TJSP 05/08/2014 -Pág. 2430 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
2430
Visconde de Porto Seguro - Eliana Lopes Ventura Moraes - Nada vindo em 5 dias, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ EDUARDO
SOARES MARTINS (OAB 201253/SP), DUZOLINA HELENA LAHR (OAB 171526/SP), MÁRIO VICENTE DE NATAL ZARZANA
FILHO (OAB 200690/SP), ANA FRIEDA PEREIRA BONESS (OAB 234154/SP)
Processo 0113582-38.2006.8.26.0011 (011.06.113582-2) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jose Henrique
Artale - Jorge de Souza e outros - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a extinção do condomínio
havido entre as partes, em relação ao imóvel de matrícula 25.070, do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo,
determinando-se a sua alienação judicial, na fase subsequente, tendo-se por base o valor de R$ 500.000,00 atribuído ao bem,
a ser atualizado, por ora da efetiva alienação judicial. Em consequência, julgo o feito extinto, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Pela causalidade, arcarão as partes requeridas, em igual proposção, com as custas e despesas
processuais, tidas nesta fase processual, bem como com honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$ 1.000,00,
nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da Justiça. Restam as partes advertidas,
desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a
imposição da multa prevista pelo artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Aviso: preparo R$ 4.175,47;
remessa R$ 29,50 por volume (3 volumes) - ADV: CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB 174504/SP), LUIS AUGUSTO ALVES
PEREIRA (OAB 89510/SP), CLAUDIA REGINA ALVES FERREIRA (OAB 159200/SP), CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB
174504/SP)
Processo 0114740-60.2008.8.26.0011 (011.08.114740-3) - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S.a. - Vistos. Fls.319: nos termos do artigo 791, inciso III, do C.P.C., suspendo o curso da presente execução.
Aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0114907-43.2009.8.26.0011 (011.09.114907-0) - Cautelar Inominada - Condomínio L’Abitare - Marcelo Augusto
Takeda - - Denilene Sylvia Fernandes Porto - retirar guia(s) - ADV: MARIA FILOMENA RODRIGUES ARAUJO DA COSTA (OAB
100469/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), RICARDO MAGALHAES DA COSTA (OAB 119074/SP)
Processo 0117723-95.2009.8.26.0011 (011.09.117723-6) - Monitória - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não
Padronizados NPL1 - Akassiauto Comércio e Serviços Ltda ME - - Cassia Valeria Oliveira de Souza - - Lidio Tadeu Pinto de
Souza - Recolher taxa de desarquivamento no valor de R$ 22,00. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), EDIMEIA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 112488/SP)
Processo 0118408-05.2009.8.26.0011 (011.09.118408-9) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maax
Veículos de Paulínia Ltda - Vistos. Reitere-se o ofício expedido. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/
SP)
Processo 0118522-41.2009.8.26.0011 (011.09.118522-0) - Despejo - Espécies de Contratos - Jacomo Parmagnani - Rosemary
Ribeiro Cantoli - AVISO: Advogado providenciar a devolução dos autos retirados em carga, no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e ofício à OAB. - ADV: ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), MARIA APARECIDA
DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP), JANDIRA ISARCHI MARTIN (OAB 66970/SP), KATIA SANGALI (OAB 268648/SP)
Processo 0119164-14.2009.8.26.0011 (011.09.119164-6) - Monitória - Ademar Trevizani - Adriano Adalberto Campino - Vistos.
Fls.267/268: aguarde-se por mais 05 dias manifestação do exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se.
Int. - ADV: LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP), CAIO DEBIAZZI
Processo 0119914-84.2007.8.26.0011 (011.07.119914-1) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Condomínio
Edifício Nicole - Cts Administração e Negócios Imobiliários S/c Ltda - Nada vindo em 5 dias, arquivem-se os autos. - ADV:
CARLOS CHAMMAS FILHO (OAB 220502/SP), VALÉRIA DIAS (OAB 178246/SP), FLAVIO GOLDMAN (OAB 228422/SP)
Processo 0120759-53.2006.8.26.0011 (011.06.120759-0) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Reginaldo Patressi
- Construtora Novo Prumo Ltda - Vistos. 1. Diante do quanto decidido nos autos de Embargos de Terceiro (proc. nº 001182809.2013.8.26.0011), proceda-se ao levantamento da penhora de fls. 885, anotando-se. 2. No mais, nada vindo em 10 dias,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RUBENS DUFFLES MARTINS (OAB 57904/SP), FERNANDA LAZZARESCHI
(OAB 103942/SP), ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP), SILVANA SPINELLI (OAB 103212/SP), CAIO DEBIAZZI, RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 0122089-51.2007.8.26.0011 (011.07.122089-8) - Procedimento Sumário - Entersec Sistemas de Segurança
Ltda. - Vistos. Fls.334: 1.Determino o bloqueio de valores pertencentes à parte executada, eventualmente existentes em
contas-correntes ou aplicações financeiras em seus nomes, através do Sistema Bacen-Jud, até o valor do débito, restando
penhorados os valores eventualmente constritos, conforme extrato que segue. 2. Ciência às partes, que, para todos os efeitos,
ficam intimadas. 3. Efetuado o bloqueio, solicite-se a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, servindo
o comprovante de transferência como termo de penhora, sem maiores formalidades. 4. Eventuais valores irrisórios devem
ser desbloqueados. 5. Em caso de insucesso, aguarde-se manifestação da parte interessada, por 10 dias, arquivando-se, no
silêncio. Int. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP), ROBINSON CASTRO FORTUNATO (OAB 336365/SP)
Processo 0124758-77.2007.8.26.0011 (011.07.124758-7) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Flavio Benedito
Perondi e outro - 1. O executado SIDNE pleiteia a liberação de valores constritos, a pretexto de que são impenhoráveis e de
que a medida atingiu pessoa estranha ao feito, ou seja, VERA LÚCIA SILVA LOPES. 2. Totalmente destituída de fundamento,
todavia, a impugnação apresentada. Com efeito, no dia 29.07.2014 foram bloqueados R$1.255,46 na conta mantida por SIDNE
RODRIGUES LOPES na agência n. 1897 do Banco do Brasil (fls. 422). E o extrato bancário apresentado pelo devedor diz
respeito a conta mantida no Banco Itaú, agência 6923, revelando bloqueio de R$1.244,90, ultimado em 28.07.2014. 3. Impõese, nessa conjuntura, o indeferimento do pedido de liberação dos valores bloqueados as fls. 422/423. Coberta pela preclusão a
presente decisão, expeça-se mandado de levantamento em prol do exequente. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/
SP), MARIA CARMEN RIBEIRO AUGUSTO (OAB 196857/SP), LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB 119247/SP), RAFAEL CONDE
MACEDO (OAB 249809/SP), LUCIANA RESENDE MARTINS SOARES PASSADORI (OAB 192133/SP)
Processo 0125399-94.2009.8.26.0011 (011.09.125399-4) - Monitória - Rdv 10 Planejamento Promoção e Venda S/A Alfonso Del Negro Junior - Vistos. Recebo a apelação de fls. 226/232 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as
contrarrazões. Oferecidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP),
MARCO AURELIO ALVES BARBOSA (OAB 107859/SP)
Processo 0126338-45.2007.8.26.0011 (011.07.126338-2) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Vistos. Expeça-se ordem on line à DRF e ao BACEN para localização de enderço
dos executados. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0126338-45.2007.8.26.0011 (011.07.126338-2) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º