TJSP 23/09/2014 -Pág. 2200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
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CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB: 229802/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\
ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 1003624-92.2014.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: MRV
Engenharia e Participa\’E7\’F5es S/A - Recorrido: VAGNER MARTINS - Magistrado(a) Gl\’E1ucia Cyrillo Pereira Micai - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o,
a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB:
142452/SP) - RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB: 172014/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\
fs16\ulnone N\’BA 1004866-86.2014.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPA\’C7\’D5ES S/A. - Recorrido: DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira
Farrapo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de
Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB: 229802/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\
tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 1007774-19.2014.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Boainain
Empreendimentos e Participa\’E7\’F5es Ltda - Recorrido: VALDINEI SCZIBOR - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira
Farrapo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o,
a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
(OAB: 144186/SP) - GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB: 53869/PR)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\
ulnone N\’BA 3005667-02.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Vinicius de Araujo - Recorrida: Salete
Zabeu Ve\’EDculos (J. Cunha Multimarcas) - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio
eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio
de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE (OAB: 117326/SP) EMMANUEL ALEXANDRE FOGA\’C7A CESAR (OAB: 216878/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\
ulnone N\’BA 3010548-22.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE
FOR\’C7A E LUZ - Recorrido: Luiz Miguel Rodrigues - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no
s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26
de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP)\par\pard\
plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 3017894-24.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba
- Recorrente: Peixe Urbano Web Servi\’E7os Digitais Ltda - Recorrido: Marcio Jose Celestino - Magistrado(a) Ana Maria Alonso
Baldy Moreira Farrapo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de
Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Fillipe Vidal Ferreira
(OAB: 168975/RJ) - TATIANA DE BRITO DONNICI (OAB: 116939/RJ) - RONALDO DE LIMA CROCE (OAB: 211863/SP)\par\
pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 3029587-05.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado Sorocaba - Recorrente: LGP CONSULTORIA DE BENS IM\’D3VEIS LTDA e outro - Recorrido: Carlos Alberto Garcia da Silva
- Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de
recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo
‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.
br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) Advs: TIAGO LOPES ROZADO (OAB: 175200/SP) - L\’C1ZARO PAULO ESCANHOELA J\’DANIOR (OAB: 65128/SP) - ALINE
APARECIDA LEME (OAB: 167659/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 400256807.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Recorrido: BV Financeira S/A
Cr\’E9dito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Gl\’E1ucia Cyrillo Pereira Micai - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e
Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: ALEXANDRE MOREIRA DE ATA\’CDDE (OAB: 189167/SP) - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 400687419.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: 3A ESCORAMENTO E M\’C1QUINAS PARA
CONSTRU\’C7\’C3O LTDA - Recorrida: ELIANA FERREIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira
Farrapo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o,
a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: FABIO AUGUSTO SIMONETTI (OAB:
123312/SP) - LISLEI FULANETTI (OAB: 218764/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA
4008083-23.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A - Recorrido: MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º