Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1359 tempestivos, mas deixo de acolhê-los por entender que a questão suscitada não se enquadra nas hipóteses do art.535 do CPC. A sentença fixou os honorários nos termos do art.20, §3º do CPC. A matéria deve, pois, ser deduzida por via recursal própria. Int. - ADV: RODRIGO VIRGULINO (OAB 269266/SP), WLAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1009810-66.2013.8.26.0053 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 1004441-74.2014.8.26.0597 1017373-77.2014.8.26.0053 1012063-27.2013.8.26.0053 4028471-53.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1004187-45.2014.8.26.0066 1004386-43.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 1007900-67.2014.8.26.0053 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 389 Augusto Wrobleski (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Aparecida Alves Lima (OAB: 341383/SP); 1017217-72.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1101 REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : M. A. DOS S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :4028474-08.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SILVIO FURTADO ADVOGADO : 123969/MG - Leonardo Vinicius de Oliveira REQDO : MUNICIPIO DE CAMPINAS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1591 AGUIAR - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 92/93: ciência ao requerente. Encontrando-se o valor recolhido às fls 81/82 com código incorreto, providencie, o requerente o recolhimento correto no prazo de 05 (cinco) dias, observandose que a restituição de custas recolhidas indevidamente deverá s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1376 Revisor Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dirceu Vicentini - Interessado: Secretário de Saude do Municipio de Americana - Advogado: Emerson Adagoberto Pinheiro (OAB: 260122/SP) - Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) 475 - 4009359-67.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 106 ALVES DE OLIVEIRA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 2056768-58.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1623 indevido, na hipótese de procedência da presente demanda, uma vez que foi citada há quase três meses (fls. 199). - ADV: CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619/SP), PAULO CÉZAR RODRIGUES PEDRO (OAB 205043/SP) Processo 4028040-19.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - WILLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2553 3011283-96.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Plinio Amarante de Jesus - Negaram provimento aos recursos, considerando-se interposto o oficial. V.U. - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1491 autos àquela. Int. - ADV: ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/ SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP) Processo 4025097-29.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Benedita Souza Carvalho de Moura - Fazenda Pública do Estado de