida no duplo efeito (JTJ 329/185), como ocorreu no processo
no. 0010737-11.2013. Assim, o prosseguimento em relação ao bem embargado deverá aguardar o desfecho do recurso naquele
processo. Intime-se. - ADV: ADELMO FLORENTINO DA SILVA (OAB 99421/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), MARIA
INES GOMIDE (OAB 141488/SP)
Processo 0011292-28.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Giorgia Ferreira
Franca Miguel - HSBC Bank Brasil S/A - Vistos. Não houve recurso contra a decisão que inverteu o ônus da prova e determinou ao
réu que providenciasse o recolhimento dos honorários do perito. Assim, concedo as derradeiras 48,00 horas para recolhimento.
- ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0012172-88.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sednea de Campos
Formigoni - Banco do Estado de São Paulo - Santander Banespa - Vistos. Diante dos termos da certidão de fls. 131 e despacho
de fls. 132, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo promovido por Sednea
de Campos Formigoni em face de Banco do Estado de São Paulo - Santander Banespa Ante o desinteresse recursal, certifiquese o trânsito em julgado desta decisão. Custas na forma da lei. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: LIVIA DE PAULA CARVALHO (OAB 298553/SP), MARCIA APARECIDA MARTINS DE PAULA ISIDORO
(OAB 125583/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP),
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0012343-74.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Lazara dos Santos - Sul América
Seguro Saúde S.A. - retirar guia de levantamento - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0016990-83.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Celia Ferreira da
Fonseca Domingues - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Fls. 196/197: Defiro a pesquisa de ativos financeiros pertencentes
a Banco Santander Brasil S/A, CNPJ n° 61.472.676/0001-72 pelo Sistema BACENJUD, no valor de R$ 168.567,16. Valor já
recolhido (fls. 198). Int. Ciência ao exequente que deverá se manifestar, em cinco dias, sobre o bloqueio de valores de R$
168.567,16 (aguardando transferência). No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 0018710-22.2010.8.26.0001 (001.10.018710-3) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade
Beneficente São Camilo - João David dos Santos - - Rita de Cássia dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls.193: Manifeste
a exequente em sede de prosseguimento em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HELOISA
GIRALDES GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 87283/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), ANTONIO ONISWALDO
TILELLI (OAB 12586/SP)
Processo 0018979-90.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Suzamar Teixeira Ribeiro - Cifra
S/A Credito Financiamento e Investimento - - Haroldo José Soares da Silva - - Anderson dos Santos Laurindo - - Alex da Silva
Reis - - Maycon Nicomerdes de Jesus - - Cleber Silva Esteci e outro - ciencia da juntada do oficio do Banco Itau, informando não
possuir os dados solicitados - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), SILVIA CANIVER DRAGO
(OAB 273388/SP)
Processo 0022489-14.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Augusto Rodrigues
Inheta - - Maria Elizabeth Cordeiro - Nextel Telecomunicações LTDA - Ciência ao exequente que deverá se manifestar, em cinco
dias, sobre o bloqueio de diversos valores (aguardando transferência). No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: NIVEA
CRISTIANE GOUVEIA CAMPOS BACARO (OAB 193452/SP)
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