TJSP 24/09/2014 -Pág. 791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
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DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003901-38.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Elena Zanon - Janaina Diz
- - Michelle Fantim - - Cassio Alexandre Diz - - Diana Diz - CERTIDÃO Processo Digital n°:1003901-38.2014.8.26.0302 Classe
- Assunto:Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos Requerente:Maria Elena Zanon Requerido:Janaina Diz e outros
Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaFelipe Cabral De Vasconcellos Junior (24898) Endereço Correto:
R. Doutor José Augusto, 565 - Vila Maria - Jaú/SP CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2014/023788-8 dirigi-me ao endereço indicado, onde a moradora local indicou
que a requerida havia se mudado para outro endereço ali perto, para onde me dirigi, e ali CITEI o(a) requerido(a) MICHELLE
FANTIN, para os atos e termos da ação proposta, por todo o conteúdo do presente, em especial do prazo de 15 dias para
contestar a ação, bem como das advertências de praxe, o(a) qual bem ciente ficou, tendo aceitado a contrafé que lhe ofereci, e
exarado sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Jaú, 07 de setembro de 2014. Número de Atos: 01 = R$ 13,59 (GRD) ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1003901-38.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Elena Zanon - Janaina Diz
- - Michelle Fantim - - Cassio Alexandre Diz - - Diana Diz - Ao requerente: Ars devolvidos sem cumprimento pelo motivo: “mudouse”. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1005299-20.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA JUNIOR - SONIA MARIA FREXAS DO NASCIMENTO - Vistos. O áudio arquivado em Cartório demonstra que ambas
as partes devem agir de modo a evitar discussões. De bom alvitre deferir medida, tão somente, a impedir que uma parte se
aproxime da outra a menos de 200 metros até ulterior decisão judicial (vedada aproximação na residência, precipuamente, bem
como no local de trabalho). Condutas como envio de caçamba indevidamente (alocada em local inadequado) ou deterioração
de bem alheio são vedadas independentemente de qualquer decisão judicial, mas as consequências serão delineadas caso a
caso (se novos fatos ocorrerem, inclusive na órbita criminal, em caso de violação desta determinação, não sendo caso, portanto,
de fixação de multa diária). Instaurado o contraditório, a situação poderá ser revista. Cite-se a requerida com as advertências
legais. Int. - ADV: DEBORAH FANTINI DE ALENCAR (OAB 280276/SP)
Processo 1005433-47.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - PASCANO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. - ADILSON DE OLIVEIRA - Aguarda recolhimento de diligência para citação. - ADV: CARLOS ROBERTO
GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP)
Processo 1005467-22.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - JAVARONI MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - CARLOS ALBERTO BARDELLINI - Vistos. Cite-se o requerido com as advertências legais. Int. - ADV:
BRUNO GONÇALES VIEIRA (OAB 280516/SP)
Processo 1005470-74.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ ALVARO DA
SILVA MENDES - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária ao autor (Lei nº 1.060/50), anotando-se. Citese a parte requerida com as advertências legais. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 1005476-81.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - MÓVEIS LINDOLAR LTDA - - GUIDO CARLOS ANTÔNIO LANZA - - JOAO ANTONIO LANZA - - SERGIO ANTONIO
LANZA - - MARIA IVONE COLOVATTO LANZA - Vistos. Citem-se os executados para os termos da ação e ao pagamento
em três dias, do valor apontado na petição inicial, sob pena de penhora e avaliação de bens (observado o bem indicado pela
parte exequente, como autoriza a legislação). Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os
honorários advocatícios em 2% (dois por cento) do débito, que serão reduzidos pela metade caso ocorra a quitação no prazo
indicado, nos moldes do art. 652-A do Código de Processo Civil, diante do elevado valor da causa. Nesse sentido, transcrevo
ementa de V. Acórdão relacionado a decisão deste juízo, objeto de recurso, mantida pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo
(agravo de instrumento nº 1.277.145-0/3, julg. em 15/07/2009, Rel. Des. Orlando Pistoresi, v.u.): “Honorários de profissionais
liberais - Execução por título executivo extrajudicial - Fixação de verba honorária - Artigo 20, § 4º, do CPC - Valor exorbitante
da causa - Apreciação equitativa do magistrado - Admissibilidade - Recurso improvido. O valor excessivamente alto da causa
permite sejam os honorários fixados por apreciação equitativa do magistrado.”. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB
163411/SP)
Processo 4004924-02.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Patente - E.I.C. - - E.C.O. - V.S.M.O.R.M. - - G.E.S.V. Vistos. Providencie a Serventia o cumprimento da decisão proferida, nesta data, nos autos da cautelar de produção antecipada
de provas. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI (OAB 248233/SP), ELAINE CRISTINA FERREIRA
(OAB 203889/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDEMAR NICOLAU FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSANA MANSÃO CARREIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2014
Processo 1004461-77.2014.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Sucessões - R.M.S. - G.B.S.L. - E.A.S. - *À inventariante:
Alvará já expedido e assinado aguardando impressão e providências* - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/
SP), MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), PALOMA DE
OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP)
Processo 1005458-60.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J.T.P. - D.F.M. - Vistos.
1) Concedo a gratuidade judiciária à autora (Lei nº 1.060/50). Anote-se. 2) Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGERIO
RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 4002162-13.2013.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - IZALTINA DO AMARAL CARNEIRO LYRA - JOÃO
MARIA CARNEIRO DE LYRA NETTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - *À inventariante: Alvará já expedido
e assinado aguardando impressão e providências* - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), MARIO
CARNEIRO LYRA (OAB 145105/SP)
Processo 4002313-76.2013.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.M.P. - D.P.J. - Vistos. Diante do teor da carta
precatória, dê-se baixa na pauta de audiências (fls. 40). Vista à autora. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA
SILVA (OAB 237115/SP)
Processo 4003205-82.2013.8.26.0302 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução P.J.P. - E.G.R.P. - - L.G.R.P. - Vistos. I Recebo o recurso de apelação de fls. 63/71, tempestivamente interposto pelo embargante
- isento do recolhimento do preparo -, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 14 da Lei nº 5.478/68, c. c. art. 520, inc. V,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º