TJSP 16/10/2014 -Pág. 732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
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- A.V. - - P.R.V. - - O.A.V. - - M.J.F.V. - 920/07 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal e não houve retirada
em juízo da certidão de honorários expedida em favor de Mário Márcio Soares Júnior, a qual se encontra disponibilizada junto ao
portal e-SAJ. Certifico mais que não foi comprovado nos autos o cumprimento do respectivo mandado de averbação. Nada Mais.
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no prazo de cinco dias deverá ser comprovado nos autos o cumprimento do respectivo
mandado de averbação. Nada Mais. - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP), MARCELO LIPORACI SPOSITO MACHADO
(OAB 174231/SP), MÁRIO MÁRCIO SOARES JUNIOR (OAB 159422/SP)
Processo 0003971-22.2011.8.26.0288 (288.01.2011.003971) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.H.F.R. - R.V.M. - 1040/11 - Vistos. Manifestação retro: Acolho. Oficie-se e, com a resposta, vista às partes e ao MP. - ADV:
ANA PAULA AVANCI AGOSTINHO (OAB 228980/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 0004034-76.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004034) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.P.S. - - S.S.P. - I.R.F. Ordem 976/13 Vistos. Na derradeira tentativa de localizar o requerido, requisito a informação através do Sistema de Informações
Eleitorais (filiação às fls. 13). Com a resposta, tornem conclusos. Int. (Ciência de fls 91/92). - ADV: MILLENA CHRISTINA
MENEZES DIAS (OAB 323094/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
Processo 0004094-49.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004094) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional
de Ituverava - Maria Lucia Costa Fiuza - - Doralice Fiuza de Faria - 994/13 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu
o prazo legal da citação, não havendo informações de que os requeridos MARIA LÚCIA COSTA FIÚZA E OUTRO tenham
cumprido suas obrigações, e não houve oposição de embargos. Nada Mais. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no prazo de
cinco dias deverá a procuradora da autora se manifestar acerca da certidão supra. Nada mais. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO
(OAB 252201/SP)
Processo 0004103-45.2012.8.26.0288 (288.01.2012.004103) - Monitória - Cheque - Chão Preto Comércio Derivados de
Petróleo Ltda - Euripedes de Fatima Ida - Ordem 962/12 Vistos. Fls. 57: Acolho. Aguarde-se conforme determinado às fls. 51.
Int. - ADV: CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP)
Processo 0004304-37.2012.8.26.0288 (288.01.2012.004304) - Procedimento Ordinário - Bancários - Andreza Alves Cardoso
Vestuário Me - Banco Itaucard Sa - Ordem 1010/12 Vistos. Fls. 250: Acolho. Deverá a autora ratificar os termos do acordo outrora
juntado aos autos. Prazo: 05 dias. Com a manifestação positiva, desde já, defiro a expedição de mandados de levantamento na
forma pleiteada às fls. 250. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP),
SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004305-85.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004305) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional
de Ituverava - Janaina de Oliveira Neder - Ordem 1071/13 Vistos. 1. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos,
constitui-se, “ex vi legis”, o título executivo judicial. 2. Convertido, também “ex vi legis”, o mandado inicial em mandado executivo
(CPC, art. 1.102c, 2ª parte), prossiga-se, no mesmo mandado, na forma prevista na Lei (CPC, art. 1.102c, com redação dada
pela Lei nº. 11.232/2005). 3. Intime-se pessoalmente o(a) executado(a) para no prazo de 15 dias para que o requerido efetue
o pagamento do valor que consta no demonstrativo apresentado pelo requerente nos termos do artigo 475-J do CPC. A inércia
do(a) requerido(a) no cumprimento voluntário da obrigação ensejará a aplicação de multa prevista no dispositivo legal já referido
no percentual de 10%. 4. Decorrido o prazo referido no item “3” a requerimento do credor(a), expedir-se-á mandado de penhora
e avaliação, que deverá observar o artigo 614, inciso II, do CPC, fornecendo nova planilha com o valor da multa acrescido,
podendo indicar, desde logo, bens a serem penhorados. 5. Decorrido o prazo de seis meses contados a partir desta decisão
sem provocação do(a) requerente arquivem-se os autos nos termos do artigo 475-J, §5º, do CPC. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
PINHEIRO (OAB 252201/SP)
Processo 0004305-85.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004305) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de
Ituverava - Janaina de Oliveira Neder - 1071/13 - Aguardando patrono da requerente retirar carta de intimação para postagem. ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP)
Processo 0004326-27.2014.8.26.0288 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - M.A.D.M. e outros - Vistos. Dê-se vista ao representante do Ministério Público. - ADV: ACIR BENTO GOMES
(OAB 310391/SP)
Processo 0004402-51.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo
Henrique da Silva Maltezi - SILVANA SILVA GONÇALVES - 1851/14 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita em favor do requerente. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo,
ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada,
como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Processo 0004403-70.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004403) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosana
Lima Rodrigues - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - 1081/13 - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se em
05 dias, sobre o laudo médico pericial juntado às fls.68/80 destes autos referenciados. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
86267/MG), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP)
Processo 0004755-96.2011.8.26.0288 (288.01.2011.004755) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional de Ituverava - Erika Urbano Miguel Junqueira - 30/12 - Aguardando a retirada dos cheques desentranhados.
- ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP)
Processo 0005005-95.2012.8.26.0288 (288.01.2012.005005) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º