TJSP 23/09/2014 -Pág. 2202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
2202
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e
Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: JO\’C3O PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB: 208777/SP) - DINORAH MOLON
WENCESLAU BATISTA (OAB: 111776/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 401682197.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Espirito Santo Sorocaba Desenvolvimento Imobiliario ltda
(atual denomina\’E7\’E3o de Espirito Santo Campinas Desenv. Imob.) - Recorrente: FERNANDEZ MERA NEG\’D3CIOS
IMOBILI\’C1RIOS LTDA. - Recorrido: Guilherme Fantato Pedrazzoli e outro - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira
Farrapo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de
Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: FELIPE PAGNI DINIZ
(OAB: 214513/SP) - ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB: 102459/SP) - RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB: 172014/
SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 4017310-37.2013.8.26.0602/50000 - Embargos
de Declara\’E7\’E3o - Sorocaba - Embargante: MAGNUN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Embargado: HUDSON
DONIZETTI MOLLETA - Magistrado(a) Gl\’E1ucia Cyrillo Pereira Micai - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o
- GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA
831/2004 do CSM) - Advs: L\’C1ZARO PAULO ESCANHOELA J\’DANIOR (OAB: 65128/SP) - RICARDO FRANCISCO
ESCANHOELA (OAB: 101878/SP) - TIAGO LOPES ROZADO (OAB: 175200/SP) - SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB:
277351/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 4018092-44.2013.8.26.0602 - Recurso
Inominado - Sorocaba - Recorrente: SOUZA AFONSO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \u8211 ? ME - Requerido: Golden
City Empreendimentos Imobili\’E1rios Ltda - Recorrida: MARIA ISABEL DE LIMA MAIA - Magistrado(a) Daniela Bortoliero
Ventrice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de recurso extraordin\’E1rio, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo ‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o,
a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: FERNANDA CAMARGO VEDOVATO (OAB:
215012/SP) - MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB: 215267/SP) - Marcos Vin\’EDcius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP)\par\pard\
plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 4019016-55.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba
- Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPA\’C7\’D5ES S/A - Recorrido: EDJAIME TENORIO DE MOURA e outro Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposi\’E7\’E3o de
recurso extraordin\’E1rio, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da Uni\’E3o - GRU, do tipo
‘Cobran\’E7a’ - Ficha de Compensa\’E7\’E3o, a ser emitida no s\’EDtio eletr\’F4nico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.
br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c\’F3digo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB: 172014/SP)\par\pard\
plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone
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Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE XAVIER CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2014
Processo 4012111-34.2013.8.26.0602 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - M.M.S. - - E.H.S. - C.P.S. e
outro - Vistos. Fls. 157/159,161/163,164/167: ciente Fls. 172/172vº: ciente. Tratando-se aqui de pedido de adoção c.c destituição
do poder familiar, eventual interesse de familiares do requerido deverá ser pleiteado pelas vias próprias e por essa razão fica
indeferida a realização de estudo psicossocial com a avó da criança. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia
01/10/2014 às 13:00 horas. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas arroladas para comparecimento. Cumpra-se com
URGÊNCIA. - ADV: JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), AGUINALDO
RODRIGUES FILHO (OAB 210604/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2014
Processo 0000019-92.2013.8.26.0602 (060.22.0130.000019) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - São Paulo Previdência Spprev - Liliana Ferriello de Oliveira - Vistos. 1- Inviável a pretensão rotulada de
antecipação de tutela porque formulada pela parte ré e mais, a sentença já foi proferida. Deverá a requerida deduzir a postulação
em ação própria. 2- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO
MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 0002341-51.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Sergio Ravanelli SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. DAVID EVERSON UIP - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º