TJSP 23/09/2014 -Pág. 2201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
2201
APARECIDA DA SILVA IMOBILIARIA - Magistrado(a) Adriana Faccini Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento
n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Fl\’E1vio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB: 230710/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\
ulnone N\’BA 4010384-40.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A Recorrida: JURACY MARIA DA ROCHA GOUV\’CAA - Magistrado(a) Adriana Faccini Rodrigues - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio
eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio
de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB:
141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB: 235834/SP) - Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 401078102.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: HABITCASA CONSULTORIA DE IM\’D3VEIS LTDA Recorrente: VOSSOROCA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA e outro - Recorrido: JULIO LUIS NOHARA TOMITA Magistrado(a) Gl\’E1ucia Cyrillo Pereira Micai - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. (Para eventual
interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o
- GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA
831/2004 do CSM) - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Fl\’E1vio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB: 154694/SP) - JULIO LUIS NOHARA TOMITA (OAB: 251615/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\
ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 4012627-54.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: MAURO
SERGIO GOMES FERREIRA - Recorrido: GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILI\’C1RIOS LTDA - Magistrado(a)
Daniela Bortoliero Ventrice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso
extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Jairo Polizel
(OAB: 204051/SP) - MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB: 215267/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\
ulnone N\’BA 4013445-06.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: LVP INCORPORADORA
IMOBILI\’C1RIA LTDA - Recorrente: MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - Recorrente: 3D
ADMINISTRA\’C7\’C3O DE IM\’D3VEIS S/C LTDA - Recorrido: Paulo Ricardo Lisboa e outro - Magistrado(a) Gl\’E1ucia Cyrillo
Pereira Micai - Negaram provimento aos recursos. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de
Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: VAGNER SOARES
(OAB: 112472/SP) - MARCELO VEDOVELLI (OAB: 221256/SP) - TIAGO LOPES ROZADO (OAB: 175200/SP) - L\’C1ZARO
PAULO ESCANHOELA J\’DANIOR (OAB: 65128/SP) - PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB: 170769/SP)
- BRUNO ALVES BUGANZA (OAB: 209004/SP) - ESTEF\’C2NIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA (OAB: 174297/SP)\par\
pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 4013771-63.2013.8.26.0602/50000 - Embargos de
Declara\’E7\’E3o - Sorocaba - Embargante: MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - Embargada: Cl\’E1udia
Domingues Quirino - Magistrado(a) Gl\’E1ucia Cyrillo Pereira Micai - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o
- GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA
831/2004 do CSM) - Advs: TIAGO LOPES ROZADO (OAB: 175200/SP) - L\’C1ZARO PAULO ESCANHOELA J\’DANIOR (OAB:
65128/SP) - Valter Soares de Oliveira (OAB: 316035/SP) - Valmir de Melo Barbosa (OAB: 316034/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\
f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 4014207-22.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente:
Bradesco Sa\’FAde S/A - Recorrido: Daniel Jos\’E9 Lobo - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no
s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26
de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP)\par\pard\
plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 4015527-10.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba
- Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrida: Claudineia Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Adriana Faccini
Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o,
a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Adriano
Castilho Ren\’F3 (OAB: 316057/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 401628149.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: TIAGO MONTEIRO DE CARVALHO - Recorrido: Enplan
Engenharia e Construtora LTDA - Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
(Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º