TJSP 12/08/2014 -Pág. 389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
389
Augusto Wrobleski (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Aparecida Alves Lima (OAB: 341383/SP);
1017217-72.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1017217-72.2014.8.26.0576; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente
da Polícia Militar; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Apelado: Bruno Boshilia Lima (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP);
1019042-68.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019042-68.2014.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Klinger Meira Cardoso; Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Apelado: Diretor de Pessoal da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP);
4000227-72.2013.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4000227-72.2013.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies
(OAB: 202574/SP) (Procurador); Apelado: Janete Bireli (Justiça Gratuita); Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB:
125677/SP); Advogado: Eduardo Carlos Francisco da Silva (OAB: 199793/SP);
4000823-56.2013.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
4000823-56.2013.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins
(OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: José Ramos Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Marco Debia (OAB: 215572/
SP);
4002859-16.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 4002859-16.2013.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Cap Serviços e Participações Ltda; Advogado: Fabio Leonardo Varanda (OAB: 192581/SP); Advogado: Vicente Ortiz
de Campos Junior (OAB: 113017/SP); Interessado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec; Advogada:
Ana Paula Taranti (OAB: 174171/SP);
4012345-33.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Sumário; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Apelado: CICERO EDUARDO DE OLIVEIRA; Advogado: Marcelo
Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano de Almeida Pera (OAB: 211806/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2014
1012321-37.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1012321-37.2013.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: C. M. de C.; Advogada: Sheila
Cristiane Ferreira Almeida (OAB: 336017/SP); Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Apelada: Q. P. do E. de
S. P.; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP);
1014673-65.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014673-65.2013.8.26.0053; Assunto: Remoção; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP); Apelado: Valter Pereira Alves Junior;
Advogado: Felipe Lopes Pereira (OAB: 314606/SP);
1017221-63.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1017221-63.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Joel Fernandes de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Anderson Motizuki (OAB: 204761/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia
Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
4028471-53.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4028471-53.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: MÁRCIA REGINA DE
OLIVEIRA; Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP); Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP);
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Processos vindos de diligência/Retornos
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