TJSP 18/09/2014 -Pág. 299 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
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34.2013.8.26.0554; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Marcelo de Paula Nascimento; Advogada: Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP); Advogada: Marina Lemos Soares Piva (OAB:
225306/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP); Advogada: Debora de
Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Advogado: Antonio Carlos Antunes
(OAB: 106390/SP); Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP);
0005574-97.2014.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 0005574-97.2014.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP); Apelado: LIVIA RICCO PRANDINI; Advogada: Lívia Ricco
Prandini (OAB: 255777/SP);
0006144-20.2011.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0006144-20.2011.8.26.0417;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Laura Rodrigues da Silva Mergulhao; Advogado: Emerson Rodrigo Alves (OAB:
155865/SP); Advogada: Thais Estevão Saconato (OAB: 244698/SP); Advogada: Juliana Briso Machado (OAB: 180583/SP);
Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP);
0008330-90.2012.8.26.0575; Apelação;
Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000833090.2012.8.26.0575; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ieda Maria Ferreira Pansani
Rodrigues; Advogada: Andreza Cristina Cerri Bertoletti (OAB: 164695/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio
Pardo; Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP); Advogado: Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP);
0008485-70.2011.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0008485-70.2011.8.26.0400; Assunto:
Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Municipio de Olimpia; Advogado: André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP);
Apdo/Apte: Roberto Carlos Garrido; Advogado: Andre Luiz Rocha (OAB: 274913/SP); Advogada: Silvana de Sousa (OAB:
248359/SP);
0015485-37.2013.8.26.0664; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0015485-37.2013.8.26.0664; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Votuporanga; Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP); Apelado: Bb Leasing Sa Arrendamento
Mercantil; Advogada: Renata Naomi Arata Zanotti (OAB: 326627/SP); Advogado: Luís Roberto Fonseca Ferrão (OAB: 157625/
SP);
0015928-75.2013.8.26.0344; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001592875.2013.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fernando Mendes Pereira;
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias
Ferro (OAB: 207330/SP); Interessado: Município de Marília; Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP);
0020125-12.2012.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0020125-12.2012.8.26.0408;
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogada: Valeria
Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Melissa Cristina
Malaghini; Advogado: Italo Augusto Fais (OAB: 294916/SP); Advogada: Enielce Vigna de Oliveira (OAB: 323334/SP);
0033017-59.2012.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0033017-59.2012.8.26.0114; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Advogada: Vivian Alves Carmichael
de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luiz Neves da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Aline Reis Fagundes (OAB: 262567/SP); Advogada: Tatiana Oliver Pessanha (OAB: 262766/SP);
0132624-44.2006.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação :
Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0132624-44.2006.8.26.0053; Assunto: Férias; Apelante: Jose Lopes Guirado;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB: 228657/SP);
0411339-05.1995.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0411339-05.1995.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Antônio Izai de Oliveira e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/
SP) (Procurador);
0947874-73.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 094787473.2012.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo
Lenza (OAB: 258837/SP); Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP); Apelado: Telefônica Brasil S/A.; Advogado:
Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP);
3000803-23.2013.8.26.0180; Apelação;
Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300080323.2013.8.26.0180; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL;
Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelada: Denise Almas Torres Gomes; Advogado: Valter José
Bueno Domingues (OAB: 209693/SP);
3010779-19.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 301077919.2013.8.26.0224; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: ESTADO DE SAO PAULO; Advogado: Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Apdo/Apte: Marcos Almeida de Campos;
Advogado: Danilo Felippe Matias (OAB: 237235/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º